Membros do Colégio Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) reuniram-se em Brasília, na última terça-feira (15), na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na pauta, estratégias de atuação perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e demais temas comuns aos estados.
Paralelo a reunião do Conpeg, na capital federal, ocorreu a assinatura do acordo de cooperação técnica preliminar com a Advocacia Geral da União (AGU) com todas as Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (DF).
Denominada Sistema Único de Procuradorias Públicas (Supp), a ferramenta vai facilitar a gestão de processos administrativos e judiciais por parte das instituições parceiras, visando a construção, no futuro, de uma comunidade de desenvolvimento conjunto do sistema. A ideia é unificar a plataforma para que todas as unidades se comuniquem através de uma linguagem única de sistemas.
A criação do Supp, por meio do acordo de cooperação técnica, visa atender as necessidades das procuradorias públicas em suas atividades meio e finalísticas. O sistema possui avançados recursos de apoio à produção de conteúdo jurídico, controle de fluxos administrativos e processuais. Entre os ganhos que os estados terão com o sistema de tecnologia mais avançado, destaca-se a agilidade na conclusão dos processos, geração de relatórios e rastreamento de demandas duplicadas.
A parceria envolve o treinamento de servidores da área de Tecnologia da Informação das instituições estaduais para que tenham a capacidade de lidar com o código-fonte do sistema e de desenvolvê-lo.