O Ministério Público Federal denunciou 13
investigados na Operação Ouvidos Moucos, que apura suposto desvio de recursos
públicos destinados aos cursos de ensino a distância da Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC), por crimes de peculato, concussão, lavagem e inserção de
dados falsos.
Esta é a primeira acusação formal
decorrente da polêmica investigação. Ela foi apresentada à Justiça no dia 21 de
junho e divulgada ontem (12), após a juíza Janaína Cassol Machado, da 1.ª Vara
da Justiça Federal em Florianópolis, quebrar o sigilo judicial imposto à ação
penal.
A Ouvidos Moucos foi deflagrada pela
Polícia Federal em setembro de 2017 e prendeu o então reitor da UFSC, Luiz
Carlos Cancellier. No mês seguinte, ele se suicidou em Florianópolis. Mikhail
Vieira de Lorenzi Cancellier, filho de Luiz Carlos Cancellier, e Gilberto de
Oliveira Moritz, ex-coordenador-geral do Laboratório de Produção de Recursos
Didáticos de Gestores (setor responsável pela captação e execução dos projetos
de educação a distância), foram denunciados.
Segundo o Ministério Público, na
análise das contas bancárias de Gilberto Moritz foram detectadas em 2013
movimentações de recursos para Mikhail Cancellier, "sendo demonstrada a
conexão dos valores repassados com outras movimentações financeiras
cronologicamente anteriores entre a Fundação José Arthur Boiteux (Funjab),
referentes a recursos de projeto sob a coordenação do ex-reitor Luiz Carlos
Cancellier de Olivo (triangulação financeira - repasse de recursos do projeto
coordenado por Cancellier para Gilberto Moritz a título de bolsas por suposta
prestação de serviços, sendo poucos dias depois os recursos repassados a
Mikhail - valor: R$ 7.102,00)".
Os investigadores afirmaram que
"foram identificadas duas organizações criminosas distintas, a partir do
Relatório Final da Polícia Federal". A primeira, segundo o MP, se refere a
"ilícitos criminais no pagamento de bolsas e custeio dos cursos a
distância vinculados ao curso de Administração da UFSC, o que motivou a
denúncia". A segunda seria ligada à locação de veículos, que, informa a
Procuradoria, "deve ter denúncia ajuizada em breve".
O procurador da República André
Stefani Bertuol, que assina a denúncia de mais de 100 páginas, informou que o
prazo transcorrido desde a conclusão do inquérito, empregado na análise do
caso, se deveu à "complexidade dos fatos e a uma sobrecarga" de
trabalho.
A reportagem não localizou a defesa
dos denunciados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.