Em sessão solene do Conselho Superior (Consup) da Defensoria Pública, realizada na noite desta quinta-feira (3), 32 novos defensores públicos tomaram posse. Na ocasião, houve a outorga da comenda máxima da instituição, a Medalha do Mérito Defensorial José Euclides Ferreira Gomes Júnior, conferida ao governador Camilo Santana e ao deputado federal Mauro Filho, pelas relevantes contribuições à instituição.
“O papel da Defensoria Pública é fundamental em nossa sociedade, pois promove o acesso à assistência jurídica integral e gratuita, além da defesa da dignidade humana, especialmente para as pessoas mais vulneráveis. Desejo sorte aos novos defensores e defensoras públicas na nova função”, disse o chefe do Executivo estadual.
Durante a solenidade, os novos defensores públicos assumiram o compromisso de trabalhar pelo acesso à justiça e pela defesa dos direitos humanos dos mais vulneráveis. “Cada posse de novas turmas soma-se a momentos históricos para a instituição, quando ganhamos o reforço de novos colegas, um novo fôlego na luta por direitos. A partir desta data seremos 349 defensores e defensoras do Estado do Ceará”, destaca a defensora geral do Estado e presidente do Consup, Mariana Lobo.
Na ocasião, também foram conferidas sete Comendas do Mérito da Defensoria Pública a entidades e personalidades relevantes para o fortalecimento da Instituição, entre elas para o secretário da Casa Civil, Élcio Batista.
Os novos defensores públicos foram aprovados no concurso de 2014 para ingresso à carreira e aguardaram quatro anos para a chamada. Após a posse, os defensores participarão do Curso de Formação com duas semanas de duração, e então serão designados para atuar no interior do Estado.
Com a nomeação de 32 defensores públicos, a Defensoria Pública amplia o número de cidades do interior do Ceará que passarão a contar com a assistência jurídica da instituição. Os novos defensores atuarão nas cidades de Boa Viagem, Brejo Santo, Crateús, Granja, Icó, Itapajé, Mauriti, Mombaça, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Trairi e Viçosa do Ceará. Essas cidades estavam sem nenhuma assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública. Além delas, outros nove municípios receberão reforço no quadro de defensores. São eles: Barbalha, Camocim, Fortaleza, Horizonte, Iguatu, Itapipoca, Pacatuba, Sobral e Juazeiro do Norte.
A presidenta da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Ceará, Amélia Rocha, destaca a relevância desta luta. “A missão do defensor público e da defensora pública é de levar a Justiça para onde muitas vezes as desigualdades não lhe deixa sequer ensaiar a chegada. A chegada dos novos colegas ao interior do Ceará é motivo de alegria, é a Defensoria Pública fortalecida, uma instituição constitucional indispensável para a democratização da justiça e para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. É o nosso Ceará cada vez mais verde”, afirma.
Medalha do Mérito Defensorial José Euclides Ferreira Gomes Júnior – Instituída por meio da Resolução n.º 63/2012, e a outorga máxima é conferida em quinquênios a quem presta relevantes contribuições à Defensoria Pública do Estado do Ceará.