Foi realizada na noite desta
quarta-feira (21) a assembleia geral que reuniu a comunidade acadêmica
da Universidade Federal do Cariri (UFCA) para discutir a adesão ou não
do programa Future-se, proposto pelo Governo Federal às universidades.
Por unanimidade, alunos e docentes reunidos no auditório do campus em
Juazeiro do Norte rejeitaram a proposta.
Levando à frente na abertura das discussões, o reitor Prof. Ricardo Ness apresentou a proposta do programa de acordo com a minuta disponível para consulta pública. O projeto do Governo Federal, na visão do Ministério da Educação (MEC), teria como finalidade a autonomia financeira nas universidades e institutos federais por meio de incentivo à captação de recursos próprios e de parcerias com Organizações Sociais (OS).
Durante a apresentação, Ness mostrou a intenção do Future-se em sua proposta de fortalecer a autonomia administrativa e financeira da universidade. Dentre as atribuições que as Organizações Sociais poderiam ter estão a gestão de imóveis da universidade, a cobrança de matrículas e mensalidades de pós-graduação (especialização) e aluguéis, a exploração de direitos e propriedade intelectual, a gestão de ganhos de capital e até a contratação de professores.
Em formato de projeto de lei, o documento ainda não é definitivo e deve passar por discussão e aprovação no Congresso Nacional, além de veto total ou parcial ou sanção pelo Presidente da República. “Não é o projeto definitivo e espero que não seja. A gente ainda tem muito o que discutir e abrir portas, com o MEC, com o ministro, a Sesu [Secretaria de Educação Superior] para mostrar o que a gente quer”, disse o reitor.
Representante dos técnico-administrativos, o servidor Wagner Pires fez críticas à lógica mercadológica do projeto. “O Governo [Federal] quer colocar uma lógica em que tudo é transformado em mercadoria. O conhecimento e a construção dele devem ser uma mercadoria? Devem estar à venda por aí por alguns tostões? É isso que o Future-se é”, questionou.
Depois de manifestações contrárias ao Future-se por parte dos estudantes, professores, técnico-administrativos e até membros da sociedade civil, as propostas foram modificadas para “rejeitar ou aceitar o programa Future-se”. Todos os que estavam presentes votaram, por unanimidade, na rejeição do programa. Como tem caráter apenas consultivo, a decisão da assembleia será encaminhada ao Conselho Universitário (Consuni) para que seja deliberada.
Levando à frente na abertura das discussões, o reitor Prof. Ricardo Ness apresentou a proposta do programa de acordo com a minuta disponível para consulta pública. O projeto do Governo Federal, na visão do Ministério da Educação (MEC), teria como finalidade a autonomia financeira nas universidades e institutos federais por meio de incentivo à captação de recursos próprios e de parcerias com Organizações Sociais (OS).
Durante a apresentação, Ness mostrou a intenção do Future-se em sua proposta de fortalecer a autonomia administrativa e financeira da universidade. Dentre as atribuições que as Organizações Sociais poderiam ter estão a gestão de imóveis da universidade, a cobrança de matrículas e mensalidades de pós-graduação (especialização) e aluguéis, a exploração de direitos e propriedade intelectual, a gestão de ganhos de capital e até a contratação de professores.
Em formato de projeto de lei, o documento ainda não é definitivo e deve passar por discussão e aprovação no Congresso Nacional, além de veto total ou parcial ou sanção pelo Presidente da República. “Não é o projeto definitivo e espero que não seja. A gente ainda tem muito o que discutir e abrir portas, com o MEC, com o ministro, a Sesu [Secretaria de Educação Superior] para mostrar o que a gente quer”, disse o reitor.
“A minuta demonstra fragilidade, pois propõe a alteração de 17 leis para sua aprovação e não considera o artigo 207 da Constituição Federal sobre autonomia universitária”, ressaltou Ness.Na sequência, foi sugerido pelo reitor as propostas de rejeitar ou aceitar a proposta através de posicionamento geral da assembleia. As propostas, no entanto, foram criticadas pela comunidade acadêmica que se posicionou totalmente contra o Future-se e considerou que não há diálogo com o projeto e nem com o Ministério da Educação.
“A gente tem que rejeitar o Future-se. Já foram cinco universidades que rejeitaram no Brasil, a gente precisa tomar um posicionamento contra o Future-se. Aqui [na UFCA] a gente não está negociando o Future-se”, argumentou o professor Tiago Coutinho, representante dos docentes.Rodrigo Manfredini, estudante do curso de Filosofia e representante dos discentes, criticou a forma como o projeto foi apresentado pelo MEC, “de cima para baixo”, sem levar em consideração as universidades e a própria sociedade civil. O estudante ressaltou que o Future-se, em momento algum, aborda a questão da assistência e permanência dos estudantes na universidade e questionou a presença das Organizações Sociais, devido ao histórico dessas instituições no Brasil na área de saúde, por exemplo. Na opinião dele, essas entidades, além de precarizar o trabalho dos servidores, contribuíram para a corrupção.
Representante dos técnico-administrativos, o servidor Wagner Pires fez críticas à lógica mercadológica do projeto. “O Governo [Federal] quer colocar uma lógica em que tudo é transformado em mercadoria. O conhecimento e a construção dele devem ser uma mercadoria? Devem estar à venda por aí por alguns tostões? É isso que o Future-se é”, questionou.
Depois de manifestações contrárias ao Future-se por parte dos estudantes, professores, técnico-administrativos e até membros da sociedade civil, as propostas foram modificadas para “rejeitar ou aceitar o programa Future-se”. Todos os que estavam presentes votaram, por unanimidade, na rejeição do programa. Como tem caráter apenas consultivo, a decisão da assembleia será encaminhada ao Conselho Universitário (Consuni) para que seja deliberada.