O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a desclassificação
das duas empresas que concorrem em licitação para fornecer urnas
eletrônicas para as eleições municipais deste ano. Com isso, ambas as
concorrentes terão oito dias úteis para apresentar um outro modelo de
urna para análise técnica, conforme cronograma a ser publicado pelo
Tribunal. O TSE abriu licitação em setembro de 2018 para substituir
equipamentos de 2006 e 2008, já considerados obsoletos.
Há preocupação com o prazo para que a licitação seja concluída, uma vez
que a intenção é de que as novas urnas funcionassem já no pleito
municipal. De acordo com o novo cronograma proposto, a empresa que
vencer terá que entregar os equipamentos prontos até o dia 31 de agosto.
O prazo inicial previa o fim da entrega em 15 de agosto.
O secretário de tecnologia do TSE, Giuseppe Janino, afirmou depois da
sessão que o Tribunal deverá ter orçamento para comprar 60 mil urnas
este ano - o máximo inicial previsto na licitação era de 180 mil
equipamentos. Não foi estabelecido plano de contingência para o caso de
não haver a reposição das urnas a tempo da eleição.
Os ministros presentes decidiram de forma unânime não receber o recurso
da empresa Smartmatic, que havia sido negado pela presidente da Corte,
ministra Rosa Weber, em dezembro. A Smartmatic havia pedido para que sua
desclassificação por questões técnicas fosse reavaliada. Assim, ficaria
como única concorrente, uma vez que a Positivo também não passou na
fase de apresentação do modelo por falta de autonomia da bateria da
urna, que deve ser de no mínimo dez horas.
A licitação tem valor de R$ 696,4 milhões e limite de R$ 766 milhões
para o montante a ser contratado (o valor inicial, mais 10%).Duas
concorrentes se inscreveram: a Positivo, um grupo brasileiro, e o
consórcio da Diebold com a Smartmatic, que tem sede em Londres e é
controlada por empresários venezuelanos.