Os dedos grossos manuseiam pasta e
documento que levou duas gerações para chegar ao destino final. Estamos
ao lado da Igreja Matriz de Penaforte, na região do Cariri, e os olhos
atentos confirmam que os nomes dele, Juvenildo Ferreira da Silva, dos
três irmãos e das duas irmãs estão descritos no cabeçalho do título de
propriedade rural. O agricultor familiar ainda confirma com calma e
indica que o nome de Maria, a irmã que já faleceu, também está ali.
Ocupa a metade da quinta linha e uma saudade latente.
“Esse documento é uma coisa pra cidadão.
Se você tem ele, pode ir ao banco e fazer um negócio. Você fica bem
visto e entra em todo canto”, descreve a mudança que se desenha a partir
da última segunda-feira (20). O produtor de 47 anos é apenas um dos 66
beneficiários com a política de regularização fundiária no município,
embora a história seja quase sempre a mesma: pequenas propriedades sob
posse por anos a fio sem nenhuma garantia legal. O documento é a ponte
final até a regularização no cartório local e a segurança decisiva de
que a terra permanecerá em família.
“Para nós, é motivo de grande orgulho
receber o secretário Nelson Martins, o superintendente do Idace, José
Wilson Gonçalves, e o chefe de gabinete da SDA, Jerônimo Nascimento.
Vocês, agricultores e do sindicato, também colaboraram muito para que
esta ação fosse possível hoje”, agradeceu o prefeito Francisco Agábio.
“Os documentos emitidos pelo Governo do Ceará, são o reconhecimento do
efetivo direito à terra. Era apenas a posse, sem o nosso agricultor
garantir um documento que passa para as próximas gerações”, esclarece o
prefeito Francisco Agábio.
Para receber o título da terra, cada
proprietário passa por um processo, que inicia com a sua inscrição;
depois com a visita de técnicos em sua propriedade, para medição e
georreferenciamento; e culmina no recebimento do documento. “É um
trabalho magnífico que o Idace vem assumindo: o de transformar o Ceará
numa referência para todo o Brasil. Não existe outro Estado na América
Latina que tenha entregue tantos títulos de terra como o nosso”,
completa o assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil,
Nelson Martins.
O programa é uma parceria entre as
esferas estadual, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário
(SDA) e Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), e a
esfera Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do
Ministério da Agricultura. “Nós chegamos aos 14 mil títulos entregues
somente em 2019. Pra nós, do Idace, é uma satisfação muito grande e
estamos confiantes que atingiremos a meta de 20 mil documentos emitidos
neste ano”, enfatizou José Wilson Gonçalves.