O Ministério Público do Ceará (MPCE) e de
outros 16 estados brasileiros deram início à terceira edição da Operação
Mata Atlântica em Pé. Começando nesta segunda-feira, 16, a iniciativa
busca coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que
integram o bioma da Mata Atlântica. No ano passado, as multas emitidas
no Estado chegaram ao valor de R$ 2,4 milhões, sendo o terceiro maior
valor de multas aplicadas.
A operação será executada com apoio da Polícia
Militar, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) e órgãos estaduais ligados à questão
ambiental. A coordenação dos trabalhos em âmbito nacional é feita pelo
Ministério Público do Paraná, por meio do promotor de Justiça Alexandre
Gaio, que atua junto ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de
Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (CAOPMAHU).
Até sexta-feira, 20 de setembro, fiscais e policiais
farão vistorias, autuações e outras medidas em propriedades onde houver a
confirmação de desmatamento de Mata Atlântica. O trabalho é feito com
suporte de satélite e atlas desenvolvidos pela SOS Mata Atlântica e
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e utiliza, dentre as
suas metodologias, imagens comparativas entre o estado atual dos imóveis
e a situação em períodos anteriores.
Será a primeira vez que todos os estados brasileiros
que abrigam o bioma Mata Atlântica participam da operação, a partir dos
Ministérios Públicos estaduais. Além do Ceará, participam Alagoas,
Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba,
Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio
Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. O bioma ocupa uma
área de 1.110.182 Km², equivalente a 13,04% do território nacional, e
abriga formações florestais (floresta ombrófila densa; floresta
ombrófila aberta; floresta estacional semidecidual; floresta estacional
decidual e floresta ombrófila mista, também denominada de Mata de
Araucárias), além de ecossistemas associados (restingas, manguezais,
campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais).
A Mata Atlântica é um dos sistemas mais explorados e
devastados pela ocupação humana: perto de 70% da população brasileira
vive em território onde antes havia esse tipo de cobertura – daí a
importância da preservação do que ainda resta, pois isso garante
questões fundamentais, como a qualidade do abastecimento de água das
cidades. Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja
preservada, 80% desse total mantido em propriedades particulares. É um
dos biomas que apresenta a maior diversidade de espécies de fauna e
flora – tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio
Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura (Unesco).
Edições anteriores
Esta é a terceira edição da Operação Mata Atlântica em
Pé (segunda de âmbito nacional, em 2017 a ação foi promovida apenas no
Paraná). No ano passado, 15 estados brasileiros participaram da ação,
que confirmou o desmatamento de 5.285 hectares de florestas. Foram
fiscalizadas 517 propriedades e apreendidos 7.467 metros cúbicos de
madeira (cerca de 870 caminhões carregados), bem como emitidas multas no
valor total de R$ 20.640.112,00.
No Ceará, as multas foram de R$ 1,5 milhão, do balanço
parcial, para R$ 2,4 milhões; além de Cruz, Acaraú, Trairi e Paraipaba, o
município de Itarema foi contemplado com a operação. Um total de 26
polígonos foi fiscalizado e 567 hectares foram embargados por
confirmação de desmatamento ilegal, o que resultou na lavratura de 12
autos de infração. O Ceará teve o 3º maior valor de multas aplicadas,
ficando atrás apenas de Minas Gerais, com R$ 5,1 milhões, e do Mato
Grosso do Sul, com R$ 4,9 milhões.
Com informações do MPCE