Mesmo com reajuste, Congresso vai tentar aumentar salário mínimo

Blog do  Amaury Alencar


A decisão do presidente Jair Bolsonaro de aumentar de R$ 1039 para R$ 1045 o valor do salário mínimo de 2020 ainda vai enfrentar resistência no Poder Legislativo. Isso acontece porque o valor repõe apenas a perda com a inflação de 2019, sem aumento real.

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, defendeu incluir o aumento do PIB (Produto Interno Bruto) como critério para reajuste. “Nós defendemos ganho real equivalente ao ganho de produtividade da economia”, disse ao Congresso em Foco.

Valeu de 2015 até 2019 lei que utiliza critério do PIB como algo além da inflação para reajustar o valor do salário mínimo. Para decretar o salário mínimo de 2019, Bolsonaro se valeu desta legislação (íntegra).

Na falta de uma nova lei e sem tempo hábil para aprovar projeto de lei, o governo apresentou uma MP que precisa ser analisada pelo Congresso até maio. O senador Paulo Paim (PT-RS) articula nas discussões sobre a MP a inclusão da regra que utiliza o crescimento do PIB.


(Do Congresso em Foco)