O Blog do Amaury Alencar conversou com o jovem parlamentar Eduardo
Honorato do município de Missão Velha, que vem ganhando espaço no
ambiente político local, regional e consolida como a maior liderança
vinda das raízes das camadas populares e da classe trabalhadora.
Para um bom ano de trabalho, o vereador Eduardo Honorato fez um balanço de sua atuação na Câmara de Vereadores de Missão Velha nos primeiros 10 meses deste ano de 2019. “É necessário fazermos esse balanço, seja mensal ou anual, para destrinchar todos os pontos positivos do mandato, colocando sempre as melhorias da cidade em primeiro lugar”, explica Eduardo Honorato.
Nesses 10 primeiros meses de 2019, o Parlamentar apresentou 26 Projetos de Leis, 320 requerimentos das mais diversas naturezas e dezenas de pronunciamentos na tribuna da câmara.
Sua atuação ganha notoriedade exponencial na política local e regional por sua atuação independente e coerente, ganha visibilidade a sua luta intransigente em favor da classe trabalhadora, cabe destacar a defesa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, servidores públicos, pessoas com deficiência, na área esportiva, melhoria na malha viária das estradas rurais, qualificação da infraestrutura da vias urbanas com ênfase na pavimentação da ruas e iluminação pública, ainda cabe destaque para a luta na melhoria do transporte escolar, alimentação dos alunos e mais atenção nos serviços prestados a nossa população na área da saúde, sobretudo nos PSF’s.
“Todas as proposituras apresentados são devidamente estudados para sabermos se realmente serão de grande valia para a população”, afirma o vereador.
Segundo o Vereador Eduardo Honorato, a população também pode auxiliar nessas tarefas, enviando indicações, sugestões, Projetos de Leis e reclamações para o seu gabinete, e tenho mantido essa relação de mão dupla com a nossa população. “É importante a participação de todos, ficando mais próximo do nosso mandato, e juntos avançarmos na construção de uma Missão Velha melhor”.
O nosso mandato tem avançado cada vez mais. Nossa determinação tem sido trabalhar ainda mais para melhorar nossa economia, combater as desigualdades e melhorar a vida da nossa população, finalizou.
Segue abaixo, os principais Projetos de Lei apresentado pelo Vereador Eduardo Honorato (PT) no ano de 2019 :
✅PROJETO DE LEI : Cria as diretrizes para promover, reconhecer a auto identificação e estabelecer políticas públicas para os povos e comunidades tradicionais de Missão Velha.
✅PROJETO DE LEI : Institui a Feira de Produtos Orgânicos no âmbito do Município de Missão Velha
✅PROJETO DE LEI :DECLARA A ROMARIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, COMEMORADO NO DIA 12 (DOZE) DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
✅PROJETO DE LEI : "DISPÕE SOBRE AOBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL DE MISSÃO VELHA A PRESTARCONTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA OCUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP “
✅PROJETO DE LEI : "VEDA O LANÇAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL ETERRITORIAL URBANO – IPTU SOBRE IMÓVEIS QUE SEJADECLARADOS RURAIS, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NOINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -INCRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
✅PROJETO DE LEI : “Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionaria de serviço de Água -CAGECE, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Missão Velha.
✅PROJETO DE LEI : “FICA DENOMINADO DE ESTRADA DA TRILHADO ROSÁRIO DE FÁTIMA, O LOGRADOURO PÚBLICOLOCALIZADO NO SÍTIO PONTAL DA SERRA – DISTRITODO JAMACARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
✅PROJETO DE LEI : “INSTITUI A POLÍTICA DEPRODUÇÃO DE CAPRINOS DE LEITE ECORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
✅PROJETO DE LEI : DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOLICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO NOMUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA (CE) DOS VEÍCULOSAUTOMOTORES UTILIZADOS PELAS EMPRESASQUE PRESTAM SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA OU LOCADOS PELO PODER PÚBLICO
✅PROJETO DE LEI : DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DERELATÓRIO BIMESTRAL SOBRE AS OBRAS EMANDAMENTO OU COM PRAZO DE EXECUÇÃO SUSPENSONO MUNICÍPIO DO MISSÃO VELHA
✅PROJETO DE LEI : ""Dispõe sobre o atendimento preferencial a pessoas com Fibromialgia no município de Missão Velha
✅PROJETO DE LEI: INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA OSSERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DOMUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA EMESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER EENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL
✅PROJETO DE LEI :ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE GASTO DOSRECURSOS ADVINDOS DE MULTAS DE TRÂNSITO
✅PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO ERECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTESNO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.
✅PROJETO DE LEI : “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de luminárias de LED (diodo emissor de luz) na rede existente de iluminação pública, em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Missão Velha
✅PROJETO DE LEI : Dispõe, no âmbito do Município de Missão Velha(CE), sobre a proibição de nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº11.340, de 07 de Agosto de 2006 – Lei Maria da Penha
✅PROJETO DE LEI : Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências
✅PROJETO DE LEI : “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Missão Velha, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180)”.
✅PROJETO DE LEI : Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para crianças e adolescentes portadores de diabetes, de doença celíaca e com intolerância a lactose nas escolas públicas municipais.
✅PROJETO DE LEI : Institui no município de Missão Velha, o mês Abril Azul, a partir do dia 2, visando a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista.
