Durante
operação realizada na manhã desta quarta-feira (9) no Centro de
Fortaleza, contra a comercialização de brinquedos falsificados, a
Receita Federal apreendeu aprendeu produtos de diversas marcas que
entraram irregularmente no país.
Ao
todo, a operação denominada “Criança Segura”, teve a participação de 30
servidores da Receita Federal, contando ainda com uma capatazia de 20
trabalhadores, que são os responsáveis pela movimentação de cargas e
mercadorias no complexo portuário.
A
ação ocorre simultaneamente em dez estabelecimentos, cuja regularidade
cadastral e fiscal será avaliada, em ação de combate à sonegação de
tributos e ao uso indevido de marcas protegidas por propriedade
industrial, o que favorece a concorrência leal no comércio.
Entenda a diferença entre contrafação, contrabando e descaminho:
- Produtos contrafeitos são aqueles que são falsificados e produzidos ou não no país;
- Produtos contrabandeados são aqueles que são falsificados e produzidos fora país e cuja importação é proibida;
- Produtos descaminhados são aqueles cuja importação é legal, mas feita de forma irregular sem o pagamento dos tributos devidos.
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