O desembargador Francisco Martônio Pontes
Vasconcelos, 62 anos, morreu neste sábado, 28, em Fortaleza, após
falência múltiplas de órgãos em decorrência de uma hepatite e
complicações renais. A informação foi confirmada pela assessoria de
imprensa do Tribunal de Justiçado Ceará (TJCE). O magistrado, que estava
internado havia 22 dias no hospital São Mateus, pediu aposentadoria voluntária no dia 13 de outubro deste ano.
O pedido de afastamento, por tempo de serviço
teria causado surpresa no TJCE. Francisco Martônio completou 62 anos de
idade neste mês e sua aposentadoria compulsória só estava prevista para
2032. Não é comum, nas cortes de Justiça pelo Brasil, saídas antes deste
prazo por causa da redução da remuneração e perda de status social.
Por último, o Francisco Martônio havia atuado no
processo do duplo homicídio dos traficantes Gegê do Mangue e Paca, ambos
da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Na época,
ventilou-se que a aposentadoria repentina estaria ligada a supostas
ameaças sofrida pelo desembargador cearense. Na verdade, o magistrado
teria pedido desligamento do dia a dia no TJCE por causa da saúde
debilitada.
O desembargador Francisco Martônio Pontes também atuou
em outro caso de repercussão pública no Ceará, ele foi relator do
processo sobre o assassinato de José Maria de Tomé, liderança entre
trabalhadores rurais do município de Limoeiro do Norte, vítima de
pistolagem em 2010.
O velório ocorrerá neste domingo, 29, na Funerária
Ethernus, a partir de 11 horas. A missa de corpo presente será na
segunda-feira, 30, às 10 horas. A cerimônia de cremação será reservada à
família. A funerária fica na rua Padre Valdevino, 1688.
Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos tomou posse como desembargador do no TJCE em 2015.
Na época, ele era titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. A
escolha do magistrado se deu pelo critério de antiguidade ele ocupou a
vaga do desembargador Francisco Sales Neto. No lugar de Martônio,
assumiu Luciano Rodrigues.
Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, natural de
Sobral, nasceu em 5 de dezembro de 1957. Era casado com Egídia Maria
Chagas de Vasconcelos e pai de três filhos. Ele ingressou na
magistratura em 29 de junho de 1984 como juiz substituto da Comarca de
Jaguaruana.
No Interior, trabalhou nas comarcas de Itapajé e
Sobral. Foi promovido, pelo critério de antiguidade, para 3ª Vara da
Fazenda Pública de Fortaleza e assumindo em 5 de setembro de 1994.
Também foi juiz auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, e
coordenador das Varas da Fazenda Pública e de Execuções Fiscais e Crimes
contra a Ordem Tributária.
O povo