Segundo o texto, não integram o cálculo do piso mínimo os valores de lucro, pedágio, custos relacionados às movimentações logísticas complementares e despesas de administração, tributos e taxas. Os pisos mínimos de frete devem ser calculados por meio dos coeficientes de deslocamento (CCD) e dos coeficientes de carga e descarga (CC) apresentados na resolução. Segundo o caminhoneiro autônomo e um dos líderes das manifestações de 2018, Wanderlei Alves, o Dedéco, a repercussão da medida foi positiva na categoria.
“O pessoal nos grupos diz que a tabela é positiva, mas é preciso ter fiscalização porque no Brasil as empresas sempre dão um jeitinho de burlar”.
Em julho do ano passado, a ANTT suspendeu uma tabela de pisos mínimos de frete, em decisão tomada após pedido do Ministério dos Transportes, pressionado por ameaças de greve de caminhoneiros insatisfeitos com a metodologia. A tabela suspensa levava em consideração fatores como o tempo de carga e descarga, custo com depreciação do caminhão, entre outros, ao cálculo., o que gerou grande insatisfação. A fixação do frete mínimo foi reivindicada durante a greve dos caminhoneiros de 2018.
A fixação do frete foi uma das reivindicações da categoria para acabar com a greve em maio de 2018, que parou estradas do país por cerca de dez dias e causou desabastecimento de combustíveis e alimentos em diversas partes do país.
O preço dos combustíveis é calculado levando em consideração a cotação internacional do petróleo, câmbio e custos de importação como transportes e taxas portuárias. Com isso, não há data definida para o reajuste, podendo ser feito a qualquer momento. Na última segunda-feira, a estatal baixou 3% o preço do do diesel e da gasolina nas refinarias. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do Diesel na semana passada ficou em 3,78 reais. Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo estuda uma mudança na cobrança do ICMS, imposto estadual, que pode baratear o preço nas bombas.
(Com Reuters)