Portaria assinada pelo ministro da Saúde, Luiz
Henrique Mandetta, e publicada na última quinta-feira, 9, no Diário
Oficial da União (DOU) autorizou repasse direto de R$ 39,6 milhões ao
Governo do Ceará. Todos os municípios do Estado também foram
beneficiados com transferências diretas. Os 184 municípios somados
receberão R$ 125,4 milhões, somente Fortaleza receberá R$ 62,6 milhões.
Na ordem por maiores valores, a Capital é seguida por Sobral, Barbalha,
Maracanaú e Crato. O valor total que chegará ao Ceará será os R$ 39,6
milhões enviados ao Estado mais os R$ 125,4 milhões distribuídos
diretamente aos municípios, o que resulta em R$ 165 milhões.
A verba federal deverá ser usada exclusivamente para
custeio de ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à
assistência ambulatorial e hospitalar decorrente da pandemia do novo
coronavírus, conforme determina o Governo Federal. De acordo com o
último número divulgado ontem pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa),
já são 1.558 casos de Covid-19 confirmados no Estado, com 67 mortes.
Portarias têm impactos na data na qual foram publicadas. Assim, os
valores deverão incrementar o caixa das prefeituras rapidamente.
Nilson Diniz (PDT), presidente da Associação de
Municípios do Ceará (Aprece) e prefeito de Cedro, informou que o
dinheiro já entrou na conta e que os municípios têm prioridades neste
momento. O gestor chama a atenção para a necessidade de municípios
maiores como Juazeiro do Norte, Iguatu, Camocim, dentre outros,
trabalharem junto ao Governo do Estado no sentido de aumentar o número
de leitos de UTI no Interior. “O recurso ajuda, mas a necessidade de
estrutura com o passar do tempo aumentará. É questão de tempo antes que o
vírus se espalhe por todo o Estado. Precisamos estar preparados para
esse cenário”, alerta.
O prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra (PTB),
diz que o recurso vem para complementar ações que já vinham ocorrendo.
“Estamos nos preparando para dar atendimento a toda a região,
especialmente cidades menores e sem estrutura adequada. Aqui trataremos
de todos”, ressalta o gestor. Juazeiro do Norte será o 6° município
cearense a receber mais recursos do repasse federal, são mais de R$ 2,5
milhões destinados para a luta contra o coronavírus. Recurso servirá
para auxiliar a desafogar o hospital regional do Cariri em um eventual
cenário de disseminação do vírus pelo Interior.
A reportagem do O POVO questionou a
Sesa, às 21h20min desta sexta-feira, sobre como será o manejo da verba
pelo Estado, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria. O
titular da pasta, Dr. Cabeto, também foi procurado pelo celular. As
ligações não foram atendidas.
14 municípios com os maiores repasses da União
Fortaleza: R$ 62.672.027,69
Sobral: R$ 10.639.462,93
Barbalha: R$ 5.842.991.13
Maracanaú: R$ 5.250.973,26
Crato: R$ 3.058.416,30
Juazeiro do Norte: R$ 2.501.570,89
Caucaia: R$ 1.955.028,75
Itapipoca: R$ 1.812.196,23
Quixadá: R$ 1.592.015,71
Crateus: R$ 1.410.135,56
Iguatu: R$ 1.335.471,95
Brejo Santo: R$ 1.298.274.30
Tianguá: R$ 1.133.406,37
Canindé: R$ 1.066.576.40
Sobral: R$ 10.639.462,93
Barbalha: R$ 5.842.991.13
Maracanaú: R$ 5.250.973,26
Crato: R$ 3.058.416,30
Juazeiro do Norte: R$ 2.501.570,89
Caucaia: R$ 1.955.028,75
Itapipoca: R$ 1.812.196,23
Quixadá: R$ 1.592.015,71
Crateus: R$ 1.410.135,56
Iguatu: R$ 1.335.471,95
Brejo Santo: R$ 1.298.274.30
Tianguá: R$ 1.133.406,37
Canindé: R$ 1.066.576.40