O evento terá as presenças do secretário Nelson Martins, das Relações Institucionais; do superintendente do Idace, José Wilson Gonçalves; e do secretário Executivo de Pesca da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Antonio Nei; além de autoridades municipais e lideranças sindicais e de movimentos sociais.
Já foram entregues de janeiro a agosto de 2019, 14.132 títulos de terra, 70% dos 20 mil programados para serem entregues este ano. Madalena tem 542 imóveis rurais cadastrados, com 367 posses e composses. Já foram entregues aos detentores, 142 títulos, estando 13 na prefeitura. Cada proprietário receberá uma pasta com o título do imóvel rural, memorial descritivo e planta. São beneficiados agricultores e agricultoras familiares com até 200 hectares.
Com o documento em mãos e registrado no cartório, o produtor rural pode ter acessa ao crédito rural, financiamento bancário, assistência técnica, além de facilitar na aposentadoria e participar de programas de apoio à agricultura familiar.
O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.
A Diretoria Técnica e de Operação do Idace é responsável pela coordenação técnica de execução e fiscalização do programa nos 182 municípios contemplados com a regularização fundiária no Estado.
Entrega de títulos no município de Madalena
Dia: 1º de outubro (terça-feira)
Horário: 9 horas
Local: Paço da Prefeitura
Endereço: Avenida Antonio Costa Vieira, 305, Pinhos