O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou, em reunião reservada com a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB), que a pesca da sardinha e os voos noturnos para Fernando de Noronha, proibidos por causa danos ao ecossistema, vão ser liberados.
Ainda não há detalhamento de quando as ações vão ser postas em prática. No entanto, a intenção do governo federal é fazer o mais rápido possível. Os cinco voos diários para a ilha não vão ser ampliados para respeitar o teto de 89 mil visitantes por ano. Parte dos voos, porém, será remanejada para o período da noite.
“O turista da noite é diferente do turista do dia, é. Qual a diferença?”, brincou o ministro durante o encontro.
O ICMBio, braço do ministério que cuida da preservação da fauna e da flora, não permite nem a pesca da sardinha e nem os voos durante à noite para não causar desequilíbrio no arquipélago.
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As sardinhas são usadas como isca para captura de peixes grandes, como a barracuda e a cavala. A legislação em vigor não permite pesca na Área de Proteção Ambiental (APA) do Parque Nacional Marinho.
O ministro também se comprometeu com o governo de Pernambuco a fazer aportes de recursos federais para ampliação do sistema de esgoto e abastecimento d’água na ilha.
A ideia é ampliar o processo de dessalinização da água do mar. Não foi mencionado o montante a ser liberado. Só para melhoria do sistema de abastecimento e esgoto, a estimativa é que seriam necessários R$ 30 milhões.
No encontro com a vice-governadora, a cobrança da taxa para visitação de praias do parque marinho não foi citada.
Mais uma vez, o ministro saiu sem falar com jornalistas. A chuva forte impediu que ele visitasse, pela manhã, as praias onde são cobrados ingressos.
A visita do ministro a Fernando de Noronha ocorre após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmar que a taxa cobrada era um roubo e precisava ser revista.
O objetivo das vistorias é verificar se o recurso arrecadado está de fato sendo aplicado corretamente na manutenção e na infraestrutura do local.
Na manhã desta sexta-feira (19), ele visitou a Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento) e a usina de resíduos sólidos de Noronha.
Salles também se comprometeu a liberar recursos para ampliar o serviço de coleta e tratamento de lixo no arquipélago.
Na quinta-feira (18), o ministro recebeu, no hotel de trânsito da Aeronáutica, os donos das maiores pousadas da ilha.
A polêmica em torno da cobrança da taxa teve início no sábado passado (13). Em vídeo publicado em redes sociais, o presidente citou o valor dos ingressos para turistas brasileiros (R$ 106) e estrangeiros (R$ 212) visitarem o parque. “Isso explica porque quase inexiste turismo no Brasil”, disse Bolsonaro.
A cobrança, que existe desde 2012, não discerne entre quem passa 1 ou 10 dias na ilha –o valor é o mesmo.
Só no ano passado, a empresa arrecadou R$ 9,6 milhões. Neste ano, a Econoronha apresenta um faturamento de R$ 900 mil por mês. Deste total, 14,7% fica com o ICMBio e 85,3% com a concessionária, que aplica 70% dos recursos em manutenção das praias e gestão.
Visitantes de Noronha precisam pagar ainda uma taxa de preservação ambiental de R$ 73,52 por dia (administrada pelo governo de Pernambuco), com teto de um mês.
Fonte: Folhaprees