Na semana em que se completa um mês do anúncio do primeiro caso,
em território nacional, de covid-19 – doença respiratória causada pelo
novo coronavírus –, o Brasil segue em alerta para diminuir a propagação
do vírus que, até o momento, já matou 92 pessoas no país.
Com 3.417 casos espalhados por todas as
unidades da federação, governos estaduais e municipais têm decretado
estado de calamidade pública, na esteira da declaração de uma pandemia de coronavírus, pela Organização Mundial da Saúde (OMS)
Diante da emergência sanitária mundial, as
autoridades brasileiras têm estabelecido diversas regras e normas para
funcionamento de serviços de saúde e serviços não essenciais.
Na maior cidade do país, São Paulo, foi decretada quarentena oficinal
na última terça-feira (24), com o fechamento de todo o comércio, exceto
serviços considerados essenciais como supermercados e farmácias. A
mesma medida foi estendida aos 645 municípios do estado.
Na maioria das unidades da federação, as
aulas, tanto na rede pública quanto na privada, estão suspensas. Eventos
com grande número de pessoas também estão proibidos. Também houve
mudanças no transporte público, com redução de frota, e alterações nas
regras de abertura de comércios, bares e restaurantes.
Veja, abaixo, o que cada estado tem estabelecido como norma e os esforços para ampliar as redes de atendimento em saúde.
REGIÃO SUDESTE
São Paulo
Farmácias continuam funcionando em São Paulo no período de quarentena - Rovena Rosa/Agência Brasil
Em São Paulo, as primeiras medidas contra o
coronavírus começaram no último dia 13, com a suspensão dos eventos com
mais de 500 pessoas. No último dia 20 foi decretado estado de calamidade
pública e desde a terça-feira (24) todo o comércio foi fechado no
estado, deixando de fora apenas os serviços essenciais, como os
supermercados e as farmácias.
Restaurantes e outros estabelecimentos ainda
estão autorizados a funcionar em sistema de entrega em domicílio. As
aulas também estão suspensas.
Na capital paulista, a frota de ônibus foi
reduzida a pouco mais que a metade (55%), e nos sete municípios que
compõe a região do Grande ABC o serviço funciona em 50% nos horários de
pico e em 30% no restante do dia.
Rio de Janeiro
Bares e restaurantes de Botafogo ficam vazios na hora do almoço, no Rio de Janeiro. - Tomaz Silva/Agência Brasil
Por 15 dias, contados a partir do dia 19,
estão suspensos, no estado do Rio de Janeiro, eventos e atividades com
público, como shows, feiras, eventos científicos e outros, além de
cinemas e teatros. O governo também suspendeu, pelo mesmo período, as
aulas nas redes pública e privada.
O governo restringiu o transporte
interestadual e intermunicipal entre municípios. Academias, centro de
ginásticas, shoppings e centros comerciais estão com o funcionamento
suspenso. Supermercados, farmácias e serviços de saúde seguem com
funcionamento normal.
Bares, restaurantes estão autorizados a
funcionar com 30% da capacidade de lotação e a fazerem entregas e a
preparem pedidos para serem levados pelos clientes. Os cidadãos não
devem frequentar praias, lagoa, rio ou piscina pública. Servidores
públicos cuja atividade permita estão realizando o trabalho de forma
remota, por homeoffice, ou estão em regime de revezamento.
Espírito Santo
Está suspenso, no Espírito Santo, o
funcionamento de estabelecimentos comerciais por 15 dias, contados a
partir de 21 de março e de academias, por 30 dias, contados a partir do
dia 19 de março. Escolas, universidades e faculdades das redes de ensino
públicas e privadas estão com aulas suspensas desde o dia 23 de março,
pelo período de 15 dias. O governo decidiu antecipar as férias escolares
na rede pública estadual.
Servidores públicos, com exceção de alguns profissionais, como os de saúde estão se revezando em trabalho remoto.
A recomendação do estado é que os cidadãos evitem frequentar as praias.
Seguem em funcionamento farmácias, comércio
atacadista, distribuidoras de gás de cozinha e de água, supermercados,
padarias, alimentação, lojas de cuidados animais e insumos agrícolas,
postos de combustíveis, borracharias localizadas às margens de rodovias
federais, estabelecimentos de vendas de materiais hospitalares,
restaurantes e lanchonetes.
Minas Gerais
Atividades comerciais com potencial de
aglomeração de pessoas foram suspensas e o número de passageiros no
transporte coletivo foi restrito pelo governo mineiro. Restaurantes,
bares e lanchonetes podem funcionar com restrições sanitárias. Já
feiras, shoppings, boates e centros culturais, entre outros, estão
proibidos. Serviços essenciais como coleta de resíduos, abastecimento de
água e assistência médico-hospitalar estão entre os que precisam
funcionar, além de farmácias, supermercados e postos de combustíveis.
