O ex-vice-governador do Ceará, Domingos Filho em entrevista ao Blog do Wilrismar, confirmou a destinação de R$ 15 milhões do orçamento geral da União para a Universidade Federal do Ceará implantar um Pólo de Saúde no Município de Tauá. Ele rebateu os ataques feitos por seus adversários políticos e se disse surpreso com a posição dos deputados, Leonardo Araújo e Audic Mota, que discursaram na Assembleia, criticando o anúncio feito na semana passada pelo Dep. Federal Domingos Neto.
Confira a entrevista!
Blog: Como o sr. recebeu essa polêmica criada a partir do anúncio feito pelo Dep. Domingos Neto sobre a destinação de recursos para a construção de um Pólo da UFC em Tauá?
Domingos Filho: "Os Conselhos e Sindicatos dos Médicos têm toda razão em se preocupar com a quantidade da oferta e a qualidade dos cursos de Medicina. Mas Mayra Pinheiro entrou na discussão como uma politiqueirasinha, despreparada, incompetente e desqualificada. A senhorita Mayra Pinheiro vem fazendo um esforço hercúleo para entrar na vida pública e conseguir um mandato, seja lá do que for, unicamente para acariciar seu imenso ego e vaidade. Mas suas atitudes e seus comportamentos heterodoxos foram logo repudiados pelas famílias cearenses nas duas campanhas que participou e foi fragorosamente derrotada, sendo uma para Deputada Federal (2014) e outra para Senadora (2018).
Nesse caso específico, quando as notícias mostraram as intenções do Deputado Domingos Neto de levar um Campus da Universidade Federal para nossa terra - assim fez o ex-Deputado Júlio Rêgo com o Campus da Universidade Estadual do Ceará - CECITEC quando foi Presidente da Assembleia e como eu fiz, também, como Presidente da Assembleia, com o Instituto Federal do Ceará - IFCE - o Dep. Domingos Neto, como Relator-Geral do Orçamento da União, se dispôs a percorrer todos os caminhos necessários para que se instalado um Campus da UFC em Taua, com o foco principal na área de saúde, que tem como objeto principal implantar, dentre outros, cursos como Enfermagem, Fisioterapia, Odontologia e, sobretudo, o de Medicina. Esse Projeto, que já vinha sendo trabalhado por nós deste o ano passado, com a reserva e os cuidados devidos, provocou essa desmedida reação dessa tal de Mayra Pinheira que não passa de uma politiqueirasinha, despreparada, incompetente e desqualificada.
A título de defender à suspensão para a instituição de novos cursos de Medicina por falta de boa avaliação de alguns cursos aprovados pelo MEC, ela atira a torto e à direita para nos atingir, sem preservar sequer a Universidade Federal do Ceará, que tem conceito máximo de avaliação no Ministério da Educação. Sou filho de médico Dr. Domingos Gomes de Aguiar e pai de médica Dra. Gabriella Pequeno Aguiar. Todos nós somos absolutamente favoráveis ao maior e mais rigoroso controle na oferta e na qualidade dos cursos de Medicina e concordamos com os termos da Portaria 328/18 do Ministro da Educação, publicada em 5 de maio de 2018, ainda no Governo anterior, atendendo as justas reivindicações do Conselho Nacional de Medicina, preocupado com a falta de critério para a liberação de cursos, sem observar a requisitos técnicos, como necessidade de oferta e qualidade dos cursos ofertados.No entanto, sob o argumento de impedir a proliferação de novos cursos privados ou até públicos que são mal avaliados, com qualidade duvidosa e oferta excessiva, não se pode impedir a instalação de novo curso, sobretudo, no caso específico desse solicitado para Tauá, que atende aos princípios de relevância e demanda social e apenas representa um processo de expansão do Curso de Medicina da Universidade Federal do Ceará, entidade pública que tem o conceito máximo na avaliação pedagógico do MEC. Essa possibilidade, aliás, já é prevista na própria Portaria 328/18.
