O presidente Jair
Bolsonaro editou nesta sexta-feira (13) uma medida provisória (MP) que
libera R$ 5 bilhões para combater a crise provocada pelo coronavírus
(Covid-19).
Dos R$ 5 bilhões, R$ 4,8 bilhões serão
destinados ao Fundo Nacional de Saúde para ações coordenadas pelo
Ministério da Saúde em parceria com os estados e municípios. Os
hospitais universitários federais receberão R$ 204 milhões e R$ 57
milhões serão destinados para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre,
que funciona em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS). Tanto a UFRGS quanto os hospitais universitários federais são
vinculados ao Ministério da Educação.
A Fundação Oswaldo Cruz, um dos principais institutos de pesquisa em vacinas do Brasil, receberá R$ 20 milhões.
Os valores foram retirados de emendas
individuais e coletivas ao Orçamento que estavam destinadas ao Fundo
Nacional de Saúde, mas seriam liberadas para unidades indicadas pelos
parlamentares. A medida faz parte do acordo com o Congresso em que
deputados e senadores abriram mão de parte das despesas vinculadas às
emendas parlamentares para ajudar a conter os efeitos da epidemia do
Covid-19 no Brasil.
A edição da MP foi decidida em uma reunião
de emergência entre os líderes partidários da Câmara e do Senado com o
ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, além de outros ministros,
incluindo o da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central,
Roberto Campos Neto na noite de quarta-feira (11). A liberação dos
recursos foi garantida pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-03/fortalecimento-do-sistema-de-saude-e-debatido-na-camara
* Com informações da Agência Câmara