O governo também suspendeu as aulas
presenciais em escolas públicas por tempo indeterminado. Medida que pode
ser adotada também pelas redes privadas e municipais. Equipamentos
culturais e eventos oficiais também foram suspensos. Está proibida a
realização de eventos e reuniões com mais de 30 pessoas. O governo de
Minas Gerais também vedou práticas comerciais abusivas, pelos produtores
e fornecedores, em relação a bens ou serviços essenciais à saúde, à
higiene e à alimentação.
REGIÃO CENTRO-OESTE
Distrito Federal
Avenida W3 Sul em Brasília praticamente vazia - Marcello Casal JrAgência Brasil
O Distrito Federal foi a primeira unidade da
federação a adotar medidas restritivas e de combate ao novo
coronavírus. Na noite do dia 11 de março, o governador do Distrito
Federal, Ibaneis Rocha, publicou decreto suspendendo as aulas
na rede de ensino público e privado em escolas, universidades e
faculdades durante cinco dias. Também ficaram suspensos os eventos com
público superior a 100 pessoas e que exigissem licença do Poder Público.
Bares e restaurantes tinham de manter suas mesas a uma distância mínima
de dois metros entre elas.
No último dia 19, o governo publicou outro
decreto restringindo ainda mais a abertura de serviços não essenciais.
Bares, restaurantes, casas noturnas e comércio em geral tiveram suas atividades suspensas até o dia 5 de abril.
A Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito
Federal, em conjunto com a polícia, é a responsável por fiscalizar o
cumprimento do decreto.
Segundo a determinação, estão suspensos os
funcionamentos de parques, zoológicos, cinemas, teatros, casas noturnas,
feiras, clubes, museus e shoppings. Academias de todas as modalidades
esportivas, lojas de conveniência, salões de beleza, missas e cultos de
qualquer religião também estão incluídos no decreto.
Os atendimentos bancários também estão
suspensos. Só poderão abrir os atendimentos destinados a aliviar as
consequências econômicas do novo coronavírus, bem como os atendimentos
de pessoas com doenças graves.
Goiás
O governo de Goiás decretou situação de
emergência na Saúde Pública no dia 13 de março. O decreto suspendeu,
como medida de isolamento, eventos públicos e privados, aulas, visitas a
presídios e a pacientes hospitalizados diagnosticados com covid-19. A
suspensão das aulas vai até o dia 4 de abril, podendo ser prorrogada.
No dia 17 de março, outro decreto ampliou as
restrições por todo o estado determinando o fechamento de todas as
atividades em feiras livres, centros comerciais e, comércios de rua,
restringindo o funcionamento para as atividades hospitalares e de
serviços essenciais para a manutenção da vida, como supermercados,
postos de combustíveis e farmácias/drogarias.
Os alunos da rede pública estadual de ensino
vão receber R$ 5 por dia para a merenda escolar por meio dos cartões
Bolsa Família, Renda Cidadã ou Cartão Cidadão. O texto prevê novos
pagamentos caso a suspensão das aulas seja prorrogada após o período já
decretado.
Pelas redes sociais, o governo pediu que a
população seja “aliada na fiscalização dos estabelecimentos comerciais
que não respeitarem a interrupção das atividades”.
O governo estadual também abriu uma linha de
crédito para injetar R$ 500 milhões no mercado para o capital de giro
emergencial dos pequenos negócios.
No transporte público, não é mais permitido que as pessoas fiquem em pé, apenas passageiros sentados.
O governo passou a disponibilizar, por meio
digital, mais de 50 serviços públicos na plataforma Goiás Digital. As
empresas que podem continuar abertas, como supermercados e farmácias,
devem adotar uma série de medidas para prevenir o contágio do novo
coronavírus. A empresa de saneamento básico do estado, a Saneago,
suspendeu os cortes de água em caso de atraso no pagamento durante o
período de 15 dias, a partir da publicação do decreto e elabora programa
de renegociação de débito.
Mato Grosso
O Mato Grosso decretou na última
quarta-feira (25) estado de calamidade. O recesso escolar de julho foi
antecipado e teve início na última segunda-feira (23). Estão fechados
cinemas, teatros, academias e igrejas. Restaurantes podem continuar
funcionando em esquema de entrega ou em embalagens para levar. O governo
estadual também intensificou o patrulhamento na fronteira com a Bolívia
para evitar a entrada de estrangeiros.
Na última quinta-feira (26), um novo decreto
listou as atividades cujo funcionamento é permitido, entre as quais
estão o transporte coletivo e de empregados (desde que custeado pelos
empregadores), táxi e aplicativos, velórios com até 20 pessoas, lojas de
conveniência, açougues, distribuidoras de gás, agências bancárias e
loterias, comércio de peças automotivas e materiais elétricos, oficinas
mecânicas, restaurantes em rodovias, call centers, data centers, mercado
de capitais e consertos de veículos e equipamentos.
