Buscando
reduzir o número de lixões no Ceará, o Governo do Ceará inaugurou,
neste sábado (14), a Central de Tratamento dos Resíduos do Vale do
Acaraú (CTR Sobral), em Sobral. Foram inauguradas também seis Estações
de Transbordo de Resíduos (ETRs): Coreaú (uma na sede e outra no
distrito de Ubauna), Forquilha, Pacujá, Massapê e Cariré. E mais três
Centrais Municipais de Reciclagem (CMRs), em Sobral.
Ao todo, 17
municípios são diretamente beneficiados com a construção do complexo,
orçado em R$ 41.185.136,90, a partir de financiamento do Tesouro
Nacional e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “Estamos
aqui acabando com os lixões, que ainda são a realidade de muitos
municípios brasileiros, para implantar um modelo técnico e adequado para
o recebimento e tratamento desses resíduos”, disse o governador Camilo
Santana.
A vice-governadora Izolda Cela também ressaltou o
impacto que o complexo de tratamento de resíduos terá para a região
Norte do Ceará. “Fico maravilhada com uma obra dessa e o serviço que
poderá se processar a partir disso, porque trata-se da nossa condição de
continuar vivendo e da nossa responsabilidade com as próximas
gerações”, afirmou.
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Em
seu discurso, Ivo Gomes, prefeito de Sobral, falou sobre os próximos
passos na gestão da CTR. “O mais difícil é, a partir de hoje, fazer uma
mudança muito forte na cultura dos municípios de enxergar os resíduos
sólidos como uma coisa desnecessária, porque é algo que pode fazer virar
um fonte de renda e gerar emprego para muita gente através da
reciclagem”, disse.
O gerenciamento do complexo de tratamento
ficará por conta do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da
Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS), que une todas as cidades
beneficiadas: Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha,
Graça, Groaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Pacujá, Pires Ferreira,
Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá e Varjota, além de Sobral.
“Sabemos
que o município sozinho não tem condição de pôr em prática as políticas
municipal, estadual e nacional de resíduos sólidos. Por isso, estamos
organizando os consórcios, já são 18 formados no Ceará. A política de
consórcio está consolidada no Estado”, avaliou o secretário estadual do
Meio Ambiente, Artur Bruno.
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Central de Tratamento de Resíduos
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A
obra foi articulada pela Secretaria das Cidades e executada pela
Superintendência de Obras Públicas (SOP). A CTR tem um aterro sanitário
equipado com unidades de tratamento de resíduos da construção civil e da
saúde, além de um pátio para compostagem. Cada município que compõe o
Consórcio terá acesso a seis estações de transbordo de materiais, o que
melhora a logística do trajeto até o destino final.
“Antes, os
resíduos sólidos coletados nesses municípios eram conduzidos a lixões,
onde ficavam dispostos diretamente no solo, sem nenhum tipo de
tratamento. As implantações das CTRs, ETRs e CMRs vão possibilitar a
destinação adequada dos resíduos sólidos, impedindo uma série de
prejuízos socioambientais e sanitários”, explicou Zezinho Albuquerque,
titular da Secretaria das Cidades.
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A
implantação da CTR, por parte do Governo do Ceará, tem como finalidade a
prestação de serviços de forma associada para destinação adequada dos
resíduos sólidos, medida prevista na Política Nacional de Resíduos
Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010.
O texto
reconhece os resíduos como um bem econômico e de valor social, imputa ao
Poder Público, de forma compartilhada, a responsabilidade de garantir a
reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos.
No Ceará, o
Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do
Jaguaribe também prevê a implantação de uma CTR em Limoeiro do Norte,
que está em construção, e atenderá 13 municípios.
