Titulares de linha telefônica pré-paga do
Ceará e de outros 16 estados têm até a próxima segunda-feira, 18 para
recadastrar e atualizar seus dados, sob risco de ficarem com o serviço
bloqueado. A medida faz parte do projeto da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) para a criação do cadastro nacional de
usuários dos serviços de telefonia celular pré-paga.
Além dos cearenses, a exigência vale para os
moradores dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito
Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraíba, Pernambuco,
Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e São Paulo. Os
demais estados e o Distrito Federal já concluíram essa etapa de
recadastramento.
Esta é última fase da campanha de comunicação aos
consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas prestadoras
Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro
Pré-Pago.
Segundo a agência reguladora, o objetivo da iniciativa é
assegurar uma base cadastral correta e atualizada, para evitar a
ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a
CPFs) e, dessa forma, ampliar a segurança dos consumidores.
Recadastramento
Os usuários de pacotes pré-pagos serão acionados pelas
operadoras por canais como mensagem de texto, ligações ou pop ups em
sites. O procedimento é aplicado apenas aos usuários com pendências
cadastrais. As operadoras também disponibilizaram canais de atendimento
para fornecer mais informações sobre o recadastramento, como páginas
específicas nos sites e números.
Pessoas que tiverem a linha pré-paga bloqueada poderão
atualizar os dados cadastrais junto à sua prestadora por meio dos canais
de atendimento disponíveis, como call center e espaço reservado ao
consumidor na internet.
Nesse contato, devem ser informados o nome
completo e o endereço com o número do CEP. No caso de pessoa física, é
necessário informar o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ.
Também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do
cadastro.
Para evitar fraudes, os usuários podem confirmar se o
SMS de solicitação de recadastramento recebido foi, de fato, encaminhado
pela prestadora contratada.
Confira os números utilizados pelas prestadoras para envio das mensagens:
Em caso de dúvidas, os titulares de linhas pré-pagas podem entrar em contato com a operadora pelos seguintes números:
Claro: https://www.claro.com.br/institucional/regulatorio/cadastro-pre ou pelo número 1052
Tim: https://www.tim.com.br/sp/para-voce/projeto-cadastro-pre ou pelo número 1056
Vivo: https://www.vivo.com.br/para-voce/ajuda/duvidas/celular/vivo-pre/recadastro-pre-pago ou pelo número 1058
Oi: https://www.oi.com.br/celular/pre-pago/atualizar-cadastro ou pelo número 1057
Algar: https://www.algartelecom.com.br/para-voce/atendimento/comunicados?comunicadosCelular-0 ou pelo número 1055
Sercomtel: https://www.sercomtel.com.br/cadastro-pre-pago/ ou pelo número 1051