O cardápio de medidas em estudo para tentar compensar a desoneração
da folha de pagamentos não deve, na avaliação de técnicos do governo
Jair Bolsonaro, ser suficiente para bancar uma desoneração completa –
incentivo para baratear o custo da mão de obra no país. A fonte para os
recursos é o principal desafio do governo para atender a vontade do
ministro da Economia, Paulo Guedes, de retirar os encargos das empresas.
Hoje, o empregador paga 20% sobre a folha de salários como forma de
contribuição para as aposentadorias dos trabalhadores.
Técnicos ainda traçam cenários, na formulação da proposta de reforma tributária, para rever essa cobrança, que, na visão de Guedes, é nociva para a geração de empregos. Apesar do esforço, estudos preliminares indicam que não será possível – pelo menos, no curto ou médio prazo – zerar a taxação patronal. Além disso, em tempos de crise nas contas públicas, o governo não quer abrir mão de receitas.
Sem recursos para bancar a desoneração total, um desconto parcial passa a ser uma possibilidade em estudo pelo governo. Somente após um período de ajuste fiscal e de crescimento econômico (com uma eventual recuperação na arrecadação) poderia se avançar em uma tentativa mais forte de isenção completa.
Atualmente, três grandes medidas estão em estudo para tentar viabilizar o desejo de Guedes: revisão nos benefícios tributários, inclusive na cesta básica; novas alíquotas no Imposto de Renda, taxando mais os mais ricos; e cobrança de imposto sobre dividendos. Com isso, os cofres públicos passariam a arrecadar mais. Porém, técnicos já preveem que as três ações não gerariam uma receita de R$ 200 bilhões por ano.
Quase três meses após o veto do presidente Bolsonaro à criação do imposto sobre pagamentos (comparada à antiga CPMF) e a demissão de Marcos Cintra (ex-secretário especial da Receita Federal), o governo, portanto, ainda não tem uma proposta clara para bancar a desoneração.
O tributo defendido por Cintra tinha um potencial arrecadatório de R$ 150 bilhões a R$ 200 bilhões por ano. Mas a ala política do governo considerava que o desgaste – na troca da contribuição previdenciária pela nova CPMF – seria muito grande e a ideia seria barrada no Congresso.
Revisão
Tem ganhado espaço nas discussões a revisão de benefícios tributários. Só em 2020, o Ministério da Economia estima que deixará de arrecadar cerca de R$ 330 bilhões com esse tipo de política. No conjunto atual de benefícios, estão aqueles voltados ao microempreendedor individual (MEI), a empresas do Simples, à produção na Zona Franca de Manaus, à cesta básica e a incentivos setoriais.
O time de Guedes quer reduzir essas desonerações. O objetivo é que esses descontos caiam pela metade em até dez anos, dos atuais 4,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2% do PIB.
Esse corte, no entanto, deve ser gradual. O governo também está convencido de que precisa taxar mais a renda, e menos o consumo. Por isso, está em estudo uma revisão do IR.
Técnicos ainda traçam cenários, na formulação da proposta de reforma tributária, para rever essa cobrança, que, na visão de Guedes, é nociva para a geração de empregos. Apesar do esforço, estudos preliminares indicam que não será possível – pelo menos, no curto ou médio prazo – zerar a taxação patronal. Além disso, em tempos de crise nas contas públicas, o governo não quer abrir mão de receitas.
Sem recursos para bancar a desoneração total, um desconto parcial passa a ser uma possibilidade em estudo pelo governo. Somente após um período de ajuste fiscal e de crescimento econômico (com uma eventual recuperação na arrecadação) poderia se avançar em uma tentativa mais forte de isenção completa.
Atualmente, três grandes medidas estão em estudo para tentar viabilizar o desejo de Guedes: revisão nos benefícios tributários, inclusive na cesta básica; novas alíquotas no Imposto de Renda, taxando mais os mais ricos; e cobrança de imposto sobre dividendos. Com isso, os cofres públicos passariam a arrecadar mais. Porém, técnicos já preveem que as três ações não gerariam uma receita de R$ 200 bilhões por ano.
Quase três meses após o veto do presidente Bolsonaro à criação do imposto sobre pagamentos (comparada à antiga CPMF) e a demissão de Marcos Cintra (ex-secretário especial da Receita Federal), o governo, portanto, ainda não tem uma proposta clara para bancar a desoneração.
O tributo defendido por Cintra tinha um potencial arrecadatório de R$ 150 bilhões a R$ 200 bilhões por ano. Mas a ala política do governo considerava que o desgaste – na troca da contribuição previdenciária pela nova CPMF – seria muito grande e a ideia seria barrada no Congresso.
Revisão
Tem ganhado espaço nas discussões a revisão de benefícios tributários. Só em 2020, o Ministério da Economia estima que deixará de arrecadar cerca de R$ 330 bilhões com esse tipo de política. No conjunto atual de benefícios, estão aqueles voltados ao microempreendedor individual (MEI), a empresas do Simples, à produção na Zona Franca de Manaus, à cesta básica e a incentivos setoriais.
O time de Guedes quer reduzir essas desonerações. O objetivo é que esses descontos caiam pela metade em até dez anos, dos atuais 4,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2% do PIB.
Esse corte, no entanto, deve ser gradual. O governo também está convencido de que precisa taxar mais a renda, e menos o consumo. Por isso, está em estudo uma revisão do IR.