Cerca de 5,5 mil moradores da pequena cidade de Bento Fernandes,
distante cerca de 90 quilômetros de Natal, vivem uma situação no mínimo
curiosa. A Prefeitura do município anunciou que não vai conseguir pagar
os salários dos mais de 300 servidores e, com isso, a maior parte dos
serviços oferecidos deve ser paralisada. Segundo o prefeito, Júnior
Marques, a cidade “faliu” e está sem dinheiro para custear a máquina
pública, após bloqueios das contas, determinados pela Justiça. “Tem que
fechar a prefeitura. É a solução que eu vejo. É uma situação de
‘falência’ que gerou caos e não tem como se sustentar. Vou ter que pedir
a compreensão de todo mundo”, diz.
O prefeito fez pronunciamento em praça pública para explicar aos
moradores e servidores municipais as razões para a interrupção das
atividades. A previsão é que aulas, limpeza pública, esgotamento
sanitário, segurança realizada pela guarda municipal e até transporte de
pacientes para consultas na capital fiquem suspensos.
Apenas os servidores da Saúde devem receber os salários de agosto,
porque os recursos recebidos por eles vêm da União. Os professores
também devem receber pagamento, mas apenas um percentual, provavelmente
menos da metade do devido, graças ao Fundeb.
Para entender a situação, é preciso voltar ao ano de 2011. À época, o
ex-prefeito de Bento Fernandes, Ivanildo Fernandes de Oliveira, deixou
de repassar contribuições sociais descontadas dos servidores municipais
para o Fundo de Seguridade Social da Receita Federal. O caso gerou ações
penal e cível do Ministério Público Federal contra o ex-gestor, por por
improbidade administrativa.
Porém, a dívida acumulada do município com o Leão continua e após correr
juros e com revisões judiciais, ultrapassou a cifra de R$ 3,6 milhões. O
valor é considerado impagável pela gestão do município.
Blog do Jornalista Roberto Moreira