Pescadores artesanais ativos de 17 municípios cearenses afetados pelas manchas de óleo denunciam que não estão recebendo o auxílio emergencial anunciado pelo Governo Federal. A segunda parcela do benefício de R$ 1.996, pago em duas vezes, começou a ser repassada na última segunda-feira (20).
A lista com os números de Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) dos beneficiados foi divulgada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em dezembro do ano passado. O RGP é o documento necessário para dar direito ao auxílio. No Ceará, constam 8.371 pescadores na lista, mas representantes do setor acreditam que a demanda é maior.
Em nota, o Mapa informou que, para selecionar quem tem direito ao benefício, “foi realizada uma extração de todos os cadastros dos SisRGP (em todas as condições) e foram filtrados aqueles que atendiam os critérios da Medida Provisória nº 908/2019”. Segundo o órgão, “se o pescador atendeu a todos os critérios estabelecidos pela MP, ele consta na listagem de beneficiados”.
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