A segurança pública é um desafio no país inteiro. Todos os estados enfrentam o problema da violência, que se agravou principalmente por conta do tráfico de drogas e da desorganização do sistema penitenciário.
Por todo o país, presídios se transformaram em escritórios do crime,
onde bandidos, mesmo presos, passaram a comandar seus negócios ilícitos
do lado de fora, a determinar execuções de inimigos e a espalhar o
terror nas ruas.
No Ceará, decidimos enfrentar essa realidade com
firmeza, planejamento e ação, atuando em três frentes: reforço da
estrutura policial, reorganização do sistema penitenciário e mais
investimentos em prevenção social para evitar que pessoas em situação de
vulnerabilidade sejam recrutadas pelo crime.
Depois de contratar mais de 10 mil profissionais de
segurança, investir em equipamentos, inteligência e tecnologia, criamos
em 2018 uma secretaria exclusiva para comandar os presídios. Em janeiro
do ano passado, fizemos uma forte intervenção no sistema, endurecendo as
regras, acabando com a comunicação dos presos, fechando cadeias
vulneráveis, isolando e transferindo lideranças e combatendo regalias.
A reação dos bandidos, naquele momento, veio através de
ataques criminosos nas ruas, para aterrorizar a população e intimidar o
governo. A estratégia do crime não funcionou. O Ceará reagiu com mais
força ainda, não recuou um milímetro das medidas tomadas e, numa ação
coordenada, com o apoio dos poderes constituídos, inclusive do governo
federal, mostrou que o comando será sempre do Estado.
Exatamente um ano depois, os fatos e os números mostram
que estamos no caminho certo. O Ceará alcançou, em 2019, a maior
redução de crimes contra a vida de todo o Brasil. Os homicídios caíram
pela metade, no melhor resultado da década. A taxa por 100 mil
habitantes, que chegou a ser de 56,9, em 2017, caiu para 24,7 em 2019.
Em Fortaleza, onde o problema da violência era ainda maior, a queda foi
mais significativa, saindo de 78,1 homicídios por 100 mil habitantes, em
2013, para 24,8 no ano passado.
E essa redução da violência se deu em praticamente
todas as faixas e tipos de crimes. Em reportagem e editorial recentes
desta Folha, foi destacado o grande número de meninas mortas entre 10 e
19 anos. O jornal usou dados de 2018, quando foram registrados 114 casos
no Ceará. Importante informar que, no ano passado, esse número caiu
para 43 casos, ou 62,3% de redução. Apesar dos avanços, tenho a
consciência de que ainda são números muito altos, longe do que queremos e
iremos buscar.
Ressalto que o Ceará é um dos estados mais
transparentes na contabilização e divulgação desses dados. Aliás, sempre
defendi a padronização dos levantamentos para todo o Brasil. Só se
resolve um problema quando se tem a clareza da realidade.
Há muitos desafios pela frente e essa questão da
violência, que é nacional, só será superada com o engajamento de todas
as esferas de poder e da sociedade como um todo.
O Brasil precisa proteger suas fronteiras para frear a
entrada de drogas e armas, que abastecem os grupos criminosos. E as leis
devem ser endurecidas, para que a sensação de impunidade não estimule
ainda mais os bandidos.
Mas esse desafio não será superado apenas com mais
polícia, mais presídios ou mais leis —mas, principalmente, com mais
investimento em educação e no combate às desigualdades sociais.
Uma das maiores ações de prevenção à violência que este
país precisa fortalecer é a escola de tempo integral, onde a criança e o
jovem passam o dia na escola, estudando, praticando esportes e
aprendendo coisas novas e produtivas.
No Ceará, já temos uma em cada três escolas em tempo
integral e avançaremos ainda mais nos próximos anos. Não por acaso nosso
estado tem alcançado os melhores resultados da educação do país, ano
após ano. No ensino fundamental, temos 82 escolas entre as 100 melhores,
segundo o MEC. No ensino médio, estudo recente mostra que 55 dos 100
melhores resultados são do Ceará.
Precisamos avançar muito mais para que o Brasil tenha
êxito nesse combate à violência e ao medo e nessa luta contra a
criminalidade. Tenho certeza que podemos chegar lá.
Camilo Santana
Governador do Ceará