A requalificação do Açude do
Cedro pode finalmente sair do papel. Nesta sexta-feira, 4, autoridades
se reuniram no prédio da Justiça Federal, em Fortaleza, para discutir as
possibilidades do feito. A grande questão para a revitalização
do sítio é descontingenciar a verba de R$ 1,4 milhão, bloqueada pelo
Ministério da Economia. No entorno do monumento natural dos monólitos, o
reservatório fica no município de Quixadá, distante 163,5 quilômetros
da Capital.
Artur Bruno, titular da Secretaria do
Meio Ambiente do Ceará, esteve no encontro durante à tarde e afirmou que
o Estado pode contribuir financeiramente. Ele se mostrou
favorável ao diálogo com o Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas (Dnocs) e com a prefeitura de Quixadá. O primeiro por ser
responsável pela área e a segundo por liderar o processo de
revitalização.
Conforme o gestor, o Estado pode ajudar
tanto na parte de gestão quanto na orçamentária. “Isso tem de ser bem
debatido e discutido. Vendo a legalidade do uso dos nossos recursos e em
quais atividades. O sítio é do Dnocs. Eu posso utilizar
recursos do Estado lá dentro? Não é tão simples assim. É preciso ser
combinado a forma”, comenta.
O secretário destacou ainda a
necessidade de analisar o Termo de Referência, apresentado pelo
arquiteto Romeu Duarte, convidado pelo Dnocs, sobre a situação do Açude
do Cedro e do que poderia ser feito para recuperar o reservatório
completamente.
Durante o encontro das lideranças,
o diretor geral do Dnocs Angelo Guerra destacou a posição estratégica
na qual se encontra o deputado federal cearense Domingos Neto (PSD),
como relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 22/19),
para liberar os recursos para o Estado. “Ele tem como fazer esse recurso
ser liberado. Ele já tem conhecimento. Nessa audiência, o deputado vai
sair com mais elementos para pedir o descontingenciamento”, comentou.
Angelo Guerra afirma que está
pronto o edital para contratação do projeto de segurança e projeto de
recuperação e revitalização do patrimônio histórico, orçado em R$ 1,4
milhão. Segundo ele, o ministro do Desenvolvimento Regional,
Gustavo Canuto, é favorável ao projeto, mas também esbarra com o
contingenciamento no Ministério da Economia, chefiado por Paulo Guedes.
Convidado mais esperado durante todo o
dia, Domingos Neto frisou a importância do diálogo com o Governo do
Estado e com a prefeitura de Quixadá para liberação de recursos e
formação de parcerias em prol do Açude. ”A gente tem um orçamento curto.
Precisamos definir prioridades. O patrimônio, como é o açude do
Cedro para o Ceará, deve ser protegido.” A expectativa do parlamentar é
a adesão por parte dos outros deputados federais em busca dos recursos
em Brasília.
Prefeito de Quixadá, Ilário Marques (PT)
afirmou ser complexa a situação na qual se encontra o Açude do Cedro:
abandonado e rodeado de construções irregulares. O prefeito reforçou a
proposição de outras autoridades de tornar o local um equipamento
turístico. Ele destacou a existência de recursos, mas cobrou
projetos do Dnocs. “A gente só pode falar em liberação de recursos
quando tivermos um projeto”, pontuou.
Por outro lado, Angelo afirma que até o
fim do ano é possível concluir a contratação da empresa para realizar o
projeto, em caso de verba liberada. Ele diz ainda da possibilidade de ter em até 6 ou 8 meses o custo de toda a intervenção necessária a ser feita no açude.
“O projeto, na realidade, vai servir para ter a condição de licitar
tudo de obra que tem de executar. Dentro desse projeto está a
revitalização ambiental da bacia hidrográfica.”
O diretor destaca que um dos motivos
para a redução de investimentos para o equipamento é baixa contribuição
da bacia quanto à retenção de água. “Ela é muito pequena para o tamanho
que foi construído. Se fizermos essa parte ambiental da bacia, vai dar uma recarga maior ao Cedro”, analisa Angelo.
– O Açude do Cedro é o primeiro reservatório público construído no Brasil, em 1906
– A região, composta pelo o Açude e os
monólitos, está indicada para compor a Lista de Patrimônio da Humanidade
conferido pela Unesco
Termo de Referência
O documento foi apresentado às autoridades presentes ao encontro desta sexta-feira contendo uma análise histórica, atual situação e com projeção de ações referentes ao Açude do Cedro. Também é sugerido meios de explorar o turismo da região. Consta então:
– Levantamento topográfico, cartográfico e fotográfico dos prédios públicos e privado;
– Demarcação dos poligonais de tombamento federal e da área de terra pertencente ao Dnocs;
– Recuperação estrutural do acesso à barragem principal;
– Recuperação do guarda-corpos da barragem principal;
– Plano de Manejo da área do Açude do Cedro;
– Plano Diretor do Uso e Ocupação do Açude do Cedro;
– Plano de remoção e demolição;
– Plano de reassentamento da comunidade removida;
– Projeto de arborização da área;
– Novo sistema viário básico;
– Projeto de sinalização turística;
– Orçado em quase R$ 300 mil, um plano emergencial deve ter ordem para iniciar os trabalhos em até 45 dias.
No plano emergencial está previsto:
· Recuperação de passarelas; revisão
geral na fixação dos balaústres e execução de 4 balaústres novos;
sinalização de pisos, revisão de gradis, placas de sinalização,
iluminação, construção banheiros públicos etc.;
· Planos para reforma e utilização dos galpões;
· Estruturação do escritório local de administração do açude.
Opovo