Preso na manhã de hoje (8) pela Operação Segredo de Midas,
o empresário Eike Batista terá o valor de R$ 1,6 bilhão em bens
bloqueados. A indisponibilidade é relativa a bens de Eike e de seus
filhos, Thor e Olin Batista, sendo R$ 800 milhões por danos morais e R$
800 milhões por danos materiais.
O pedido, atendido pela 7ª Vara Federal Criminal do
Rio de Janeiro, foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), que
deflagrou a operação em conjunto com a Polícia Federal. Segundo o MPF,
além da prisão temporária de Eike Batista, foi determinada a prisão
preventiva de Luiz Arthur Andrade Correia, conhecido como Zartha,
tesoureiro de Batista.
A investigação do MPF apura se houve crimes de
manipulação de mercado e utilização de informação privilegiada. Segundo o
órgão, as investigações começaram com as operações Eficiência e
Hashtag, que revelaram que as contas utilizadas para o pagamento de
propina ao ex-governador Sérgio Cabral foram usadas para manipular ações
de empresas que tinham negócios com Eike Batista.
“O esquema utilizava a empresa The Adviser Investiments
(TAI), com sede no Panamá, criada por Eduardo Plass e seus sócios,
proprietários do TAG Bank. No curso das investigações, apurou-se que
Eike e Luiz Arthur usaram a TAI para atuar ilicitamente nos mercados de
capitais nacional e estrangeiro, a fim de manipular ou usar informação
privilegiada de ativos que estariam impedidos ou não queriam que o
mercado soubesse que operavam”, explicou a nota do MPF.
A desconfiança dos procuradores da força-tarefa da Lava
Jato no Rio de Janeiro é de que a TAI funcionou como um “banco
paralelo” que atuava como uma “instituição financeira que geria recursos
de terceiros”, sem ter autorização legal para isso. Dessa forma,
passava a falsa aparência para o mercado de que eram investidos recursos
próprios, já que o real operador dos ativos era omitido.
“O TAG Bank, banco oficial dos mesmos sócios da TAI,
também funcionava como uma engrenagem no esquema de manipulação. Além
disso, tanto a TAI, quanto Eike tinham uma conta no Credit Suisse de
Bahamas usada para os ilícitos”, afirmam os procuradores.
O MPF afirma que, entre 2010 e 2013, foram manipulados
os mercados de ações e bonds de empresas como Ventana Gold Corp, Galway
Resources Ltd, MMX, MPX e OGX. O uso de informações privilegiadas foi
constata em negociações com Burger King e CCX. No total, segundo aponta a
investigação, foram movimentados mais de R$ 800 milhões.
Os mandados de busca e apreensão foram expedidos para
endereços ligados a José Gustavo Costa, ex-diretor-presidente e diretor
de relações com investidores da CCX.
O MPF informa que Eduardo Plass firmou acordo de
colaboração premiada e vai pagar R$ 300 milhões em multa, além de
devolver US$ 9,2 milhões de Eike que estão sob sua custódia no exterior.
Defesa
Em nota, o advogado de Eike Batista, Fernando Martins,
informou que a prisão temporária do empresário foi decretada para que
ele “fosse ouvido em sede policial sobre fatos supostamente ocorridos em
2013”, e que, segundo o advogado, se trata de uma prisão “sem
embasamento legal”.
O advogado confirmou que Eike foi preso em casa e já se encontra na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro.
Agência Brasil