A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (PSL) estuda acabar com
as deduções de gastos com saúde e educação do Imposto de Renda. A medida
é uma contrapartida para a redução da alíquota máxima da tabela, hoje
em 27,5%. Segundo integrantes do Ministério da Economia, o Governo
também avalia ajustar a faixa de isenção do IR apenas pela inflação.
Tanto o fim das deduções quanto o aumento da faixa de isenção, de acordo
com a inflação, estão sob análise.
foto Internet
As mudanças na tabela do Imposto de Renda estão entre os pontos que serão incluídos na reforma tributária da gestão Bolsonaro. O ministro Paulo Guedes (Economia) planeja entregar o projeto ainda em agosto. A ideia inicial era apresentar o texto após a votação do segundo turno da reforma da previdência na Câmara, concluído na última quarta-feira (7).
Etapas
As mudanças no IR devem ser propostas, ainda nesse mês, representarão uma das pernas do tripé da reforma tributária em construção pelo Governo. Antes disso, o Governo pretende propor a fusão de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, CSLL e IOF) no imposto único federal.
Em outra ponta, para permitir uma desoneração da folha de pagamentos, o Governo quer criar a contribuição sobre pagamentos, aplicável sobre qualquer transação. As questões ligadas a IR são sensíveis à opinião pública e devem integrar a última etapa da reforma, comandada pelo Secretário da Receita, Marcos Cintra. Além de alterar o tributo para pessoa física, o Governo avalia reduzir a alíquota máxima do imposto também para empresas.
Inicialmente, a equipe econômica estudava uma simplificação radical no sistema tributário do País. Mas optou-se por um modelo mais cauteloso, em que o Governo vai iniciar uma reforma branda, submetendo a proposta à análise da opinião pública. Se a faixa de isenção for corrigida apenas pela inflação, a equipe de Guedes não conseguirá atender promessa feita por Bolsonaro durante as eleições.
Na campanha, ele afirmou que estenderia a isenção de IR para pessoas que ganham até cinco salários mínimos, o que equivaleria a R$ 4.990,00 (hoje, o benefício é válido para quem ganha até R$ 1.903,98 mensais). Os estudos preliminares já indicam que não há recursos para esse tamanho de isenção e que essa faixa já é superior à média de países equiparáveis. Para alcançar o patamar de isenção prometido pelo presidente na campanha, seria preciso criar uma nova alíquota, de 35%, para os mais ricos.
Compensação
Inicialmente, o Governo estudava compensar as mudanças na tabela com a definição de um teto para o abatimento do Imposto de Renda com despesas médicas. Hoje não existe limite. Mas novos estudos falam agora em acabar com essa possibilidade de abater os gatos.
A reforma tributária deve ser o carro-chefe de uma série de medidas que estão sendo preparadas pelo Ministério da Economia após a aprovação da reforma da previdência. Na lista, estão mudanças nas normas regulamentadoras do trabalho e incentivo a saques do PIS/Pasep como forma de aquecer a economia, que corre risco de sofrer retração por dois trimestres consecutivos.
foto Internet
As mudanças na tabela do Imposto de Renda estão entre os pontos que serão incluídos na reforma tributária da gestão Bolsonaro. O ministro Paulo Guedes (Economia) planeja entregar o projeto ainda em agosto. A ideia inicial era apresentar o texto após a votação do segundo turno da reforma da previdência na Câmara, concluído na última quarta-feira (7).
Etapas
As mudanças no IR devem ser propostas, ainda nesse mês, representarão uma das pernas do tripé da reforma tributária em construção pelo Governo. Antes disso, o Governo pretende propor a fusão de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, CSLL e IOF) no imposto único federal.
Em outra ponta, para permitir uma desoneração da folha de pagamentos, o Governo quer criar a contribuição sobre pagamentos, aplicável sobre qualquer transação. As questões ligadas a IR são sensíveis à opinião pública e devem integrar a última etapa da reforma, comandada pelo Secretário da Receita, Marcos Cintra. Além de alterar o tributo para pessoa física, o Governo avalia reduzir a alíquota máxima do imposto também para empresas.
Inicialmente, a equipe econômica estudava uma simplificação radical no sistema tributário do País. Mas optou-se por um modelo mais cauteloso, em que o Governo vai iniciar uma reforma branda, submetendo a proposta à análise da opinião pública. Se a faixa de isenção for corrigida apenas pela inflação, a equipe de Guedes não conseguirá atender promessa feita por Bolsonaro durante as eleições.
Na campanha, ele afirmou que estenderia a isenção de IR para pessoas que ganham até cinco salários mínimos, o que equivaleria a R$ 4.990,00 (hoje, o benefício é válido para quem ganha até R$ 1.903,98 mensais). Os estudos preliminares já indicam que não há recursos para esse tamanho de isenção e que essa faixa já é superior à média de países equiparáveis. Para alcançar o patamar de isenção prometido pelo presidente na campanha, seria preciso criar uma nova alíquota, de 35%, para os mais ricos.
Compensação
Inicialmente, o Governo estudava compensar as mudanças na tabela com a definição de um teto para o abatimento do Imposto de Renda com despesas médicas. Hoje não existe limite. Mas novos estudos falam agora em acabar com essa possibilidade de abater os gatos.
A reforma tributária deve ser o carro-chefe de uma série de medidas que estão sendo preparadas pelo Ministério da Economia após a aprovação da reforma da previdência. Na lista, estão mudanças nas normas regulamentadoras do trabalho e incentivo a saques do PIS/Pasep como forma de aquecer a economia, que corre risco de sofrer retração por dois trimestres consecutivos.