✅PROJETO DE LEI: “INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃOPROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NASESCOLAS PÚBLICAS DE MISSÃO VELHA - CE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”
✅PROJETO DE LEI : OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS AO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA A CONTRATAREM JOVENS PARA FOMENTO DO PRIMEIRO EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Para um bom ano de trabalho, o vereador Eduardo Honorato fez um balanço de sua atuação na Câmara de Vereadores de Missão Velha nos primeiros 10 meses deste ano de 2019. “É necessário fazermos esse balanço, seja mensal ou anual, para destrinchar todos os pontos positivos do mandato, colocando sempre as melhorias da cidade em primeiro lugar”, explica Eduardo Honorato.
Nesses 10 primeiros meses de 2019, o Parlamentar apresentou 26 Projetos de Leis, 320 requerimentos das mais diversas naturezas e dezenas de pronunciamentos na tribuna da câmara.
Sua atuação ganha notoriedade exponencial na política local e regional por sua atuação independente e coerente, ganha visibilidade a sua luta intransigente em favor da classe trabalhadora, cabe destacar a defesa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, servidores públicos, pessoas com deficiência, na área esportiva, melhoria na malha viária das estradas rurais, qualificação da infraestrutura da vias urbanas com ênfase na pavimentação da ruas e iluminação pública, ainda cabe destaque para a luta na melhoria do transporte escolar, alimentação dos alunos e mais atenção nos serviços prestados a nossa população na área da saúde, sobretudo nos PSF’s.
“Todas as proposituras apresentados são devidamente estudados para sabermos se realmente serão de grande valia para a população”, afirma o vereador.
Segundo o Vereador Eduardo Honorato, a população também pode auxiliar nessas tarefas, enviando indicações, sugestões, Projetos de Leis e reclamações para o seu gabinete, e tenho mantido essa relação de mão dupla com a nossa população. “É importante a participação de todos, ficando mais próximo do nosso mandato, e juntos avançarmos na construção de uma Missão Velha melhor”.
O nosso mandato tem avançado cada vez mais. Nossa determinação tem sido trabalhar ainda mais para melhorar nossa economia, combater as desigualdades e melhorar a vida da nossa população, finalizou.
Segue abaixo, os principais Projetos de Lei apresentado pelo Vereador Eduardo Honorato (PT) no ano de 2019 :
✅PROJETO DE LEI : Cria as diretrizes para promover, reconhecer a auto identificação e estabelecer políticas públicas para os povos e comunidades tradicionais de Missão Velha.
✅PROJETO DE LEI : Institui a Feira de Produtos Orgânicos no âmbito do Município de Missão Velha
✅PROJETO DE LEI :DECLARA A ROMARIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, COMEMORADO NO DIA 12 (DOZE) DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
✅PROJETO DE LEI : "DISPÕE SOBRE AOBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL DE MISSÃO VELHA A PRESTARCONTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA OCUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP “
✅PROJETO DE LEI : "VEDA O LANÇAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL ETERRITORIAL URBANO – IPTU SOBRE IMÓVEIS QUE SEJADECLARADOS RURAIS, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NOINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -INCRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
✅PROJETO DE LEI : “Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionaria de serviço de Água -CAGECE, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Missão Velha.
✅PROJETO DE LEI : “FICA DENOMINADO DE ESTRADA DA TRILHADO ROSÁRIO DE FÁTIMA, O LOGRADOURO PÚBLICOLOCALIZADO NO SÍTIO PONTAL DA SERRA – DISTRITODO JAMACARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
✅PROJETO DE LEI : “INSTITUI A POLÍTICA DEPRODUÇÃO DE CAPRINOS DE LEITE ECORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
✅PROJETO DE LEI : DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOLICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO NOMUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA (CE) DOS VEÍCULOSAUTOMOTORES UTILIZADOS PELAS EMPRESASQUE PRESTAM SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA OU LOCADOS PELO PODER PÚBLICO
✅PROJETO DE LEI : DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DERELATÓRIO BIMESTRAL SOBRE AS OBRAS EMANDAMENTO OU COM PRAZO DE EXECUÇÃO SUSPENSONO MUNICÍPIO DO MISSÃO VELHA
✅PROJETO DE LEI : ""Dispõe sobre o atendimento preferencial a pessoas com Fibromialgia no município de Missão Velha
✅PROJETO DE LEI: INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA OSSERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DOMUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA EMESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER EENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL
✅PROJETO DE LEI :ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE GASTO DOSRECURSOS ADVINDOS DE MULTAS DE TRÂNSITO
✅PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO ERECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTESNO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.
✅PROJETO DE LEI : “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de luminárias de LED (diodo emissor de luz) na rede existente de iluminação pública, em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Missão Velha
✅PROJETO DE LEI : Dispõe, no âmbito do Município de Missão Velha(CE), sobre a proibição de nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº11.340, de 07 de Agosto de 2006 – Lei Maria da Penha
✅PROJETO DE LEI : Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências
✅PROJETO DE LEI : “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Missão Velha, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180)”.
✅PROJETO DE LEI : Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para crianças e adolescentes portadores de diabetes, de doença celíaca e com intolerância a lactose nas escolas públicas municipais.
✅PROJETO DE LEI : Institui no município de Missão Velha, o mês Abril Azul, a partir do dia 2, visando a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista.
✅PROJETO DE LEI: “INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃOPROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NASESCOLAS PÚBLICAS DE MISSÃO VELHA - CE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”
✅PROJETO DE LEI : OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS AO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA A CONTRATAREM JOVENS PARA FOMENTO DO PRIMEIRO EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS