O presidente Jair
Bolsonaro recebeu, na tarde de hoje (18), a versão do Ministério da
Economia do projeto de reforma administrativa, que o governo pretende
enviar ao Congresso ainda esta semana.
"Vou estudar a noite toda hoje, peguei o
consolidado agora", disse o presidente ao chegar ao Palácio do Alvorada,
onde conversou com alguns apoiadores que o aguardavam. Pouco antes, ele
cancelou a solenidade de lançamento do programa Mais Brasil para
discutir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e outros auxiliares,
os detalhes da reforma, considerada prioritária para este ano. Ontem
(17), Bolsonaro já havia dito que deve apresentar a proposta até o fim desta semana.
O projeto, que será enviado na forma de
proposta de emenda à Constituição (PEC), deve propor o fim da
estabilidade automática para futuros servidores públicos. A ideia seria
definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada
carreira e com uma avaliação de desempenho. Além disso, outro objetivo
da medida seria reduzir o número de carreiras de cerca de 300 para algo
em torno de 20 e que os salários para quem entrar na carreira pública
passem a ser menores do que são atualmente.
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, falou sobre o programa Mais Brasil - Valter Campanato/Agência Brasil
Mais Brasil
Em vez da solenidade, alguns detalhes sobre o
programa Mais Brasil foram apresentados em breve pronunciamento do
porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros. Segundo ele, o
programa tem o objetivo de agregar ferramentas para aumentar a
produtividade e ampliar as capacidades gerenciais nas empresas. Além do
setor de manufatura, deve incluir empresas de comércio e serviços.
"Dessa maneira, pretende-se integrar os
serviços de parceiros estratégicos, Senai [Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial] e Sebrae [Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas], aderentes aos fundamentos do programa, e
disponibilizar uma plataforma única para iniciativas e para difusão de
informações e oportunidades para o aperfeiçoamento contínuo, o aumento
da produtividade e a transformação digital das empresas brasileiras, com
foco especial nas de micro, pequeno e médio porte", disse Rêgo Barros.
O porta-voz também informou que o Mais
Brasil terá investimento em torno de R$ 1 bilhão, se tornando o segundo
maior programa de produtividade do mundo e o maior de transformação
digital da América Latina.
Segundo o decreto assinado por Bolsonaro, e que deve sair na edição de amanhã (19) do Diário Oficial da União,
o programa Mais Brasil será coordenado pela Secretaria Especial de
Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia. A
Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) foi designada
para atuar como instituição responsável pela gestão operacional do
programa. Entre as atribuições, está a de promover a gestão dos
contratos de consultoria prestada às empresas beneficiárias do programa e
monitorar a execução dos serviços.