Mato Grosso do Sul
No Mato Grosso do Sul as aulas presenciais
foram suspensas e está sendo usado o sistema de educação à distância
para manutenção de parte das atividades. Alguns municípios decretaram
não só o fechamento do comércio e de serviços não essenciais, mas também
toque de recolher para a população. Na capital, Campo Grande, a
circulação está proibida entre as 20h e as 5h. Em Dourados, a norma vale
das 22h às 5h. Na cidade, uma das mais importantes do estado, bares e
restaurantes funcionam apenas por entrega ou para retirada na loja, sem
permanência dos consumidores. Na fronteira com o Paraguai, Ponta Porã
também adotou o toque de recolher e decretou estado de emergência no
último domingo (22).
REGIÃO NORDESTE
Alagoas
Por determinação do governo do estado, 105
novos leitos de UTI para pacientes graves serão instalados. Foi criado
um gabinete de crises, para que o governo tenha informações em tempo
real sobre a situação de cada município, de forma a dar atendimento
imediato, quando necessário.
Entre as medidas adotadas está a restrição
da chegada de cruzeiros marítimos nos portos do estado. Por meio de
decretos foram suspensos eventos com público superior a 500 pessoas em
locais abertos, e de 100 em lugares fechados.
Também foi suspensa a presença de público em
jogos do campeonato alagoano de futebol. Teatros, museus e bibliotecas
estão fechados temporariamente para visitações; e a chegada de
passageiros no aeroporto, nos terminais rodoviários e no Porto de Maceió
vêm sendo monitorada pelas autoridades públicas.
No âmbito da administração pública, foram
suspensos todos programas de treinamentos e outros coletivos para mais
de 100 pessoas em todos os órgãos, bem como as viagens internacionais de
servidores. No caso das viagens nacionais a serviço, elas só serão
autorizadas em casos estritamente necessários.
Servidores quer viajaram a países afetados
pelo coronavírus terão de ficar em quarentena; e servidores com mais de
60 anos ou portadores de doenças crônicas que fazem parte do grupo de
risco receberam a recomendação de ficar em casa, executando tarefas por
teletrabalho. Essa dispensa não se aplica a servidores da saúde e da
segurança pública.
Bahia
Foram suspensas por 30 dias, desde o dia 19
de março, as aulas nas unidades de ensino, públicas e particulares, em
todos os municípios da Bahia. Elas deverão ser compensadas nos dias
reservados para os recessos futuros. Eventos com mais de 50 pessoas
também estão suspensos por 30 dias a contar de 19 de março em todos os
municípios baianos. Entre eles, eventos desportivos, religiosos, shows,
feiras, circos, eventos científicos, passeatas e afins, bem como aulas
em academias de dança e ginástica.
Zoológicos, museus e teatros também estão
com as atividades suspensas. Os jogos de campeonato de futebol devem
ocorrer sem a participação de público ou torcida. O transporte
intermunicipal está restrito. Bares e restaurantes podem funcionar por delivery, drive-thru ou entrega na porta.
Ceará
Desde 16 de março, com a declaração de
situação de emergência, a Secretaria de Saúde se tornou a responsável
por articular ações e serviços de contenção ao coronavírus. O decreto
determinou o cancelamento de viagens a serviço de funcionários do estado
e autorizou o home office (execução de atividades de forma remota) para
servidores com mais de 60 anos. A norma também prevê a suspensão das
férias de servidores da saúde.
Estão suspensos por 15 dias (a contar da
data do decreto): eventos públicos com mais de 100 pessoas, shows,
cinemas, teatros, bibliotecas e centros culturais. Eventos esportivos só
poderão ser feitos com portões fechados.
Também foram suspensas as atividades em
escolas, universidades e faculdades públicas. A rede privada de ensino
recebeu a mesma recomendação. As novas regras incluem também a obrigação
de higienização no transporte público e prevê punições àqueles que
aumentarem abusivamente o preço de produtos de saúde.
O governo do Ceará liberou R$ 200 milhões em
recursos para combater o covid-19 no estado. Entre as medidas adotadas
está a aquisição de 600 novas UTIs, o que, segundo o governo local,
“praticamente dobra” a capacidade de atendimento do sistema.
Alguns leitos foram adquiridos
temporariamente, caso do Hospital Leonardo da Vinci, com 230 leitos,
sendo 30 de UTI, para atender com exclusividade pacientes com o
coronavírus. Também foi autorizada a montagem de três hospitais de
campanha, a partir das estruturas básicas do Hospital Geral de
Fortaleza, do Hospital do Coração e do Cesar Cals. Cada um deles terá 50
leitos disponíveis, totalizando mais 150 em Fortaleza.
Outros 150 leitos serão disponibilizados no
interior do estado, sendo 50 em cada hospital regional de Sobral,
Quixeramobim e de Juazeiro do Norte. Além disso foram requisitadas 100
mil máscaras e 400 mil litros de álcool gel para os equipamentos
públicos de saúde, e a aquisição de 10 mil kits de teste rápido.
