A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (10), às 9h, a
consulta ao lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre
a Renda da Pessoa Física (IRPF), referentes aos exercícios de 2008 a
2019.
O crédito bancário para 116.188 contribuintes será realizado no dia
17 de fevereiro, totalizando mais de R$ 297 milhões. Desse total, R$
133,467 milhões serão liberados para os contribuintes com preferência no
recebimento: 2.851 idosos acima de 80 anos, 14.541 entre 60 e 79 anos,
1.838 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 6.052
contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146.
Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o
extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas
pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as
inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração
retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que
facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.
Com o aplicativo, é possível consultar diretamente nas bases da Receita
Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a
situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o
contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento
por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de
Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do
Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar
pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central
de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001
(demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para
deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou
poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Ceará agora