A Secretaria Nacional de Políticas sobre
Drogas (Senad) lançou edital nesta sexta-feira, 28, para aquisição
gratuita de "drogômetros". A ação objetiva testar equipamentos de
detecção de substâncias psicoativas por meio de amostras de saliva dos motoristas nos próximos 18 meses nas rodovias federais.
Os equipamentos deverão ter sensibilidade de,
no mínimo, 75% para confirmar o consumo de oito substâncias: maconha
(THC), cocaína (BZE), anfetamina, metanfetamina, anfepramona,
femproporex, clobenzorex e metilenodioximetanfetamina (MDMA).
Os equipamentos deverão ter as seguintes concentrações
de cortes mínimos: 25 ng/ml para maconha e 50 ng/ml para BZE,
anfepramona e fenproporex.
Segundo o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência configura como infração gravíssima. A pena é de multa e suspensão do direito de dirigir por um ano.
No entanto, como o "drogômetro" ainda estará em fase de
testes, os motoristas só serão testados se autorizarem. Em casos de
resultado positivo, não será aplicada multa.
Pesquisa
O Ministério da Justiça estuda a utilização do
drogômetro nas rodovias federais desde 2019. Em abril do ano passado, a
pasta instituiu um grupo de trabalho para estudar e elaborar documentos
técnicos para a implementação, com prazo até abril de 2020.