O serviço TeleSaúde (0800 2751475) está
funcionando com 150 linhas. O atendimento é feito por profissionais de
saúde que elucidam as dúvidas do público. Para diminuir a circulação do
novo coronavírus, foi declarado ponto facultativo para os servidores
estaduais.
Autoridades locais têm se reunido com o
setor produtivo do Ceará (indústria, comércio e serviços) para avaliar
os efeitos da crise na economia e as ações que deverão ser tomadas.
Maranhão
Por meio de decretos, grandes eventos do
governo e aqueles que precisam de licença dos bombeiros foram suspensos
em todo o estado do Maranhão.
O governo maranhense suspendeu as aulas em
todas as escolas e universidades por 15 dias no Maranhão; e determinou
isolamento domiciliar a todas as pessoas que chegam às unidades de saúde
com síndromes gripais.
A decretação de situação de calamidade
pública foi feita no dia 19 de março. Viagens de ônibus interestaduais
foram suspensas por 15 dias. Teve também início a barreira sanitária na
rodoviária de São Luís, para inspeção de passageiros, medindo
temperatura corporal dos passageiros. Exames e controles de passageiros
também passaram a ser feitos em aeroportos.
O decreto previa também o pagamento de
salário integral aos profissionais de saúde que vierem a adoecer por
conta do trabalho de combate ao coronavírus. O governo liberou também o
pagamento do Edital Prêmio Mestres e Mestras da Cultura Popular e
Tradicional, de forma a gerar renda à categoria.
As visitas no sistema prisional do Maranhão
foram suspensas por 15 dias. Também foram suspensos, pelo mesmo prazo,
serviços não essenciais (em academias, shopping center, cinemas,
teatros, bares, restaurantes, lanchonetes, centros comerciais, lojas e
similares).
Bombeiros foram deslocados para fazerem
fiscalizações, com o objetivo de evitar aglomerações. Eles também
intensificaram as ações de orientação para que as pessoas esvaziassem as
praias.
Em outro decreto, o governo determinou a
continuidade de serviços prestados em hospitais, clínicas, laboratórios e
demais estabelecimentos de saúde, bem como o de distribuição e comércio
de alimentos por supermercados e similares, serviços de abastecimento
de água, luz, gás e combustíveis. Pet shops, clínicas veterinárias e
distribuição de material de construção para obras públicas essenciais
também foram autorizados a ficar abertos.
O governo também manteve abertos
estabelecimentos nas estradas, como oficinas e restaurantes, para dar
apoio aos caminhoneiros que têm, à disposição, um número de Whatsapp
(99-991910709) disponibilizado pelo governo para ter acesso a
informações sobre estabelecimentos abertos nas rodovias.
Além de isentar 850 mil maranhenses de
pagamento de água por dois meses, o governo reduziu o ICMS cobrado para
produtos como álcool gel, álcool 70%, luvas médicas, máscaras médicas e
hipoclorito de sódio.
Restaurantes populares passaram a entregar
refeições para serem consumidas exclusivamente fora das unidades; e foi
iniciada a distribuição de 200 mil cestas básicas a trabalhadores
informais e famílias em vulnerabilidade social.
Paraíba
Na Paraíba, até o dia 5 deste mês, nas
cidades que tenham casos de coronavírus confirmados, e nas respectivas
regiões metropolitanas, foi proibido o funcionamento de academias,
ginásios e centros esportivos púbicos e privados; shoppings,
centros e galerias comerciais, bares, restaurantes, casas de festas,
casas noturnas, boates e estabelecimentos similares; cinemas, teatros,
circos, parques de diversão; comércio; embarcações turísticas, de
esporte e lazer, em todo o litoral paraibano.
Podem funcionar restaurantes e lanchonetes
localizados em rodovias, desde que não localizados em áreas urbanas e
apenas para o fornecimento de alimentação pronta, devendo priorizar o
atendimento aos motoristas de transporte de carga, respeitando a
distância mínima de 1,5 metro entre os clientes.
Restaurantes e lanchonetes podem funcionar, mas exclusivamente para entrega em domicílio (delivery), inclusive por aplicativos e como pontos de coleta pelos próprios clientes.
Os supermercados devem realizar controle de
acesso a uma pessoa por família, a não ser em caso de absoluta
impossibilidade da presença desacompanhada; limitar o número de clientes
a uma pessoa por cada 5 metros quadrados (m²) do estabelecimento; e
cumprir todas as recomendações de prevenção e controle para o
enfrentamento da covid-19.
Desde o dia 27, os estabelecimentos
bancários podem prestar atendimento presencial, exclusivamente para
atividades que não possam ser realizadas nos caixas eletrônicos e canais
de atendimento remoto, bem como para prestar auxílio ao atendimento dos
aposentados, pensionistas e beneficiários do Bolsa Família.
As casas lotéricas também voltaram a
funcionar, devendo organizar e priorizar o atendimento para os
pagamentos dos beneficiários do Bolsa Família.
