A Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) inicia nesta
sexta-feira (6) o novo modelo de concessão de bolsas de pós-graduação
para mais de 350 instituições de ensino superior públicas e privadas do
país. A distribuição será com base no desempenho acadêmico e no Índice
de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da cidade onde o curso é
ofertado.
A relação das bolsas de mestrado e doutorado será divulgado no site da autarquia,
e estarão disponíveis para serem distribuídas pelos cursos aos
estudantes em março. Essa é a primeira vez que a Capes define regras
unificadas para a concessão do benefício. Serão redistribuídas 84,1 mil
bolsas.
Não se tratam de novas bolsas, mas de bolsas
existentes que serão redistribuídas de forma gradual de acordo com os
critérios estabelecidos pela Capes. Os estudantes que já têm bolsas de
estudo não serão atingidos. As regras valem apenas para as vagas que
estão desocupadas ou cuja previsão de conclusão de pesquisa seja este
ano.
Cursos que perderem bolsas pelo novo
cálculo, mas que estiverem com as bolsas ocupadas, permanecem com as
bolsas até a conclusão das pesquisas, mas não poderão ofertar o
benefício a novos estudantes.
Atualmente, as universidades e os programas
de pós-graduação têm uma determinada quantidade de bolsas de estudos. Se
um bolsista conclui a pesquisa, a bolsa é repassada para um novo
bolsista do mesmo programa.
Agora, as bolsas não permanecerão,
necessariamente, no mesmo programa. Um curso de mestrado ou doutorado
poderá perder ou ganhar bolsas de acordo com os critérios estabelecidos.
Haverá uma transição para que os cursos não sejam prejudicados. Eles
poderão perder, no máximo, 10% das bolsas ou ganhar até 30% das bolsas
atuais.
Segundo a Capes, o modelo foi pensado para
corrigir distorções. “O modelo revê, por exemplo, a distribuição de
bolsas de estudos para cursos que possuem a mesma nota, estão na mesma
área de conhecimento e localização geográfica, mas contam com
quantitativos de bolsas muito diferentes. Também entram nesse contexto
cursos de excelência com número de bolsas inferior ao de cursos com nota
mínima permitida”, informou a autarquia.
Os critérios valem até fevereiro de 2021 e
poderão ser revistos após esse período. As regras valem para os Programa
de Demanda Social (DS), Programa de Excelência Acadêmica (Proex),
Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino
Particulares (Prosup) e Programa de Suporte à Pós-Graduação de
Instituições Comunitárias de Ensino Superior (Prosuc).
Atualmente, os bolsistas de mestrado recebem, por mês, R$ 1,5 mil e os de doutorado, R$ 2,2 mil.