Os novos números de pessoas infectadas com o coronavírus, as projeções
feitas pelo Ministério da Saúde e a incerteza sobre o controle da doença
fazem com que passe a ser cogitada como real a possibilidade de
adiamento das eleições municipais. A cada dia, cresce o movimento na
Câmara e no Senado para discussão de uma PEC (Proposta de Emenda à
Constituição) para disciplinar uma nova data para o pleito.
Há pouco mais de um mês, o assunto estava fora da agenda do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), mas, nos últimos dias, o ministro Luís Roberto
Barroso que, em maio assume a Presidência da Corte, considera que
poderá haver necessidade de adiar por algumas semanas as eleições. Uma
das PECs que tramitam no Senado propõe a transferência das eleições
municipais para 2022. Outra PEC adia o pleito para dezembreo.
‘’Se chegarmos em junho sem um decréscimo substancial da pandemia, é
possível ter que fazer esse adiamento, que não deve ser por um período
mais prolongado do que o absolutamente necessário para fazerem eleições
com segurança’’, expôs em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, o
futuro ministro do TSE.
Reflexivo e com tom de otimismo, Barroso ainda observa: ‘’Gostaria de
trabalhar com a ideia de que não seja necessário adiar e que, se
necessário, que estejamos falando de algumas semanas e nada mais do que
isso’’. Em outra declaração, o ministro destaca: ‘’Há questões políticas
e operacionais. As políticas são as datas das convenções partidárias,
que têm limite até 5 de agosto e envolvem aglomeração’’.
O ministro Luís Barroso voltou a reafirmar o seu posicionamento
contrário à prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.
‘’ A prorrogação de mandato deve ser evitada até o limite do possível.
Se ocorrer, que seja pelo mínimo tempo possível. Sou totalmente
contrário à ideia de se fazer coincidir com as eleições em 2022, por
questão de respeito ao princípio democrático, pois os prefeitos e
vereadores foram eleitos por quatro anos e não têm mandato popular para
ir além. Acho que não mudar as regras do jogo é um valor importante a
ser preservado’’, disse o ministro que, em maio, após assumir a
presidência do TSE, colocará o assunto como uma das principais agendas
da Corte.
Ceará Agora