Ministra afirmou que um projeto de lei
pode diminuir a idade de consentimento para o sexo que a campanha do
governo quer mudar esse quadro.
A ministra da Mulher, Família e Direitos
Humanos, Damares Alves, afirmou que há um projeto de lei no Senado que
pode reduzir a idade mínima para o sexo consensual e, caso seja
aprovado, significaria a legalização da pedofilia no Brasil. A
declaração foi dada durante uma entrevista ao jornal Correio
Braziliense, publicada neste domingo (26).
Damares foi questionada sobre a campanha
do governo federal destinada a adolescentes e que tem como foco fazer
com que o jovem espere mais tempo antes de sua iniciação sexual. De
acordo com ela, o “que está sendo posto até agora não está dando muito
certo”. A ministra também disse que os adolescentes estão começando a
fazer sexo cada vez mais cedo e que um projeto de lei pretende reduzir
“a idade do consentimento”.
– O Unicef apresenta o relatório da
idade média de iniciação do sexo no Brasil: menina está com 13,9 anos, e
menino, 12,4 anos. Imaginem comigo: o Código Penal Brasileiro fala que é
estupro transar com uma criança com menos de 14 anos. A idade média do
sexo caiu para 12. Aí, nós temos uma proposta no Senado, o PLS 236/2012,
para diminuir, no Código Penal, a idade do consentimento para 12. E,
isso, quando a idade [média de iniciação do sexo] ainda era 13. Já caiu
para 12. Está lá no relatório do projeto de lei – explicou.
De acordo com Damares, apesar do relator
da proposta ter rejeitado a medida, alguns assessores parlamentares
falavam de reduzir a idade de consentimento para 10 anos, o que seria
como legalizar a pedofilia.
– O relator rejeitou, manteve 14. Mas
nem foi apreciado o voto do relator nem foi apreciado o projeto inicial.
Eu saí do Senado em dezembro de 2018. Nos corredores, já se falava,
entre assessores, da possibilidade de apresentar uma emenda para
diminuir para 10 [a idade do consentimento]. O que se faz com isso?
Legaliza-se a pedofilia. Então, eu preciso reagir – destacou.
Ela explicou que a intenção do
Ministério é “evitar” uma tragédia no país e que a campanha da Pasta não
irá gerar nenhum custo extra ao governo.
– A gente precisa pensar em retardar a
idade do início da relação sexual no Brasil, a fim de evitar uma
tragédia. De que forma a gente pode retardar? Aí todo mundo critica, tem
especialista dizendo que eu vou fazer dano à criança. Eu pergunto: que
dano eu vou trazer para uma criança ao dizer para ela: “espera mais um
ano”, “espera um pouquinho?”. Não vamos eliminar os outros métodos
preventivos. Vamos continuar falando da camisinha; vamos continuar
falando da pílula; vamos continuar falando dos outros métodos. O que a
gente quer, aqui na lista de métodos (contraceptivos), é apresentar mais
um. O não ficar agora. Esperar um pouco mais. Isso vai custar o que
para o governo federal? Nenhum centavo – apontou.
Ao veículo, Damares também comentou o fato de ser a segunda ministra mais bem avaliada do governo.
– Chique, não é? Moro que se cuide.
Logo, logo, chego lá. Olha, deixa eu explicar. Não sou eu. É a pauta. É o
ministério. Na verdade, o Brasil acompanhava muito pouco esse
ministério. E as pautas mais espetaculares da Esplanada estão aqui. É a
forma como a gente apresentou a pauta para o Brasil. A gente fala com o
coração do brasileiro. A gente fala com mãe, fala com avô, fala com
criança, juventude. Está tudo aqui. É a forma que a gente conduz –
destacou.
(Plenos News)