A Justiça Federal colocou ontem em leilão a
Policlínica Municipal Edvar Rodrigues, no município de Cascavel, para
saldar a dívida do ex-prefeito de Pacujá, Francisco das Chagas Alves. O
pregão, no entanto, foi suspenso horas antes de sua realização, após
pedido de embargo apresentado à 3ª Vara Federal por terceiro.
De propriedade de Chagas, o terreno onde se localiza o
hospital de Cascavel, doado ao município mas nunca formalizado, está
avaliado em R$ 600 mil, segundo cotação de 24 de maio de 2017.
O lance mínimo inicial era de R$ 300 mil. O leilão,
presencial e eletrônico, estava previsto para começar às 9 horas, com
segunda chamada às 10 horas.
O débito do ex-gestor (2000-2008) com a União é de R$
662.200,47, relacionados a valores de contratos sem licitação feitos com
recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
(Fundeb).
As denúncias, processadas pelo Ministério Público
Federal (MPF), referem-se a 2007, um ano antes de o então prefeito
deixar o comando da cidade. Elas foram colhidas a partir de relatos dos
próprios servidores da Prefeitura de Pacujá. Chagas foi condenado pela
Justiça em 2013 por improbidade administrativa.
O POVO tentou contato com o ex-prefeito, mas não
conseguiu localizá-lo. A reportagem também acionou a Prefeitura de
Cascavel para comentar a possível venda do hospital e como a transação
poderia afetar o atendimento na cidade, mas as ligações não foram
atendidas pelo chefe de gabinete.
O edital da Justiça que autoriza o leilão descreve o
imóvel como "um terreno urbano, situado na cidade de Cascavel (CE), no
bairro Rio Novo, no lado par da rua Santa Terezinha, constituído pelos
lotes nº 8 e 9, da quadra N, do loteamento denominado Dom Bosco".
Ainda segundo o documento, o terreno mede "22 metros de frente por 30 metros de fundos, perfazendo uma área de 660m²".
A unidade hospitalar se divide duas recepções, dez
salas de atendimento, três banheiros e um laboratório de análises
clínicas. Francisco Jonnathan Santos era o leiloeiro designado, nomeado
pelo juiz federal George Marmelstein Lima.
No site da Ceará Leilões, empresa responsável pela
negociação, não há informação sobre nova data para que a negociação seja
retomada.
Francisco das Chagas Alves adquiriu o imóvel em
fevereiro de 1992. Em mandado judicial datado de 5 de dezembro de 2002,
foi declarada a intransferibilidade do terreno.
(Henrique Araújo)
o Povo