Os estabelecimentos deverão adotar medidas
de proteção aos seus funcionários, clientes e colaboradores,
estabelecendo a distância de 1,5 metro entre cada pessoa.
O decreto também autoriza o funcionamento de
oficinas e concessionárias exclusivamente para serviços de manutenção e
conserto em veículos; empresas prestadoras de serviços de mão de obra
terceirizada; fábricas de bomba de irrigação, ventiladores e
ar-condicionado, bem como os seus respectivos serviços de manutenção;
serviços funerários; vigilância e certificações sanitárias e
fitossanitárias; transporte e entrega de cargas em geral; transporte de
numerário; produção, distribuição e comercialização de combustíveis e
derivados; e geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.
Segundo o governo local, permanecem proibidos o trabalho in loco
de funcionários acima de 60 anos; gestantes e lactantes; pessoas que
tenham histórico de doenças respiratórias ou doenças crônicas, que
utilizam medicamentos imunossupressores ou que apresentem sintomas
respiratórios, como febre, tosse, coriza ou dificuldade de respirar.
Pernambuco
O governo de Pernambuco determinou o fechamento de shoppings,
salões de beleza e correlatos, clubes sociais, bares, restaurantes,
lanchonetes e comércio de praia, desde o último dia 21. Bares,
restaurantes e lanchonetes podem continuar atendendo por delivery e os parques e praias terão acesso exclusivamente para corrida e caminhada. Supermercados e farmácias permanecerão abertos.
As atividades da construção civil foram suspensas com exceção das urgentes e obras públicas.
Está liberado o funcionamento de padarias,
feiras livres, mercados e supermercados, bem como os restaurantes e
lanchonetes localizados em unidades hospitalares e de atendimento à
saúde.
Também podem abrir lojas de defensivos e
insumos agrícolas; farmácias, lojas de produtos de higiene e limpeza;
postos de gasolina; casas de ração animal; depósitos de gás e demais
combustíveis; clínicas e hospitais; serviços de abastecimento de água,
gás, energia, telefonia e internet; clínicas e os hospitais
veterinários; lavanderias; bancos e lotéricas; serviços de segurança,
limpeza, higienização e vigilância; e hotéis e pousadas, com atendimento
restrito aos hóspedes.
Piauí
Por meio de decretos, o governo do Piauí
suspendeu aulas da rede pública estadual de ensino, bem como as
atividades comerciais e de prestação de serviços, com exceção dos
serviços considerados essenciais. Foram suspensas ainda as atividades
religiosas por meio presencial em igrejas ou templos. Também foram
suspensas, em todo o estado, atividades que propiciem aglomerações em
parques ou espaços acessíveis ao público.
Só estão funcionando atividades dos
seguintes segmentos: mercados, supermercados, hipermercados, padarias,
lojas de conveniência e de produtos alimentícios; farmácias, drogarias e
comércio de produtos sanitários e de limpeza; lavanderias; postos
revendedores de combustíveis, distribuidoras de gás e borracharias;
hotéis, com atendimento exclusivo dos hóspedes; transportadoras;
serviços de segurança e vigilância; serviços de alimentação preparada
exclusivamente para sistema de entrega; bancos, serviços financeiros e
lotéricas.
Segundo o governo do Piauí, o consumo de
alimentos nos estabelecimentos está proibido, de forma a evitar qualquer
tipo de aglomeração. Deste modo, os hotéis devem servir as refeições
aos seus hóspedes, exclusivamente, nos quartos.
Também estão sendo feitos trabalhos de
fiscalização com barreiras sanitárias nas divisas do estado. Ao
ingressarem no Piauí, as pessoas devem permanecer em quarentena mínima
de sete dias.
O governo adquiriu uma remessa extra de
Equipamentos de Proteção Individual, (EPIs), que serão distribuídos nos
hospitais. São 2.000 litros de álcool em gel 70%, 4.550 aventais
cirúrgicos, 8.000 luvas de látex, 50.000 máscaras triplas cirúrgicas e
mil pacotes de toucas, que serão entregues nos hospitais da rede
estadual, municipal e federal.
Atualmente, o Piauí conta com 422 leitos de
UTIs (rede pública e privada). Já os leitos disponíveis para pacientes
com covid-19 são 135. Destes, 35 já existiam (e foram disponibilizados
para esse atendimento exclusivo) e 100 são novos leitos, criados
especialmente para atendimento à população que necessite de cuidados
intensivos durante a pandemia.Rio Grande do Norte
Bares, restaurantes, praças de alimentação e
food trucks foram fechados em todo o estado. Foi proibido o transporte
coletivo intermunicipal nos finais de semana e feriados. Durante a
semana, houve redução em 50% no número de linhas. Ônibus só podem
transitar com ventilação natural, ficando vedada a utilização do
ar-condicionado, e com passageiros limitados ao número de cadeiras.
