O Ministério Público do Ceará (MPCE) enviou, nesta quinta-feira (12), um ofício a todos os prefeitos do Estado para que apresentem Planos Municipais de Contingência contra o Coronavírus no prazo de 48 horas. O assunto foi debatido durante reunião
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entre
a vice-procuradora-geral de Justiça Ângela Gondim e o secretário da
Saúde do Ceará, “Cabeto” Martins. Os planos deverão observar as
normativas já publicadas pelos Governos Estadual e Federal.
O
MP sugeriu ainda, ao secretário, a realização de uma reunião entre os
três Poderes para criação de um protocolo único voltado às instituições
públicas do Ceará, no intuito de prevenir a proliferação da doença entre
os servidores públicos e, especialmente, no atendimento aos cidadãos.
Também
estiveram presentes na reunião a procuradora de Justiça Isabel Porto; o
coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania),
promotor de Justiça Eneas Romero; o assessor de Políticas
Institucionais (Aspin), promotor de Justiça Lucas Azevedo; e a
secretária-executiva de Vigilância e Regulação da Secretaria Estadual da
Saúde (Sesa), Magda Almeida.
A Procuradoria Geral
de Justiça já está articulando a execução de medidas para prevenir o
Coronavírus no âmbito do Ministério Público e divulgará, nesta
sexta-feira (13), uma plano de contingência institucional.
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