O cearense pagou mais tributos em 2019. O
valor de impostos, taxas e contribuições federais, estaduais e
municipais pagas pelos contribuintes no ano passado superou a marca de
R$ 47,1 bilhões, de acordo com o Impostômetro da Associação Comercial de
São Paulo (ACSP). São 7,66% a mais do que em 2018. É o terceiro maior
volume de arrecadação do Nordeste, atrás da Bahia (R$ 81,7 bilhões) e
Pernambuco (R$58,8 bilhões).
Quando se observa a carga tributária por habitante, no
entanto, o Estado cai para quinta posição na Região. A grosso modo, se
os impostos fossem pagos de forma igual por todos os habitantes - o que
não é -, significaria dizer que cada um dos poucos mais de 9,1 milhões
de habitantes estimados pelo IBGE no Ceará no ano passado pagou R$
5.164,01 aos governos.
A quantia é inferior ao que se observa em Pernambuco
(R$ 6.161,49), Bahia (R$ 5.499,11), Sergipe (R$ 5.281,16) e Rio Grande
do Norte (R$ 5.177,48). No Nordeste, a menor carga tributária por
habitante é a do maranhense que paga, em média, R$ 3.503,74.
No País, a média paga por cada um dos 210 milhões de
brasileiros chegou a R$ 11.919,53 em impostos. Em 2019, o volume de
arrecadação superou os R$ 2,5 trilhões. Alta de 4,87% em relação ao ano
anterior.
Para o tributarista e diretor do Instituto Brasileiro
dos Executivos de Finanças (Ibef-CE), Carlos Augusto de Oliveira, dois
fatores explicam este aumento de arrecadação. O primeiro é o processo de
retomada da economia.
"Ainda que de forma incipiente, a expectativa em
relação às reformas, tudo isso proporcionou uma retomada modesta dos
negócios e como nossa principal base de tributação é em cima de consumo
houve este aumento de arrecadação. O outro ponto é o próprio
aperfeiçoamento da máquina pública, tecnologia, às notas fiscais
eletrônicas têm levado a um ganho de eficiência do Fisco,
principalmente, o estadual e federal".
Ele também lembra que no caso específico de Fortaleza é
preciso considerar que em 2018 houve mudança nas regras para concessão
dos alvarás de funcionamento, com aumento de taxa e obrigatoriedade de
renovação, o que ainda gera reflexos.
De 2017 para 2018, a alta na arrecadação só de impostos
municipais foi de 8,3% e, no ano passado, um incremento de mais 4,1%,
fechando em R$ 2 bilhões, segundo o Impostômetro. "As taxas normalmente
têm posição mais irrelevante no peso dos tributos, mas no caso da
Prefeitura trouxe uma alteração significativa".
Os R$ 47,1 bilhões que foram recolhidos em impostos no
Ceará em 2019 equivalem a 1,74% da arrecadação nacional. Esses números,
na avaliação do conselheiro do Conselho Federal de Economia (Cofecon) e
assessor econômico da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Lauro
Chaves, revelam também o peso da informalidade da economia cearense.
"O Ceará participa, aproximadamente, com 2,2% do PIB
nacional. Isso quer dizer que nossa arrecadação é inferior à
participação do Estado na economia, quando em situações normais deveriam
ser equivalentes. O que é um indicativo muito grande tanto para o
Governo, como para as prefeituras e Sebrae de que é preciso intensificar
a formalização e a capacitação em técnicas de gestão e
empreendedorismo".
o Povo