O presidente Jair Bolsonaro disse neste
sábado (4) não ter poder sobre o andamento das investigações envolvendo
um de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ). Se
tivesse este poder, ele disse que "teria anulado, cancelado" qualquer
processo ou apuração. A fala foi feita durante transmissão nas redes
sociais.
Bolsonaro voltou a dizer que as investigações
são uma "armação" do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), potencial
adversário nas eleições de 2022 e acusou o governador de tentar envolver
outro de seus filhos, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), nas
investigações sobre a morte da vereadora do PSOL Marielle Franco
"Um dia vai chegar ao final esse processo", disse o
presidente. "Muito obrigado, governador Witzel, pelo trabalho que está
sendo feito. Justiça vai ser feita, mas não essa justiça tua."
Navios iranianos
Bolsonaro também relembrou do impasse envolvendo os
Estados Unidos e dois navios com bandeira do Irã que ficaram parados sem
combustível no litoral do Paraná, em junho passado. O caso foi
resolvido com uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), ministro Dias Toffoli.
À época, a Petrobras se recusou a abastecer as
embarcações, por temer punições dos Estados Unidos, uma vez que os
navios estavam sob sanção do país americano. O caso representou um
desafio para o governo brasileiro, gerando um impasse sobre a relação
com os Estados Unidos e o Irã. Os dois países estão no centro da
escalada de tensão após a morte do general iraniano Qassim Soleimani em
ação dos EUA no país.
Quanto ao episódio dos navios, de um lado, pesava a
busca de aproximação do Brasil com o país governado por Donald Trump. Do
outro, a importância da relação comercial com o Irã. O país do Oriente
Médio chegou a ameaçar cortar as importações do Brasil se a estatal não
reabastecesse os dois cargueiros. À época, o governo americano aumentava
a pressão diplomática sobre o Irã.
Neste sábado, Bolsonaro lembrou que a decisão de
Toffoli, que obrigou a Petrobras a reabastecer os cargueiros, foi
importante para resolver o impasse. "Havia interesse de outro país de
não reabastecê-lo. Ministro presidente deferiu liminar e navios foram
embora. Questão do embargo americano", lembrou, destacando que era uma
decisão difícil para o governo brasileiro e que a Justiça, ao fim, se
"antecipou". "Precisamos do Legislativo, do Judiciário", disse.
O fato de a estatal ter sido obrigada a abastecer os
navios foi estratégico para o Brasil sair bem da situação. Como mostrou o
jornal O Estado de S. Paulo, ao decidir, Toffoli considerou que
eventuais sanções contra a estatal poderiam ser contestadas pelo fato de
o abastecimento partir de uma decisão judicial, e não por uma
iniciativa da empresa.
Fundo Eleitoral
O presidente também repetiu que pode sancionar a
destinação de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2020 para o fundo eleitoral,
destinado ao financiamento das campanhas no ano que vem e confrontou
seus espectadores ao dizer que o Congresso derrubou no ano passado 80%
dos seus vetos. "E se eu vetar, vocês acham que eles não vão derrubar o
veto?", questionou.
Bolsonaro tem argumentado que não pode vetar o valor do
fundo porque o ato seria crime de responsabilidade, passível de
impeachment. Segundo ele, o cálculo está previsto na lei que criou o
fundo, em 2017, norma que não poderia ser descumprida. "(Se vetar) Estou
atentando contra a lei. Querem que eu corra o risco?", disparou aos
espectadores que acompanhavam a transmissão.
Autores do pedido de impeachment contra a ex-presidente
Dilma Rousseff, o jurista Miguel Reale Júnior e a deputada estadual
Janaina Paschoal (PSL-SP) afirmam que Bolsonaro não corre risco de
cometer crime de responsabilidade caso vete o fundo eleitoral de R$ 2
bilhões. "É uma desculpa esfarrapada (de Bolsonaro)", disse Reale Jr. ao
Estado.
O presidente reafirmou neste sábado seu argumento e
acrescentou que não pode correr o risco de ficar "refém" do Congresso em
um eventual julgamento por crime de responsabilidade. Segundo ele, o
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já decidiu
que não levará adiante nenhum pedido de impeachment de Bolsonaro. A
prerrogativa de abrir ou não o processo de afastamento é do presidente
da Câmara.
"Mesmo assim, vamos supor que Maia infarte. Não quero
que ele infarte não, mas vamos supor... vem um novo presidente e fala
'você me atende nisso ou eu vou mandar para plenário seu pedido de
impeachment", disse Bolsonaro. "Vejam o que aconteceu com Temer",
emendou o presidente, em referência às duas denúncias contra o
ex-presidente Michel Temer que mobilizaram a articulação do governo para
garantir o apoio necessário em plenário.
"Vamos vetar e eu ficar refém de um futuro presidente
da Câmara, ou de pressão de lideranças da Câmara? É isso que vocês
querem que eu faça? Assinar atestado de ignorante e peitar o parlamento?
E se eu vetar, vocês acham que eles não vão derrubar o veto?", disse
Bolsonaro.
Apesar de ter dito que virou "vidraça", Bolsonaro
ressaltou que a população "pode e deve" tecer críticas, mas fez um
pedido. "Vamos respirar antes de fazer uma crítica".
Do Jornal do Commércio para a Rede Nordeste