Mães solteiras que são responsáveis pelo
sustento da família começam a receber o auxílio emergencial a partir
desta segunda-feira (13). Ao invés dos R$ 600, que são pagos a
trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores individuais
(MEIs), a Caixa Econômica Federal pagará a essas pessoas o valor de R$
1.200, ou seja, uma cota dupla. Para receber o benefício, basta que a
mulher tenha se cadastrado, seja chefe de família e tenha pelo menos um
filho menor de 18 anos.
No momento do cadastro, a mulher precisa
fornecer o número do CPF dos filhos e dependentes, nos casos das que não
são inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que não recebem Bolsa
Família. O benefício começou a ser pago na última quinta-feira (9), no
primeiro momento, para as pessoas inscritas no CadÚnico e que possuíam
conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa. A partir desta
terça-feira (14), o auxílio começa a ser pago para quem não se encaixa
nesse critério.
Auxílio emergencial
O benefício será pago pelo Governo Federal devido à
pandemia do novo coronavírus. Os pagamentos estão sendo feitos a partir
de um calendário. O primeiro grupo vai até o dia 14 de abril. O segundo
recebe o dinheiro entre os dias 27 e 30 de abril, de acordo com a data
de aniversário do beneficiário. A última parcela será paga de 26 a 29 de
maio. Estima-se que 54 milhões de pessoas vão ter direito ao benefício,
com um total de R$ 98 bilhões gastos pelos cofres públicos.
Na última terça-feira (7), a Caixa Econômica Federal
lançou um aplicativo para que trabalhadores informais, autônomos e MEIs
que não possuem CadÚnico fizessem o cadastro para receber o benefício.
Quem poderá receber o auxílio?
O governo estipulou regras para o recebimento da quantia. São elas:
- ser maior de 18 anos de idade;
- não ter emprego formal;
- não receber benefício previdenciário ou assistencial,
seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda
federal que não seja o Bolsa Família;
- renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até
meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o
que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);
- não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.
- exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
- ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
- ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
- ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.
Aplicativo para solicitar R$ 600 está disponível
O Governo Federal e a Caixa disponibilizaram, na
terça-feira (7), a página na internet e o aplicativo por meio do qual
trabalhadores informais podem solicitar o coronavoucher, como ficou
conhecido o auxílio emergencial de R$ 600, em virtude do novo
coronavírus (Covid-19).
O app deve ser usado pelos trabalhadores que forem
MEIs, trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais
do INSS. Aqueles que já recebem o Bolsa Família ou que estão inscritos
no CadÚnico não precisam se inscrever pelo aplicativo ou site. O
pagamento será feito automaticamente. Os trabalhadores que não tiverem
acesso à internet poderão fazer o cadastro nas agências da Caixa ou nas
casas lotéricas.
Baixe o aplicativo
iOS
iOS
Veja como se cadastrar no app
Ao acessar, clique em "Realize sua solicitação";
Confira na tela seguinte se possui os requisitos necessários;
Se possuir, clique em "Declaro que li e tenho ciência
que me enquadro em todas as condições acima" e em "Autorizo o acesso e
uso dos meus dados para validar as informações acima";
Na sequência, clique em "Tenho os requisitos, quero continuar" para prosseguir com o cadastro;
Na próxima tela, informe seus dados completos e clique em "Não sou um robô" e em "Continuar";
Na tela seguinte, informe a renda, o ramo de atividade, estado e cidade;
Na próxima, preencha os dados das pessoas que moram com você;
Depois você diz se quer receber em conta já existente ou criar uma poupança digital;
Após informar a opção, você deve fornecer seu documento (RG ou CNH);
Depois de fazer o cadastro, é possível acompanhar se
vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou
aplicativo.
Em caso de dúvidas, a Caixa disponibiliza a central
telefônica 111. Não será possível se cadastrar no programa pelo
telefone, somente tirar dúvidas.
Quanto é pago e por quanto tempo
Cada pessoa que tiver direito deve receber R$ 600 por
mês, durante três meses. A lei prevê a possibilidade de o governo
prorrogar o benefício enquanto durar o estado de calamidade pública por
causa da covid-19. Cada família pode acumular, no máximo, dois
benefícios, ou seja, R$ 1.200. A mulher que sustentar o lar sozinha terá
direito a R$ 1.200.
Do Jornal do Commercio para a Rede Nordeste