O Conselho Nacional de
Educação (CNE) deve votar na próxima terça-feira (28), em plenário
virtual, as diretrizes que irão orientar as escolas de todo país a como
conduzir o ensino diante da pandemia do novo coronavírus. O documento
traz orientações e sugestões para o ensino superior e para cada etapa de
ensino da educação básica, desde a educação infantil ao ensino médio.
A proposta de parecer sobre a reorganização
dos calendário escolares e realização de atividades pedagógicas não
presenciais durante o período de pandemia de covid-19 passou por
consulta pública e recebeu mais de 1 mil contribuições.
O CNE decidiu elaborar o documento
devido às várias dúvidas de estados, municípios e escolas sobre se as
práticas adotadas durante a pandemia estavam em conformidade com as
normas vigentes. Uma das questões mais preocupantes é como ficará o
calendário escolar de 2020 e se as aulas e as atividades a distância
contarão como horas letivas ou terão de ser integralmente repostas
quando as aulas presenciais forem retomadas.
Versão preliminar
Na versão preliminar do parecer, o CNE lista
uma série de atividades não presenciais que podem ser consideradas
pelas redes de ensino durante a pandemia. O Conselho recomenda que as
atividades sejam ofertadas, desde a educação infantil, para que as
famílias e os estudantes não percam o contato com a escola e não tenham
retrocessos na aprendizagem.
Na educação infantil, que é composta por
creche e pré-escola, embora a escola possa orientar os pais e
responsáveis na realização de atividades, a recomendação é que elas não
contem no calendário oficial e as aulas sejam todas repostas, pois há
impedimento legal para considerar essas atividades como regulares.
A partir do ensino fundamental é possível
que as atividades remotas sejam consideradas no calendário. A decisão
final, no entanto, cabe a cada rede de ensino,
que deverá definir a melhor forma de cumprir as 800 horas obrigatórias
do ano letivo escolar. Para isso, o documento diz que é preciso
considerar a realidade de cada localidade e o acesso às diversas
tecnologias de ensino. É também necessário “considerar propostas
inclusivas e que não reforcem ou aumentem a desigualdade de
oportunidades educacionais”, reforça o CNE.
Por não se saber ao certo quanto tempo
durará a suspensão das aulas nas várias cidades brasileiras, o CNE
recomenda que as escolas ofereçam atividades não presenciais, em todos
os níveis de ensino mesmo que não contem como horas letivas oficiais.
Essas atividades, de acordo com o documento
preliminar, podem ocorrer por meios digitais ou não. Podem ser
ministradas, por exemplo por meio de videoaulas, de conteúdos
organizados em plataformas virtuais de ensino e aprendizagem, pelas
redes sociais, entre outros. Podem ainda ser oferecidas por meio de
programas de televisão ou rádio; pela adoção de materiais didáticos
impressos e distribuídos aos alunos e seus pais ou responsáveis; e pela
orientação de leituras, projetos, pesquisas, atividades e exercícios
indicados nos materiais didáticos.
No ensino infantil e nos primeiros anos do
ensino fundamental, quando ocorre a alfabetização, o CNE ressalta que é
fundamental o acompanhamento dos pais e responsáveis. A escola deverá
estar à disposição para orientá-los, estabelecendo canais para tal.
Avaliação
O CNE orienta que cada sistema de ensino, ao
definir a reorganização do calendário do ano letivo, considere, entre
outros pontos, realizar uma avaliação diagnóstica de cada criança quando
as aulas presenciais forem retomadas. O objetivo é avaliar o que foi
aprendido nas atividades não presenciais. Além disso, os sistemas são
orientados a construir um programa de recuperação, caso seja necessário,
para que “todas as crianças possam desenvolver de forma plena o que é
esperado de cada uma ao fim de seu respectivo ano letivo”.
O CNE recomenda ainda que o MEC e o
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep) acompanhem as ações de reorganização dos calendários de cada
sistema de ensino antes de estabelecer os novos cronogramas
de avaliações de alcance nacional, como o Sistema Nacional de Avaliação
da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“Recomenda-se, em especial, que o MEC e o
Inep aguardem o retorno das aulas para definir o cronograma e as
especificidades do Enem 2020 de modo a evitar qualquer prejuízo aos
estudantes nos processos seletivos às instituições de ensino superior”,
diz o texto.
A aplicação da prova impressa do Enem foi
mantida nos dias 1º e 8 de novembro, segundo o Inep, para dar segurança
aos estudantes de que a prova ocorrerá esse ano. Já o Enem digital,
inicialmente mantido, foi adiado para os dias 22 e 29 de novembro.
Próximos passos
Após aprovado pelo CNE, o documento terá
ainda que ser homologado pelo Ministério da Educação. Conselhos
estaduais e municipais de educação poderão ainda definir como cada
localidade seguirá as orientações. As decisões finais de como o
calendário será cumprido caberão a estados e municípios.
No Brasil, em todos os estados há suspensão
de aulas para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. A medida
não é exclusiva do país. No mundo, de acordo com os últimos dados da
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(Unesco), que monitora os impactos da pandemia na educação, 191 países
determinaram o fechamento de escolas e universidades. A decisão afeta
cerca de 1,6 bilhão de crianças e jovens, o que corresponde a 90,2% de
todos os estudantes no mundo.