Em passagem por Fortaleza, onde cumpriu agenda de dois dias, o
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, afirmou que o Tribunal de Justiça
do Ceará (TJCE), é o mais barato do país. “O Tribunal de Justiça do
Ceará é o Tribunal mais barato de todo país. O custo é bem abaixo da
média do Judiciário nacional, e a força de trabalho é muito pequena”,
destacou.
Toffoli, que tem feito uma série de visitas às unidades do Poder Judiciário pelo país, ressaltou as ações que conheceu no Ceará. “O presidente do TJCE tem feito núcleos de apoio àqueles locais, varas e gabinetes que tem um maior número de processos, e identificou-se um avanço muito grande no julgamento de processos para dar maior eficácia a Justiça”, disse em referência ao Programa Celeridade, implantado na gestão atual do desembargador Washington Araújo.
Dias Toffoli reforçou, ainda, em visita a tribunais do Ceará, que é de extrema importância conhecer as peculiaridades de cada tribunal, de cada região, para fazer um trabalho ainda mais eficiente no CNJ. “Numa federação com 26 estados mais o Distrito Federal, é claro que as peculiaridades de cada um devem ser levadas em conta nos normativos do Conselho e esse é o trabalho que estamos desenvolvendo”, afirmou o ministro ao falar sobre as visitas que tem realizado desde o começo do ano.
No Ceará, o ministro do STF cumpriu agenda de dois dias em Fortaleza onde visitou, além do Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e a sede da Justiça Federal. “É uma visita inédita e com grande simbolismo”, afirmou o presidente do TRT-CE, Plauto Carneiro. “Estamos tendo uma oportunidade de comunicação direta com o mais alto cargo do Judiciário. Isso cria um sentimento de unidade que facilita o intercâmbio entre as entidades”, completou.
No TJCE, ele foi recebido pelo presidente Washington Araújo. Na opinião do desembargador, o encontro em Fortaleza “nos permitiu mostrar ao CNJ o trabalho que estamos fazendo para implantar o Programa Celeridade no Tribunal de Justiça, que tornará possível produzir mais e com mais qualidade, ainda que haja carência de recursos financeiros”, afirmou.
O Programa Celeridade, que faz parte do Plano de Gestão do biênio 2019-2020, é uma das principais iniciativas do Judiciário cearense para impulsionar a produtividade. De acordo com informações do tribunal, as principais ações do projeto, no curto prazo, são a contratação de 100 juízes leigos (profissionais formados em direito e com experiência) para o Sistema dos Juizados Especiais (incluindo as turmas recursais) e de 240 estagiários de pós-graduação para a área judiciária. A expectativa do Ceará é, com esse auxílio, obter aumento de mais de 158 mil decisões ao ano. As minutas de sentença serão homologadas pelo juiz titular de cada unidade. Já a atuação dos estagiários, deverá agregar mais de 114 mil sentenças no período de 12 meses.
A Corte divulgou ainda que a Justiça do Ceará baixou em definitivo, nos três primeiros meses deste ano, 85.751 processos, aumentando em 27% com relação ao mesmo período do ano passado, quando haviam sido baixados 67.759. Os números são decorrentes do Plano Estratégico do Judiciário cearense, que tem como objetivo principal imprimir celeridade aos julgamentos das ações.
Ao conversar com a imprensa, Dias Toffoli afirmou que a Justiça estadual no Brasil é a que recebe a maior demanda, mais de 70% dos processos. De acordo com ele, o objetivo das visitas que têm realizado em todas as capitais brasileiras, é de ouvir as demandas e peculiaridades do Judiciário em todos os ramos: eleitoral, federal, trabalhista e estadual.
Segundo Tofolli, vem sendo constatado “aquilo que está preconizado no CNJ: um Judiciário mais eficiente e mais transparente com a sociedade e com o jurisdicionado”. O presidente da Suprema Corte disse ainda que não “há Poder Judiciário no mundo que atue como o Poder Judiciário brasileiro”. “Não há Suprema Corte no mundo que julgue mais processos quanto o STF no Brasil em esferas das mais variadas matérias”.
“Estamos vendo que temos um Judiciário muito preocupado em oferecer uma maior eficiência e um melhor atendimento para a população e esse é um dos nossos eixos: eficiência, além da transparência”, concluiu o presidente do CNJ.