A ampliação da atuação das Universidades Federais é permitida pela Portaria do MEC, conforme Parecer nº. 00391/2018/CONJUR-MEC/CGU/AGU que foi emitido, a requerimento do Gabinete do Ministro da Educação, em 3 de maio de 2018, aprovando a edição da Portaria, ao avaliar a possibilidade jurídica, o alcance e a legalidade da iniciativa, pela Advocacia-Geral da União, através da Advogada da União, Dra. Fabiane Soares Higino de Lima. Me perguntaram se a Mayra Pinheiro tinha se manifestado assim por desconhecer o assunto, por ignorância legal, por má-fé ou por pura politicagem para nos atingir. Respondi, por tudo isso somado".
Blog: Os Deputados Estaduais Audic Mota e Leonardo Araújo fizeram discursos na Assembleia Legislativa dizendo que o anúncio do Campus da UFC de Tauá era uma notícia falsa (fake news). Qual o sentido dessas críticas?
Domingos Filho: "Primeiro, fiquei muito surpreso com o fato desses Parlamentares, que deviam se somar para ajudar a realizar essa grande conquista para a Tauá e para a Região, tenham se posicionado radicalmente contra a implantação de um Curso de Medicina para os Inhamuns. Estranho, como deputados que são advogados militantes não tenham sabido interpretar a Portaria 328/18 que proíbe durante 5 anos a instalação de cursos de Medicina no País, “excetuando os cursos já existentes em Universidades Federais em processo de expansão”, como é o caso. Com o objetivo único de ficar contra toda e qualquer iniciativa dos Deputados Domingos Neto e Patrícia Aguiar, os citados parlamentares de certo modo cegaram na abordagem do tema, a ponto de torcer contra o maior e mais importante investimento que Tauá e os Inhamuns vão receber em sua história, repercutindo no presente e no futuros de gerações. Segundo, o baixíssimo nível de formação e de postura politica dos dois parlamentares deixa o povo dos Inhamuns surpreso e envergonhado, já que acostumou-se a conviver com Deputados de elevado espírito publico e comportamento civilizado no debate politico e sempre comprometidos com o desenvolvimento da região. Levar para a Tribuna da Assembleia Legislativa discussões e debates medíocres, disputas politicas locais, disse-me-disse, mentiras, acusações pessoais levianas, somente denigre a imagem de nossa representação, outrora motivo de elogios e reconhecimentos públicos. Depois da redemocratização assegurada pela Constituição de 1946, o Município de Tauá tem contado com dois representantes no Parlamento Estadual desde 1947, ou seja, a mais de setenta anos, e, infelizmente, a presença dessas figuras que se elegeram apegados à golpes de traição e ao oportunismo político despudorado, desqualificam e mancham a atual dessa parte da representação dos Inhamuns. E veja que depois da destacada presença de Dondon Feitosa ocorrida nas décadas de 30 e 40, nunca mais a região contou com lideranças femininas no cenário estadual, sendo que atualmente, estamos na Assembleia Legislativa com as Deputadas Patrícia Aguiar, Aderlânia Noronha e Érika Amorim que, Graças a Deus, qualificam a representação popular com dignidade, respeito e civilizada atuação o que, certamente, imagino, esses fatos lhes colocam numa posição extremamente desconfortável, ante à deselegância institucional exposta pelos parlamentares aos quais você se refere, integrantes da Bancada dos Inhamuns. Desde os Deputados Estaduais Nelo Gomes, Lisboa Gomes e Joel Marques, a Antônio Câmara e Júlio Rêgo e Domingos Filho e Idemar Citó, nunca se registrou uma ação de politica destrutiva e de baixo nível como essas levadas a efeito por esses camaradas. Antes, quando um Deputado estava forte no Governo para conquistar benefícios para a Região, recebia, de imediato, o apoio do outro, ainda que na base as eleições fossem efervescentes. Isso contribuiu para o desenvolvimento de Tauá e dos Inhamuns, até por que sempre um ou os dois estiveram ocupando posição de destaque e prestigio. De igual forma acontecia e ainda hoje ocorre na representação federal, com Deputados Federais como Vicente Fialho, Luis Marques, Chiquinho Feitosa, Mário Feitosa, Odorico Monteiro, Genecias Noronha, Dênis Bezerra e Domingos Neto. É inimaginável se ter dois parlamentares filhos dos Inhamuns contra a instalação de uma Faculdade de Medicina em nossa Região. A atitude correta e esperada pelo povo de Tauá e dos Inhamuns, era que todos ajudassem ao Dep. Domingos Neto a conseguir esse feito transformador da menor, mais pobre e mais desafiadora área territorial do Estado do Ceará. O inconformismo e o desconforto deles com o crescimento e o prestígio nacional do Dep. Domingos Neto, conquistado com competência, habilidade politica, conduta ilibada e capacidade de liderança de um jovem parlamentar de apenas 31 anos de idade, expõe a incontida inveja que os acomete, terminando por levá-los a ficar contra todas as iniciativas nossas, por mais meritórias que sejam. Vou esperar para assistir o que irão dizer aos nossos conterrâneos quando indagados por que são contra o Campus da UFC para Tauá".
