Credenciamento de Artistas Sesc Ceará: saiba quais os documentos necessários para a inscrição

Estão abertas, até o dia 31 de janeiro, as inscrições para o Credenciamento Anual de Artistas Sesc Ceará. Em 2020, diferentemente dos anos anteriores, será uma inscrição única para quem quer participar das Mostras Sesc de Culturas e/ou da programação anual da instituição, podendo o interessado escolher participar das duas modalidades ou apenas de uma.

 

 Para além de informações gerais, como release, fotos, vídeos e histórico, dentre outros parâmetros, os grupos e artistas devem estar atentos quanto aos formulários, declarações e, principalmente, à documentação exigida. 

As inscrições para a Mostra Sesc de Culturas devem ser afeitas apenas como Pessoa Jurídica (incluindo MEI). Já para o credenciamento da programação anual, os interessados podem se inscrever tanto como Pessoa Física quanto Jurídica (incluindo MEI). “Os artistas, ou seus representantes legais, devem ficar atentos a todos os requisitos dos editais. É muito importante checar a validade das certidões e se o comprovante de endereço está atualizado, por exemplo. Exceto quando o proponente está representando a si próprio como artista individual, é necessário preencher e assinar a Declaração de Representação”, explica Chagas Sales, Consultor do Programa Cultura do Sesc Ceará.

Confira a seguir o CHECKLIST com a documentação necessária para a inscrição:

PESSOA JURÍDICA

• Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor ou Certificado do MEI - CCMEI
• Comprovante de situação cadastral junto a Receita Federal (CNPJ)
• Certidão negativa de débitos municipais
• Certidão negativa de tributos estaduais
• Certidão negativa de tributos federais
• Prova de regularidade relativa ao FGTS
• Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho
• Cópia do CPF do representante legal
• Cópia da cédula de identidade civil do representante legal
• Comprovante de endereço atualizado (90 dias) ou Declaração de Residência no formato Anexo V
• Requerimento de Inscrição para as Mostras Sesc de Culturas 2020 - Anexo I
• Declaração de Representação - Anexo IV (Exceto quando o licitante está representando a si próprio como artista individual)
• Declaração de Não Vínculo - Anexo VI

PESSOA FÍSICA

• Cópia da cédula de Identidade civil
• Cópia do CPF
• Comprovante de endereço residencial (em nome do licitante) ou DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA (Anexo IV)
• Comprovante de situação cadastral junto à Receita Federal (CPF)
• Certidão negativa de débitos municipais (se contribuinte)
• Certidão negativa de tributos estaduais (se contribuinte)
• Certidão negativa de tributos federais
• Cópia da inscrição do PIS/PASEP/NIT
• Declaração de representação – Anexo II (exceto quando o licitante está representando a si próprio como artista individual)
• Declaração de não vínculo – Anexo III

Até o dia 31 de janeiro, o Sesc pretende realizar encontros em diferentes cidades para orientações e esclarecimentos das principais dúvidas sobre todo o processo de credenciamento. As unidades operacionais do Sesc também estarão à disposição dos proponentes via contato telefônico. Inscrições e mais informações estão disponíveis no site do Sesc Ceará e da Mostra Sesc de Culturas.

Serviço:

Chamamento público para Credenciamento de Artistas Sesc Ceará 2020

Data: 09/01 a 31/01

Informações completas no edital, disponível no site do Sesc Ceará e da Mostra Sesc de Culturas

Inscrição: http://sistemas.sesc-ce.com.br/inscricao

Download do Checklist: https://bit.ly/3ajFfbQ