O Tribunal de Contas do Ceará registrou um crescimento de 98,5% no
julgamento de processos municipais durante o primeiro semestre deste
ano, em relação aos seis primeiros meses de 2018, passando de 1.947 para
3.865 processos. O aumento dos julgamentos vem sendo registrado nos
últimos períodos: 989 (3º trimestre/2018), passando para 1.324 (4º
trimestre/2018) e chegando a 2.489 (abril a junho deste ano).
De forma agregada, o número de julgamentos de processos no TCE Ceará
aumentou 54% neste primeiro semestre em comparação ao mesmo período do
ano passado. De janeiro a junho deste ano foram julgados 8.713 processos
pelo colegiado, dentre atos de pessoal, prestações de contas e outras
espécies. Deste total, 56% são referentes à administração estadual. As
informações são do Sistema de Informações Gerenciais (SIG) da Corte de
Contas.
A taxa de julgamentos envolvendo recursos estaduais também aumentou:
30,3% se comparando o total de processos julgados no primeiro semestre
do ano passado. O crescimento trimestral também vem ocorrendo com os
processos envolvendo a gestão estadual: 26% se comparar o segundo
trimestre de 2019 com os três primeiros meses deste ano.
Tais números refletem as ações do Tribunal que buscam dar mais
eficiência aos julgamentos. “É um esforço conjunto de servidores,
procuradores de Contas e conselheiros. O TCE do Ceará busca
incessantemente fiscalizar e julgar mais e melhor, de forma a cumprir o
papel que a sociedade espera e merece,” reforçou o presidente Edilberto
Pontes.
Para evitar a prescrição de processos, especialmente os da área
municipal, oriundos do extinto TCM Ceará, o Tribunal conta com o “Painel
de Prazos da Prescrição”, sistema desenvolvido pela Secretaria de
Tecnologia da Informação (STI) que permite o gerenciamento de
informações dos processos próximos à prescrição.
Outras atividades voltadas ao aumento da produtividade também têm
contribuído para otimizar os resultados, entre eles a migração dos
documentos para o Sistema de Acompanhamento de Processos (SAP) do TCE, a
implantação de notas técnicas e a padronização de fluxos de trabalho.
TCE