O Senado aprovou hoje
(18) a regulamentação da profissão de historiador. De autoria do senador
Paulo Paim (PT-RS), o projeto foi apresentado em 2009 e sofreu
alterações na Câmara dos Deputados, retornando ao Senado, onde foi
aprovado. Agora, o projeto segue para sanção presidencial.
Segundo o texto aprovado, poderá exercer a
atividade de historiador quem tiver diploma de curso superior, mestrado
ou doutorado em história; diploma de mestrado ou doutorado obtido em
programa de pós-graduação reconhecido pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com linha de
pesquisa dedicada à história; e profissionais diplomados em outras áreas
que comprovarem ter exercido a profissão de historiador por mais de
cinco anos a contar da data da promulgação da futura lei.
Entre as atribuições dos historiadores, o
texto prevê a docência da disciplina de história nas escolas de ensino
fundamental e médio. O profissional poderá ainda planejar, organizar,
implantar e dirigir serviços de pesquisa histórica; assessorar,
organizar, implantar e dirigir serviços de documentação e informação
histórica. Ele também poderá elaborar pareceres, relatórios, planos,
projetos, laudos e trabalhos sobre temas históricos.
Registro profissional
O projeto exige registro profissional junto à
autoridade trabalhista competente. Já as entidades que prestam serviços
em história deverão manter historiadores legalmente habilitados em seu
quadro de pessoal ou em regime de contrato para prestação de serviços.
*Com informações da Agência Senado