Táxis e carros de aplicativos também foram orientados a usarem
ventilação natural.
Passageiros e a tripulação de voos e navios
vindos de localidades onde houve contaminação são orientados a se
isolarem por, no mínimo, sete dias, mesmo não apresentando sintomas.
Foram suspensas atividades coletivas de
qualquer natureza em eventos com público superior a 50 pessoas. Também
foi proibido o acesso a shoppings centers com sistema de ar-condicionado
central; e o fechamento de academias de ginásticas e similares, casas
de recepções e eventos, boates, salões de festas, teatros, centros de
artesanatos, cinemas, equipamentos culturais, lojas maçônicas, igrejas e
templos religiosos e ambientes correlatos, clubes, parques públicos,
parques de diversões e unidades de conservação da natureza.
Mercados, farmácias e supermercados têm de
respeitar a lotação máxima de uma pessoa a cada 5 m² da loja, devendo
seguir a orientação de atender apenas uma pessoa por família, bem como a
de limitar as compras de bens essenciais à saúde, higiene e
alimentação.
O atendimento ao público em agências
bancárias foi proibido, cabendo aos bancos a responsabilidade de
reabastecer e garantir a higienização dos caixas eletrônicos, inclusive
com a disponibilização de álcool em gel. O atendimento ao público
externo foi também suspenso nas Centrais do Cidadão e no Detran.
A utilização das áreas de praia passou a ser
limitada à prática de atividades físicas individuais (caminhadas e
corridas), observadas as recomendações de distanciamento mínimo de 1,5
metro entre os usuários. Mesas e cadeiras não podem ser
disponibilizadas.
O governo liberou alguns servidores públicos
para realizarem seus trabalhos remotamente, em seu próprio domicílio. É
o caso de pessoas com mais de 60 anos, portadores de doenças
respiratórias ou cardíacas crônicas, gestantes, lactantes, mulheres com
filho menor de 12 anos, pessoas com diabetes, hipertensas,
imunodeprimidas, em tratamento contra o câncer ou que utilizem
transporte público no percurso entre a casa e o trabalho.
Também teve início um programa de
voluntariado visando recrutamento de pessoas para reforçar as medidas de
enfrentamento ao novo coronavírus.
Sergipe
O governo proibiu eventos e reuniões,
suspendendo, inclusive os festejos juninos. Foram suspensas as
atividades e os serviços públicos e privados considerados não
essenciais, como academias, shopping centers, galerias, boutiques,
clubes, boates, casas de espetáculos, salão de beleza, clínicas de
estética e outras. A entrada de novos hóspedes em hotéis no estado foi
restringida, assim como a circulação de transportes interestaduais e
atracação de navios. Estabelecimentos comerciais devem fixar horários ou
setores exclusivos para atender clientes com 60 anos ou mais e aqueles
de grupos de risco.
Restaurantes, bares e lanchonetes devem
utilizar, apenas, o sistema de delivery ou retirada para entrega,
adotando, em qualquer caso, medidas suficientes de higienização no
desempenho das atividades. Os estabelecimentos comerciais essenciais
devem funcionar com sistemas de escalas, de revezamento de turnos e
alterações de jornadas e tomar outros cuidados para evitar o contágio.
As atividades educacionais em todas as escolas, universidades e
faculdades, das redes de ensino pública e privada, estão suspensas até o
dia 17 de abril.
REGIÃO NORTE
Acre
O Acre determinou o fechamento de academias,
cinemas, teatros, bares, casas noturnas, feiras, lojas e a suspensão
das aulas em escolas e faculdades. As igrejas estão autorizadas a manter
o atendimento individual. Bancos, oficinas mecânicas, óticas,
supermercados, chaveiros e funerárias seguem funcionando.
Amapá
Desde o último dia 20, um decreto do governo
do Amapá suspendeu por 15 dias todas as atividades que poderiam gerar
aglomerações: atividades comerciais, culturais, esportivas, religiosas e
serviços públicos. Só ficaram de fora os estabelecimentos médicos e
hospitalares, além da cadeia de distribuição de alimentos.
Amazonas
No Amazonas, desde o dia 21 deste mês, o
governador Wilson Lima determinou o fechamento de restaurantes, bares,
lanchonetes, praças de alimentação e similares. Pelo decreto, os
estabelecimentos poderão funcionar exclusivamente para entrega em
domicílio e como pontos de coleta.
A suspensão não se aplica a bares,
restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos que funcionem no interior
de hotéis, pousadas e similares, desde que os serviços sejam prestados
exclusivamente a hóspedes e que sejam observadas as recomendações da
autoridade sanitária de distanciamento mínimo de 1,5 m entre as mesas e
de até quatro cadeiras por mesa.
Também ficou suspenso o funcionamento de todas as boates, casas de shows,
casas de eventos e de recepções, salões de festas, inclusive privados,
parques de diversão, circos e estabelecimentos similares. Além disso,
igrejas, templos religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos
similares também estão com suas atividades suspensas.
