Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e
Minorias da Câmara dos Deputados vieram ao Ceará para ouvir familiares
de detentos do sistema prisional do Estado e órgãos envolvidos com a
execução de penas. Os parlamentares foram motivados pelas denúncias
feitas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que
apontou práticas abusivas executadas dentro dos presídios. Um audiência
pública foi realizada nesta sexta-feira, 6, na Assembleia Legislativa do
Estado.
Foram ouvidos representantes do Conselho
Penitenciário, do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, da Defensoria
Pública e do Ministério Público, que apresentaram relatórios sobre
práticas de tortura, castigos e privação de necessidades básicas, como
local adequado para dormir, banho de sol, itens de higiene e, até mesmo,
água própria para consumo.
Na noite de quinta-feira, 5, os deputados já haviam se
reunido com familiares de detentos na sede da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB-Secção CE). No encontro, foram feitos relatos sobre
retaliação dentro das unidades contra aqueles que haviam denunciado
práticas de tortura cometidas por agentes do Estado. Para evitar mais
retaliações, a Comissão cancelou a visita que faria, nesta sexta-feira,
ao Instituto Penal Auri Moura Costa.
"Torturas e mortes, spray de pimenta em áreas íntimas
de mulheres como rotina, como cotidiano. Dedos quebrados para evitar
motins. Este é um método que tem gerado o silenciamento das
instituições. É importante o Judiciário se posicionar, é importante
cobrar do poder Executivo que se posicione. Esse método de tentativa de
silenciamento, de disciplinamento a partir da tortura é muito grave"
lamentou a deputada Talíria Petrone (Psol/RJ).
Para a deputada cearense Luizianne Lins (PT), as
torturas estão associadas diretamente à chegada do atual titular da
Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Mauro Albuquerque. "Ele
(Mauro) tem tocado o terror nos presídios, objetivamente é isso",
afirmou. Conforme a parlamentar, um agente penitenciário a procurou e
relatou que a violência contra detentos se tornou um método comum. Ela
pediu que parlamentares da Assembleia intermediassem um encontro da
Comissão com o governador Camilo Santana (PT). "Para que a gente possa
dialogar com o governador no sentido de colocar essas questões, por que
isso não é novo", ponderou.
O POVO procurou a assessoria da SAP na noite de
sexta-feira, 6, solicitando posicionamento da pasta em relação à
audiência pública e as denúncias feitas. Não houve resposta até o
fechamento desta matéria.
Fizeram parte da audiência o presidente da Comissão,
deputado Hélder Salomão (PT/ES); as deputadas federais Talíria Petrone
(Psol/RJ) e Luizianne Lins (PT/CE); além do deputado Renato Roseno
(Psol), presidente da comissão de Direitos Humanos no Ceará.
Defensoria Pública questiona dados sobre atendimentos médicos a detentos
A Defensoria Pública do Estado do Ceará questionou
dados divulgados pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP)
sobre os atendimentos médicos durante os meses de julho e outubro de
2019. Os números mostram uma grande diferença entre a quantidade de
detentos e o total de atendimentos.
Durante a audiência pública, o defensor Eduardo Vilaça
apresentou um relatório feito com base em dados divulgados pela
Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) em seu balanço mensal.
As informações apontam as quantidades de atendimentos médicos, em
enfermaria e odontológicos, bem como a população carcerária.
Entre os números apresentados, o defensor chamou a
atenção para a enorme disparidade entre a quantidade de detentos e o
total de atendimentos. Entre os meses de julho e outubro, foram
realizados 233.873 atendimentos médicos, 216.182 atendimentos
odontológicos e 1.124.072 atendimentos em enfermarias. A média da
população carcerária neste período é de 22.037 detentos.
De acordo com os dados, cada detento deve ter sido
atendido pelo menos 11 vezes em consultas médicas, 10 vezes em consultas
odontológicas e 51 vezes nas enfermarias durante estes quatro
meses."Fica aqui o registro para que o Ministério Público, pelo menos,
questione a veracidade desses números, porque eles não me parecem
verossímeis", colocou o defensor.
O POVO procurou a assessoria da SAP na noite de
sexta-feira, 6, para questionamentos sobre os dados apresentados na
audiência e conferidos pela reportagem no portal da pasta. Não houve
resposta até o fechamento desta matéria.
o Povo