Plenário da Câmara Federal (Foto: Reprodução)
Os
22 deputados federais desembarcam a partir desta segunda-feira (05) em
Brasília e, na terça (06), começam a acompanhar as sessões anunciadas
pelo presidente da Mesa Diretora, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com vistas à
votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
06, que trata sobre a reforma previdenciária.A votação em segundo turno dos novos critérios para o INSS conceder aposentadorias e pensões é um dos primeiros assuntos da pauta da Câmara Federal neste 2º segundo. Sem perder tempo, o presidente da Câmara marcou oito sessões do plenário, entre terça-feira (6/8) e quinta-feira (8/8), com o objetivo de pautar a PEC 6/2019. O tema será o primeiro a ser avaliado na volta do recesso e é o &ua cute;nico na pauta.
Com base no Regimento Interno da Câmara Federal, antes que a reforma entre em discussão, devem ser abertas duas sessões do plenário, não deliberativas, para encerrar o período de interstício. O regimento interno estabelece, ainda, um intervalo de cinco sessões para que o tema possa ser pautado em segundo turno depois da primeira votação.
Antes do recesso, houve quórum suficiente para abrir apenas três sessões. As articulações feitas nos últimos dias, entre líderes de bancadas e o presidente da Mesa Diretora, apontam para abertura de duas sessões – uma na segunda-feira, à tarde, e, a outra, na terça, pela manhã. Depois, começariam as sessões de debates sobre a Previdência.
A PEC com a reforma previdenciária foi aprovada, em primeiro turno, com 379 votos favoráveis – número bem superior aos 308 que o Governo Federal precisava. A expectativa, entre os defensores da PEC 06, é que a aprovação, em segundo turno, mantenha o mesmo resultado do primeiro turno. Após aprovada pela Câmara Federal, a PEC será enviada ao Senado, onde, passará, também, por dois turnos de votação.
BANCADA DO CEARÁ X PEC 06
Dos 22 representantes do Ceará na Câmara Federal, 11 votaram a favor de regras mais duras para os trabalhadores se aposentarem ou receberem pensões. Outros 11 disseram ‘não’ às mudanças propostas pelo Governo Federal nas normas para a concessão dos benefícios previdenciários.
VOTOS A FAVOR
AJ Albuquerque (PP)
Aníbal Gomes (DEM)
Domingos Neto (PSD)
Dr. Jaziel (PL)
Genecias Noronha (SD)
Heitor Freire (PSL)
Junior Mano (PL)
Moses Rodrigues (MDB)
Pedro Bezerra (PTB)
Roberto Pessoa (PSDB)
Vaidon Oliveira (Pros)
VOTOS CONTRA
André Figueiredo (PDT)
Capitão Wagner (Pros)
Célio Studart (PV)
Denis Bezerra (PSB)
Eduardo Bismarck (PDT)
Idilvan Alencar (PDT)
José Airton (PT)
José Guimarães (PT)
Leônidas Cristino (PDT)
Luizianne Lins (PT)
Robério Monteiro (PDT)