O estupro é um dos crimes mais cruéis e covardes
que podem ser praticados contra outra pessoa. De acordo com a Secretaria de Segurança
Pública do Ceará, no mês de junho houve 156 ocorrências enquadradas como crimes
sexuais: estupro, estupro de vulnerável e exploração sexual de menor.
E se o autor é exatamente quem deveria ser o protetor da vítima, o crime se torna mais repugnante, como o que aconteceu, também no Ceará, neste mês de julho: um conselheiro titular é acusado de estuprar duas meninas, uma de 13 e outra de 14 anos, em casa e até mesmo na sede da entidade, localizado no município de Choró.
E se o autor é exatamente quem deveria ser o protetor da vítima, o crime se torna mais repugnante, como o que aconteceu, também no Ceará, neste mês de julho: um conselheiro titular é acusado de estuprar duas meninas, uma de 13 e outra de 14 anos, em casa e até mesmo na sede da entidade, localizado no município de Choró.
"Não há argumentos que justifiquem essa
traição na relação de confiança. O caso dessas meninas é mais um que,
infelizmente, todos os dias, somos bombardeados por informações pela mídia ou
redes sociais que custamos a acreditar que sejam verdadeiras envolvendo
estupros e abusos sexuais de crianças e adolescentes por seus próprios pais ou
pessoas como professores e tutores, que deveriam proteger, garantir a segurança
contra atos tão sujos. Por terem relação tão próxima e de confiança com as
vítimas, acho justo que a lei seja mais rigorosa com esses monstros, porque se
aproveitam da fragilidade e até da ingenuidade de quem deveriam cuidar para
cometer o crime", avalia o deputado federal Heitor Freire, do PSL-CE.
O parlamentar é autor do Projeto de Lei
4071/2019, que considera agravante o estupro de vulnerável quando praticado por
quem, por parentesco ou atividade profissional, tinha o dever de proteção da
vítima. O texto do PL sugere o aumento de um terço ou até a metade da pena.
"As consequências desse crime horrível ficam
no corpo e na mente das vítimas, quando elas sobrevivem, pois muitas delas
perdem a vida em função da violência praticada no estupro. Custo a acreditar
que pais e familiares tenham a coragem de cometer uma covardia dessas, mas
devemos punir com mais rigor também quem se aproveita da profissão ou posição
hierárquica, e a conduta vai no sentido contrário", enfatiza Heitor
Freire, citando, como exemplo, o caso do ex-técnico da seleção brasileira
masculina de ginástica artística, acusado por cerca de 40 atletas de abuso sexual.
"Esses casos causam nojo e repulsa, e
retratam o quanto a conduta de certas pessoas pode ser tão absurda. Aquele a
quem os pais da criança confiam a segurança, imaginam estar contribuindo para a
formação de seu intelecto, realização dos sonhos de formação, é justamente quem
se aproveita do seu papel profissional para causar traumas imensuráveis à
vítima. Por isso, é fundamental aprimorar a legislação penal, tornando-a mais
rígida e com agravante punitivo compatível com a repulsa que provoca", afirma
o deputado federal.
O crime de estupro tem a pena máxima da
legislação brasileira, podendo chegar a até 30 anos em regime fechado. O PL
4071/2019 aguarda o despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo
Maia.
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Camila Lima – Jornalista Profissional – MTE 3030
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