Outro decreto, publicado no Diário Oficial
do estado do Amazonas no dia 24 deste mês, define os serviços
essenciais que podem funcionar: supermercados atacadista e pequeno
varejo alimentício; padarias, exclusivamente para venda de produtos;
restaurantes na modalidade delivery; distribuidora de água
mineral e gás de cozinha; estabelecimentos que comercializem alimentos e
medicamentos destinados a animais; e agências bancárias e loterias
utilizando o protocolo de segurança visando evitar a aglomeração de
pessoas na área interna e externa do estabelecimento.
Na área de saúde: clínicas que tratem em
caráter continuado pacientes oncológicos, cardiopatas, renais,
diabéticos, obstétricas e pediátricos; clínicas que prestem serviços de
assistência à saúde com serviços médicos ambulatoriais, visando a
diminuição da sobrecarga da rede pública e privada; clínicas de
vacinação; serviço de assistência à saúde dos animais; serviços
odontológicos de urgência.
Pará
No dia 20 de março, a Assembleia Legislativa
reconheceu o estado de calamidade pública e constituiu comissão para
acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das
medidas relacionadas à pandemia do novo coronavírus.Diversos órgãos
suspenderam os atendimentos presenciais ao público externo, postergando
prazos em uma série de serviços, inclusive relativos a registros e
licenciamentos veiculares.
A visitação a arquivos públicos, museus,
bibliotecas, galerias e memoriais foram suspensas, assim como
programações culturais, espetáculos, visitas guiadas a teatros,
palestras e oficinas programadas pela Secretaria de Estado de Cultura.
Nenhuma autorização ou licenciamento está sendo dado para eventos,
reuniões e/ou manifestações, de caráter público ou privado, e de
qualquer espécie, com audiência igual ou superior a 500 pessoas.
As aulas das escolas de toda a rede pública
estadual foram suspensas. A oferta de merenda escolar, no entanto, foi
mantida. Apesar de suspenso, o curso de bacharelado na área de saúde, da
universidade estadual (Uepa), está autorizado a treinar e capacitar
estudantes para atendimento de pessoas que apresentem sintomas ou
tiverem sido contaminadas.
O governo paraense informou que pretende
acelerar obras para ampliar o número de leitos na rede hospitalar
pública. A expectativa é que, em 60 ou 70 dias, entregas já tenham sido
feitas aos hospitais Regionais de Castanhal (1ª etapa), Itaituba e do
distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira.
Férias e afastamentos de agentes das áreas
de saúde, segurança e demais setores estratégicos poderão ser
interrompidos. No campo do controle sanitário, medidas complementares
estão sendo implementadas em portos, aeroportos, terminais rodoviários e
hidroviários.
Pessoas provenientes do exterior e de locais
onde haja transmissão sustentada da doença são orientados a isolamento
domiciliar por pelo menos 14 dias, sob risco de responsabilização civil,
administrativa e penal em caso de descumprimento. Visitas de familiares
a unidades prisionais estão suspensas.
Não estão autorizados deslocamentos de
servidores, empregados e colaboradores da administração pública, salvo
autorizações expressas da Casa Civil. A realização de trabalho remoto
pode ser autorizada para servidores com idade a partir de 60 anos,
grávidas e lactantes, e para pessoas portadoras de doenças
respiratórias, cardiovasculares, câncer, diabetes, hipertensão ou com
imunodeficiência.
Também estão autorizadas ao trabalho remoto
servidores que apresentarem febre ou sintomas respiratórios como tosse
seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para
respirar e batimento das asas nasais; e aqueles que retornaram de viagem
a locais onde haja transmissão sustentada de covid-19.
Prestadores de serviço de transporte de
passageiros foram obrigados a disponibilizar álcool em gel 70% para uso
individual dos passageiros, bem como higienizar bancos, pisos, corrimões
e demais áreas de uso comum com desinfetante hipoclorito de sódio a
cada conclusão de trajeto.
Outra medida adotada foi a de reduzir de 17%
para 3% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do
álcool em gel, do álcool 70%, hipoclorito de sódio 5%, luvas e máscaras
médicas, que passam a fazer parte da cesta básica. A comercialização do
álcool foi limitada a três unidades por consumidor.
De acordo com o governo local, pelo menos
500 estabelecimentos comerciais já foram fechados por descumprir a
determinação de fechamento de bares, restaurantes e casas noturnas.
Rondônia
Em Rondônia, o governo estadual decretou
estado de calamidade pública no último dia 20. Na última quinta-feira
(26), entretanto, o governo anunciou adequações ao decreto para
“garantir o desenvolvimento do setor produtivo”.
A nova norma autoriza o funcionamento dos
seguintes serviços: clínicas, comércio de produtos agropecuários, pet
shops, indústrias, obras de construção e reforma, oficinas mecânicas,
peças automotivas, manutenção, hotéis, escritórios de contabilidade,
lotéricas, materiais de construção e restaurantes à margem de rodovias.