Blog: O Dep. Leonardo Araújo tem feito vários ataques pessoais ao senhor e a sua família. Como o Senhor tem reagido a isso?
Domingos Filho: "Na tribo a que pertence, ele tem a função de índio paje e atende as determinações do índio cacique, seja para que missão for. Embora indignado com o nível de agressões mentirosas e criminosas assacadas contra mim e contra minha família, tenho procurado me manter num estado incomum de frieza para quem tem a natureza que tenho, apenas por saber que tudo que ele deseja é ter a atenção da imprensa estadual, que desconhece completamente a sua medíocre e desqualificada atuação parlamentar. Um amigo experiente que integra a grande política, que me conhece bem, que enfrentou situações assemelhadas, me fez uma recomendação: “Não olhe para os pés e sim para as estrelas. Isso é tudo que o agressor quer. Levá-lo para o ringue para ter alguma importância no cenário maior da política estadual que você atua e ele não. Cuidado com essa pegadinha. O nível adotado por ele é o espelho do seu caráter.” Me convenceu.Vejo que esses ataques de encomenda, parece que estão tendo um efeito contrário, já que os próprios companheiros e companheiras do agressor estão a cada dia mais discordando do comportamento e das posturas de sua Excelência, e me procurando espontaneamente para se filiarem ao PSD. Sejam todos bem-vindos. Aqui sempre cabe mais um. Tive 20 anos consecutivos de mandato eletivo, sendo quatro de Deputado Estadual (duas vezes Presidente da Assembléia Legislativa), um de Vice-Governador e fui Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM. Como gestor da Assembleia e do TCM tive que prestar contas de minhas gestões ao Tribunal de Contas do Estado em cinco exercícios. Todas as Prestações de Contas de Contas até aqui apreciadas pelo TCE foram aprovadas como regulares. A Dep. Patrícia Aguiar teve contas apreciadas pelas Cortes de Contas dos Municipios, do Estado e da União, pois exerceu as funções de Secretária de Assistência Social de Tauá, de Secretária de Turismo da Prefeitura Municipal de Fortaleza, de Prefeita Municipal de Tauá em três mandatos, tendo todas as suas Prestações de Contas de Gestão e de Governo devidamente aprovadas, salvo as que ainda estão em processo de analise. O Dep. Domingos Neto, que foi Secretário Extraordinário da Copa de 2014 da Prefeitura Municipal de Fortaleza também teve julgadas suas Contas de Gestão como Regulares. Portanto, temos agido e atuado na vida publica com honradez e decência. E o Dep. Leonardo Araújo? O Deputado Leonardo Araújo, que nos agride com ataques criminosos, assacando acusações mentirosas, levianas e irresponsáveis de toda ordem, bem diferente da gente, assumiu apenas um cargo público que foi o de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Mombaça, em 2011 e, pasmem, utilizou-se do cargo para firmar contratos através de processo de licitação viciado, com os Escritórios Jurídicos Cavalcante Mota e Araújo Advogados Associados, em que tem como sócio, coincidentemente, o Dep. Audic Mota, e Araújo e Lucena Advogados Associados em que também ele é sócio, no extorsivo valor de quase oitenta mil reais, a ser suportado por uma pequena Câmara de Vereadores. A 2a. Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por decisão unânime, acompanhando o Relatório da Inspetoria Técnica e o Parecer do Ministério Público de Contas, julgou as Contas de Gestão do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça como irregulares e condenou o Sr. Leonardo Araújo (Assessor Jurídico) por cometimento de ato de improbidade administrativa, aplicando multa de R$ 78.823,32, a ser dividida pelos envolvidos, como comprova o Processo 8951/12. Fico a imaginar se esse camarada tivesse ocupado pelo menos um dos cargos de gestão que eu, Patricia e Domingos Neto ocupamos na vida publica, o que teria feito? Sinto que o desprezo que temos dado as suas tentativas de nos levar para o desqualificado combate que pretende estabelecer com a gente, tem atormentado cada vez mais ao debochado Parlamentar".
