Há
anos de pires na mão, prefeitos do interior do Ceará viram o cenário
piorar ainda mais nos últimos dias. A crise na saúde, agravada pela
chegada do coronavírus ao Brasil, também se reflete no mercado de
trabalho e no desafio de sobrevivência de quem menos tem.
Gestores relataram ao Diário do Nordeste que ainda nada receberam do
Governo Federal para enfrentar uma crise que ainda não tem data para
acabar. A necessidade parte do que é mais básico, como instrumentos de
higiene pessoal e equipamentos hospitalares. Um alento foi o anúncio
ontem do Governo do Estado do investimento de R$ 45 milhões que deve ser
feito para ampliação da infraestrutura dos hospitais regionais.
A medida, embora importante, não resolve as necessidades diárias das
administrações, principalmente nas de menor porte. Prefeito de Ipu,
cidade de 42 mil habitantes, Sérgio Rufino conta que todas as medidas
que tem tomado, como a compra de equipamentos de proteção individual, e
de alimentação para a população mais vulnerável que deixou de trabalhar,
sai dos cofres municipais.
Cobrança
A preocupação não é apenas momentânea. Com a paralisação do comércio e
da indústria, cai o percentual de arrecadação e também os impostos
transferidos em âmbito federal no ano que vem. “Nós necessitamos de uma
política de Estado na parte social e do ponto de vista econômico”.
O Governo Federal divulgou, nos últimos dias, ações emergenciais, como a
transferência de recursos para Estados e Municípios, além de insumos e
equipamentos. Investimentos para aumentar o quadro de beneficiários do
Bolsa Família também foram anunciados pelo presidente Jair Bolsonaro.
Até agora, no entanto, nada chegou por aqui.
Nilson Diniz, presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará
(Aprece), declara que a principal preocupação dos gestores é a
recomposição do aporte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM),
além da cobertura do déficit de médicos no interior e do aporte ao
programa Bolsa Família.
“O fato é que essa crise tem várias dimensões. A econômica, que tem a
questão da ação da prevenção, e a social, que é outro fator que vai
pressionar muito os municípios por causa da compra de gêneros de
primeira necessidade. Se a crise continuar por muito tempo, as pessoas
vão precisar ter o que comer”, afirma.
A secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de
Granja, que tem aproximadamente 54 mil habitantes, Conceição Domingues,
relata que a Prefeitura tem trabalhado com recursos próprios em todas as
instâncias. A compra de quatro mil cestas básicas para a população mais
vulnerável é uma das ações implementadas. “Granja é um Município pobre
que tem uma grande parcela dependente do Bolsa Família e da Prefeitura”,
contextualiza a secretária. A compra de produtos de higiene, como
álcool em gel, também tem saído dos cofres municipais.
Repasses
O clima de preocupação dos gestores públicos principalmente no interior
tem sido assunto recorrente entre eles. O prefeito de Juazeiro do Norte,
Arnon Bezerra, diz que há dificuldade de recursos para custear a
alimentação e a aquisição de produtos. “(Preocupa) a possibilidade de
caída dos repasses do Estado e do Município. Se não tem arrecadação, não
terá repasse, a menos que o Governo Federal faça um aporte”, cobra.
A expectativa é pela chegada dos primeiros repasses nos próximos dias.
No Ceará, deve ser iniciada uma ampliação sistêmica do número de leitos
no interior para combater o novo coronavírus. O secretário de Saúde do
Estado, Dr. Cabeto, informou, ontem, que o Governo pretende investir R$
45 milhões na ampliação da infraestrutura dos hospitais regionais. O
montante seria um repasse direto do Tesouro Nacional para as prefeituras
de Itapipoca, Iguatu, Icó, Tauá, Crateús, Itaitinga e Aracati.
“O Estado não vai receber nenhum centavo, vamos repassar integralmente.
Mais recentemente, solicitamos ao Ministério da Saúde a habilidade de
autorização de UTI e, nos próximos 15 dias, iremos repassar para
Itapipoca, Iguatu, Icó, Tauá, Crateús, Itaitinga, Aracati, além da
ampliação de 50 leitos nos hospitais regionais”, afirmou.
Caucaia e Maracanaú também receberão ampliação nos leitos. Dr. Cabeto
informou que o Governo destinou R$ 18 milhões da União para aquisição de
insumos a profissionais de saúde e Equipamentos de Proteção Individual
(EPIs).
De cada R$ 100 anunciados pelo Governo para o enfrentamento da pandemia,
porém, R$ 64 ainda não saíram do papel porque o Governo Federal não
encaminhou as propostas ou o Congresso ainda não votou os projetos de
lei que estão sendo usados para acelerar as ações, incluindo as para
ampliar a rede de proteção à população de baixa renda.
Blog Lindomar Rodrigues
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