Os trabalhadores em grupo de risco podem ser
colocados em teletrabalho ou ter férias antecipadas. Para os demais, é
recomendada alteração de jornada e revezamentos para evitar
aglomerações.
Roraima
O governo de Roraima antecipou, no último
dia 16, o recesso escolar de julho. Também foram instaladas barreiras
sanitárias no Aeroporto de Boa Vista, e nas cidades de Pacaraima e
Bonfim, que fazem fronteira com a Venezuela e com a Guiana,
respectivamente. Na terça-feira (23), foram interrompidas as linhas de
ônibus intermunicipais no estado.
Tocantins
O governo de Tocantins declarou Estado de
Calamidade Pública, suspendeu as aulas, determinou a aquisição de testes
rápidos para covid-19 e comprou mais equipamentos de Proteção
Individual (EPIs) para os hospitais. Além disso, solicitou a aquisição
de cerca de 150 mil kits de alimentos para estudantes da rede estadual,
reduziu a jornada de trabalho dos servidores públicos e suspendeu
visitas a detentos e a entrada nos parques estaduais.
Segundo informações do governo estadual, foi determinada a suspensão dos cortes de água e energia.
“Nossas medidas foram no sentido de
fortalecer o sistema de saúde, normatizar os serviços públicos e
orientar a população a ficar dentro de casa durante a pandemia. Deixamos
a cargo das autoridades municipais a decisão sobre a forma como o
comércio de cada cidade deveria funcionar”, disse o governador Mauro
Carlesse em site oficial.
O governo do estado solicitou que as
empresas evitassem aglomerações e seguissem as normas sanitárias, mas a
decisão sobre o fechamento do comércio ficou a cargo das autoridades
municipais.
REGIÃO SUL
Paraná
As aulas presenciais em escolas estaduais
públicas e privadas, inclusive nas entidades conveniadas com o estado do
Paraná, e em universidades públicas estão suspensas desde o dia 20 de
março. Estão suspensos também os eventos públicos ou particulares com
reunião acima de 50 pessoas, incluindo, por exemplo, cinemas,
bibliotecas e museus. Academias e shopping centers devem ficar fechados
por tempo indeterminado.
Podem funcionar, no entanto, consultórios
médicos, unidades hospitalares, laboratoriais e farmacêuticas,
supermercados, bancos, postos de combustíveis, revendedores de gás e
estabelecimentos que fornecem alimentação exclusivamente para entrega em
domicílio.
O governo recomendou que bares e
restaurantes fechem até a meia-noite e que esses estabelecimentos
intensifiquem a higienização de áreas comuns, além de alertar para a
separação de, no mínimo, um metro de distância entre um cliente e outro.
Servidores com mais de 60 anos, com doenças crônicas, problemas
respiratórios, gestantes e lactantes, estão em trabalho remoto
obrigatório.
Rio Grande do Sul
O Rio Grande do Sul restringiu a circulação e
o ingresso de transporte interestadual público e privado no estado e
determinou que transportes coletivos cirulem apenas com os passageiros
sentados. O governo também proibiu a realização de eventos e reuniões
com mais de 30 pessoas.
O governo fechou shoppings e centros
comerciais, mas manteve abertas farmácias, clínicas de atendimento na
área da saúde, supermercados, agências bancárias, restaurantes e locais
de alimentação nesses locais. Bares, restaurantes e lanchonetes devem
adotar uma série de medidas de higiene para evitar a contaminação pelo
vírus. Devem também diminuir o número de mesas para evitar concentração
de pessoas.
As praias foram interditadas. Templos
religiosos podem funcionar respeitando o limite máximo de 25% da
capacidade de assentos do local, além de tomar outros cuidados. As aulas
na rede pública estão suspensas.
Santa Catarina
Na última quinta-feira (26), o governo
anunciou o “Plano Estratégico para Retomada das Atividades Econômicas em
Santa Catarina” que flexibiliza as regras de isolamento social do
decreto publicado em 17 de março. Continua proibida, até 7 de abril, a
circulação de transporte coletivo municipal e intermunicipal, a
circulação e entrada de veículos de outros estados ou países.
A partir da semana que vem, no entanto, será
liberado o funcionamento de agências bancárias, academias, bares,
shopping centers, bares, restaurante e comércio em geral, hotéis e
pousadas, obras na construção civil, escritórios e depósitos. Os
serviços de autônomos e profissionais liberais também ficam permitidos a
partir de 1º de abril.
Foram estabelecidas diretrizes, como
permitir somente a entrada de metade da capacidade de público e exigir
respeito à distância de 1,5 metro de distância. Para os trabalhadores, a
recomendação é afastamento sem corte de salário para grupos de risco
(idosos e doenças crônicas) e adoção de medidas de prevenção nos locais
de trabalho.
No Twitter, o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, informou que quarentena está mantida na capital do estado.