O
Município de Lavras da Mangabeira-CE, será um dos cinco municípios do
Estado do Ceará a serem fiscalizados pelo Tribunal de Contas do
Estado/CE.
O
anúncio foi feito pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro
Edilberto Pontes, durante o expediente da sessão nesta terça-feira
(30/07).
Icó, Pentecoste, Aiuaba, Lavras de Mangabeira
e São Luiz do Curu. A seleção dos entes auditados seguiu os critérios
definidos pela matriz de risco, elaborada pela Secretaria de Controle
Externo (Secex): dois municípios de alta complexidade, dois de média e
um de baixa complexidade. Também será inspecionado o município de
Itapipoca, selecionado mediante critério de risco.
Essas
atividades fazem parte das fiscalizações ordinárias municipais de 2019.
Até o final deste ano, 54 cidades cearenses receberão a visita dos
auditores do TCE Ceará. No primeiro semestre de 2019, foram 18,
incluindo os poderes Executivo e Legislativo.
Os trabalhos de fiscalização, no âmbito da Prefeitura e da Câmara Municipal, envolvem análise de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, e verificam, por exemplo, a comprovação das prestações de serviços essenciais, bem como procedimentos de licitação e contratos.
A ação pode gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, além de subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.
Os trabalhos de fiscalização, no âmbito da Prefeitura e da Câmara Municipal, envolvem análise de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, e verificam, por exemplo, a comprovação das prestações de serviços essenciais, bem como procedimentos de licitação e contratos.
A ação pode gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, além de subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.
Com informações do Radialista Paulo Sergio de Carvalho