Instituído pela Organização das
Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional do Idoso é comemorado neste dia
1º de Outubro. O deputado estadual Nelinho (PSDB) aproveitou a data
para expor projetos e reafirmar o compromisso com o fortalecimento de
políticas públicas para pessoas idosas.
O projeto de indicação nº112/19, de autoria de Nelinho, concede desconto no valor de 50% nas taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) às pessoas idosas. “É uma questão de justiça. Se os idosos precisam renovar a carteira de habilitação mais cedo, antes do prazo de 5 anos, nada mais justo que eles tenham desconto no valor das taxas”, justificou.
De acordo com números do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran), de 2004 a 2013, o número de pessoas habilitadas com idade entre 60 e 74 anos, subiu de 73.992 para 139.235, um aumento de 88%. Atualmente, idosos precisam renovar a CNH em um prazo máximo de 3 (três) anos, enquanto os demais condutores precisam fazer a renovação a cada 5 (cinco) anos.
Outro projeto, que está em tramitação, trata sobre a proibição do abandono afetivo. Segundo o Projeto de Lei nº 348/19, também de autoria do deputado Nelinho, fica proibido no estado do Ceará o abandono afetivo de idosos em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou que não se promovam as necessidades básicas necessárias dos idosos por pessoas por eles responsáveis.
“Há inúmeros casos em que idosos são deixados em hospitais, lares, abrigos e os familiares não aparecem, não dão nenhuma assistência. Essa falta de afeto é motivo de sofrimento e até de doenças que atingem as pessoas idosas. Esse é o problema que queremos combater”, explica Nelinho.
Sobre o cuidado com a pessoa idosa Nelinho ainda pontua um dado preocupante: “Somos o número um, entre os estados do Nordeste, com os maiores registros de denúncias no Disque 100, entre 2017 e 2018”, afirma, complementando que as informações dão conta de uma média de 1.500 denúncias por ano, que envolve negligência, violência psicológica, abuso financeiro, violência física, entre outras.
“Os idosos precisam de todo nosso cuidado e proteção, com fortalecimento e aperfeiçoamento de leis que atendam esse a público”, finaliza Nelinho.
O projeto de indicação nº112/19, de autoria de Nelinho, concede desconto no valor de 50% nas taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) às pessoas idosas. “É uma questão de justiça. Se os idosos precisam renovar a carteira de habilitação mais cedo, antes do prazo de 5 anos, nada mais justo que eles tenham desconto no valor das taxas”, justificou.
De acordo com números do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran), de 2004 a 2013, o número de pessoas habilitadas com idade entre 60 e 74 anos, subiu de 73.992 para 139.235, um aumento de 88%. Atualmente, idosos precisam renovar a CNH em um prazo máximo de 3 (três) anos, enquanto os demais condutores precisam fazer a renovação a cada 5 (cinco) anos.
Outro projeto, que está em tramitação, trata sobre a proibição do abandono afetivo. Segundo o Projeto de Lei nº 348/19, também de autoria do deputado Nelinho, fica proibido no estado do Ceará o abandono afetivo de idosos em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou que não se promovam as necessidades básicas necessárias dos idosos por pessoas por eles responsáveis.
“Há inúmeros casos em que idosos são deixados em hospitais, lares, abrigos e os familiares não aparecem, não dão nenhuma assistência. Essa falta de afeto é motivo de sofrimento e até de doenças que atingem as pessoas idosas. Esse é o problema que queremos combater”, explica Nelinho.
Sobre o cuidado com a pessoa idosa Nelinho ainda pontua um dado preocupante: “Somos o número um, entre os estados do Nordeste, com os maiores registros de denúncias no Disque 100, entre 2017 e 2018”, afirma, complementando que as informações dão conta de uma média de 1.500 denúncias por ano, que envolve negligência, violência psicológica, abuso financeiro, violência física, entre outras.
“Os idosos precisam de todo nosso cuidado e proteção, com fortalecimento e aperfeiçoamento de leis que atendam esse a público”, finaliza Nelinho.