Blog: E quanto ao posicionamento do Deputado Audic Mota?
Domingos Filho: "Fiquei surpreso por se colocar contra a instalação do Curso de Medicina em Tauá. O tinha na conta de mais inteligente. Mas, com essa posição, terá que prestar contas com o povo dos Inhamuns para o resto da vida. Existem três sentimentos ficam bem registradas na mente do povo em situações como essa: gratidão e reconhecimento para os que foram a favor e responsáveis pela conquista; indiferença, para os que ficam em cima do muro e eterna repulsa e incompreensão para os que, podendo ajudar, se posicionaram contra".
Blog: O sr. tem esperança de que esse projeto do Dep. Domingos Neto possa dar certo?
Domingos Filho: "Sim. O Projeto de Instalação do Campus de Saúde da UFC em Tauá, dividi-se em dois momentos. O primeiro, é a construção física das instalações do Campus. O segundo é o da aprovação dos cursos da área de saude que serão ofertados. A primeira fase, que é a fundamental para viabilizar o Campus, já está resolvida. O Dep. Domingos Neto alocou recursos da ordem de 15 milhões de reais que já estão no orçamento da UFC, a quem caberá a tarefa de elaborar o Projeto Arquitetônico e construir o Campus. A segunda fase é a de aprovação e autorização para funcionamento dos cursos na área de saude, como Enfermagem, Fisioterapia, Odontologia e Medicina, dentre outros. Nessa fase, se tem que percorrer todos os trâmites legais e regulamentares, a partir da demonstração de viabilidade aos Conselhos de cada classe profissional. A lei e os regulamentos estabelecem todos os procedimentos que a Universidade Federal do Ceará tem que fazer e ela tem expertise no assunto. Do ponto de vista legal, bem diferente dos que se apressaram em ser contra, já temos um Parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação assegurando que é possível, pois a Portaria 328/18 não se aplica ao caso concreto. Quanto ao convencimento dos Conselhos e do Governo Federal, o Dep. Domingos Neto está tratando pessoalmente para demonstrar a necessidade social do empreendimento. Já marcou audiência com o Presidente do Conselho Regional de Medicina para expor as razoes que justificam a instalação do Curso de Medicina em Tauá. Fará o mesmo com os Conselhos dos demais cursos. Já estivemos com o Reitor da Universidade e o Ministro da Educação demonstrando a necessidade de implantação do curso, haja vista atender ao primeiro e mais destacado principio exigido pela Constituição e pela legislação aplicável. A Portaria 147/07, assim dispõe: “Art 2o. Os pedidos de autorização dos cursos de graduação em medicina que careçam de parecer favorável do Conselho Nacional de Saúde, deverão ser instruídos com elementos específicos de avaliação, nos termos do art. 29 da lei 9.784/99, que possam subsidiar a decisão administrativa em relação aos seguintes princípios: demonstração de relevância social, com base na demanda social e sua relação com a ampliação ao acesso à educação superior, observados parâmetros de qualidade. Desse modo, mesmo com uma força tarefa destrutiva do nosso Projeto, não vamos nos acomodar e nem nos intimidar com os que lutam na contramão da evolução e desenvolvimento da Região dos Inhamuns. O mérito da vitória está na luta! Vamos lutar e vencer" .
Wilrismar Holanda