Visitas
Além da visita aos órgãos do Judiciário cearense, o presidente do STF já esteve em Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima e São Paulo. O objetivo é conhecer a situação do Poder Judiciário em todas as capitais brasileiras.
Toffoli, que tem feito uma série de visitas às unidades do Poder Judiciário pelo país, ressaltou as ações que conheceu no Ceará. “O presidente do TJCE tem feito núcleos de apoio àqueles locais, varas e gabinetes que tem um maior número de processos, e identificou-se um avanço muito grande no julgamento de processos para dar maior eficácia a Justiça”, disse em referência ao Programa Celeridade, implantado na gestão atual do desembargador Washington Araújo.
Dias Toffoli reforçou, ainda, em visita a tribunais do Ceará, que é de extrema importância conhecer as peculiaridades de cada tribunal, de cada região, para fazer um trabalho ainda mais eficiente no CNJ. “Numa federação com 26 estados mais o Distrito Federal, é claro que as peculiaridades de cada um devem ser levadas em conta nos normativos do Conselho e esse é o trabalho que estamos desenvolvendo”, afirmou o ministro ao falar sobre as visitas que tem realizado desde o começo do ano.
No Ceará, o ministro do STF cumpriu agenda de dois dias em Fortaleza onde visitou, além do Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e a sede da Justiça Federal. “É uma visita inédita e com grande simbolismo”, afirmou o presidente do TRT-CE, Plauto Carneiro. “Estamos tendo uma oportunidade de comunicação direta com o mais alto cargo do Judiciário. Isso cria um sentimento de unidade que facilita o intercâmbio entre as entidades”, completou.
No TJCE, ele foi recebido pelo presidente Washington Araújo. Na opinião do desembargador, o encontro em Fortaleza “nos permitiu mostrar ao CNJ o trabalho que estamos fazendo para implantar o Programa Celeridade no Tribunal de Justiça, que tornará possível produzir mais e com mais qualidade, ainda que haja carência de recursos financeiros”, afirmou.
O Programa Celeridade, que faz parte do Plano de Gestão do biênio 2019-2020, é uma das principais iniciativas do Judiciário cearense para impulsionar a produtividade. De acordo com informações do tribunal, as principais ações do projeto, no curto prazo, são a contratação de 100 juízes leigos (profissionais formados em direito e com experiência) para o Sistema dos Juizados Especiais (incluindo as turmas recursais) e de 240 estagiários de pós-graduação para a área judiciária. A expectativa do Ceará é, com esse auxílio, obter aumento de mais de 158 mil decisões ao ano. As minutas de sentença serão homologadas pelo juiz titular de cada unidade. Já a atuação dos estagiários, deverá agregar mais de 114 mil sentenças no período de 12 meses.
A Corte divulgou ainda que a Justiça do Ceará baixou em definitivo, nos três primeiros meses deste ano, 85.751 processos, aumentando em 27% com relação ao mesmo período do ano passado, quando haviam sido baixados 67.759. Os números são decorrentes do Plano Estratégico do Judiciário cearense, que tem como objetivo principal imprimir celeridade aos julgamentos das ações.
Ao conversar com a imprensa, Dias Toffoli afirmou que a Justiça estadual no Brasil é a que recebe a maior demanda, mais de 70% dos processos. De acordo com ele, o objetivo das visitas que têm realizado em todas as capitais brasileiras, é de ouvir as demandas e peculiaridades do Judiciário em todos os ramos: eleitoral, federal, trabalhista e estadual.
Segundo Tofolli, vem sendo constatado “aquilo que está preconizado no CNJ: um Judiciário mais eficiente e mais transparente com a sociedade e com o jurisdicionado”. O presidente da Suprema Corte disse ainda que não “há Poder Judiciário no mundo que atue como o Poder Judiciário brasileiro”. “Não há Suprema Corte no mundo que julgue mais processos quanto o STF no Brasil em esferas das mais variadas matérias”.
“Estamos vendo que temos um Judiciário muito preocupado em oferecer uma maior eficiência e um melhor atendimento para a população e esse é um dos nossos eixos: eficiência, além da transparência”, concluiu o presidente do CNJ.
Visitas
Além da visita aos órgãos do Judiciário cearense, o presidente do STF já esteve em Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima e São Paulo. O objetivo é conhecer a situação do Poder Judiciário em todas as capitais brasileiras.