Depois da primeira contaminação de um preso pelo novo coronavírus no sistema prisional do Ceará,
agora, dois agentes penitenciários estão infectados pela Covid-19.
Segundo o Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Ceará um deles
fez o teste em um laboratório particular e o resultado foi positivo.
Ele, que pertence ao Grupo de Ações Penitenciárias (GAP) e trabalha na
vigilância da entrada do Complexo 2, no município de Aquiraz, está se
tratando em casa.
O outro agente penitenciário, de acordo com uma nota do
sindicato da categoria dirigida à diretoria da instituição, está
internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Monte
Klinikum. O funcionário "fez dois dois outros exames. Uma tomografia que
mostrou que ele está com metade do pulmão comprometido e um no coração,
pois a Covid fez uma alteração de proteínas (no órgão)".
Segundo a nota do sindicato, os dois exames "apontam
que ele está com coronavírus. Só faltando o específico (para confirmar
segundo o corpo médico que o internou). Seria importante uma corrente de
solidariedade e oração pra ele. Quem puder, manda uma mensagem no zap
ou tira uma foto mostrando que está junto. Ele está na UTI do Monte
Klinikum já recebendo medicação", informa a entidade sindical.
O homem hospitalizado trabalha na Casa de Privação
Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL4). Como estava
com tosse persistente, ao procurar socorro médico ficou internado
devido os sintomas. De acordo com o sindicato, dos 17 agentes
penitenciários que trabalham no GAP, onde foi detectado o primeiro caso
da Covid-19, apenas três fizeram o teste para saber se foram infectados
pelo coronavírus.
Em nota enviada ao O POVO, a
Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou apenas sobre a
contaminação de um agente. Segundo a assessoria de imprensa, o rapaz
infectado “não tem contato dentro das unidades prisionais” com os
presos. Na área funcionam as casas de privação de liberdade 3, 4, 5 e 6.
Segundo o comunicado, “o último plantão do agente ocorreu dia 7/4 e
todos os colegas que estiveram com ele realizaram testes para Covid-19.
Os exames deram resultado negativo”.
Por recomendação de uma nota técnica da Secretaria da
Saúde do Ceará (Sesa), logo após a contaminação de um preso no dia 2
deste mês, o secretário Mauro Albuquerque prorrogou por mais 15 dias a
proibição de visitas sociais de familiares no sistema prisional
cearense. Informação publicada, ontem, 17, no Diário Oficial do Estado.
Risco para trabalhadores e mais de 24 mil presos
No último dia 10, oito dias depois da infecção do
detento na Unidade Prisional Professor José Sobreira Amorim (UPPJSA), a
Sesa divulgou uma nota técnica determinado quais cuidados e alertas
sanitários deveriam ser adotados no superlotado sistema prisional
cearense. Hoje, são mais de 24 mil presos segundo dados do site da SAP.
As estatísticas referentes ao número de detentos, na página oficial da
pasta, não são atualizadas desde dezembro do ano passado.
O documento da Sesa, intitulado Orientações ao Sistema Prisional no Enfrentamento da Covid-19, reconhece que a massa carcerária enfrenta mais risco de uma contaminação pelo coronavírus do que a população fora das prisões.
“As pessoas privadas de liberdade, o ambiente de
confinamento e outros locais de detenção, provavelmente são mais
vulneráveis ao surto de doença por Covid-19 do que a população em geral,
devido às condições confinadas por longos períodos, atuando como fonte
de infecção, amplificação e disseminação de doenças”, reproduz a nota
técnica da Sesa com base.
Na cela, onde o preso de 24 anos apareceu infectado na
Unidade Prisional Professor José Sobreira Amorim, tinham mais 17
detentos. Eles fizeram a primeira testagem e deu negativo para Covid-19,
mas iriam se submeter a outra testagem. Depois de internado no Hospital
São José, o paciente recebeu alta e foi beneficiado por uma habeas
corpus.
No presídio José Sobreira Amorim, segundo a última
atualização da SAP, em dezembro do ano passado, havia um excedente de
presos de 131,2% além da capacidade da prisão que é de 600 presos.
Inaugurado em 2017, a unidade estava com 1.357 prisioneiros.
Na nota técnica, a Sesa sugere ainda que se reservem no
sistema prisional espaços para quarentena e isolamento. E que seja
identificados e separados os grupos de risco, presos e presas com idade
igual ou superior a 60 anos, as gestantes, os portadores de doenças
crônicas, cardiopatas, diabetes, hipertensão e outros casos.
Defensoria Pública pede prisão domiciliar para presos vulneráveis
Atualmente, de acordo com a Secretaria da Administração
Penitenciária (SAP), existem 1.326 presos em algum grupo de risco no
sistema prisional cearense. Baseado na informação, a Defensoria Pública
do Ceará entrou com um Habeas Corpus Coletivo no Tribunal de Justiça do
Estado do Ceará (TJCE) para liberar ou transformar em prisão domiciliar a
pena de quem é mais vulnerável à Covid-19. São presidiários e
presidiárias com idade a partir de 60 anos ou que apresentam alguma
doença crônica.
Leandro Bessa, defensor público do Núcleo de Execuções
Penais (Nudep), afirma que o pedido em caráter liminar foi negado pelo
Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Agora, a Defensoria aguarda o
julgamento do mérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a
questão.
Por causa da negativa no TJCE, de acordo com Leandro
Bessa, no último dia 3, foi feita uma petição nos autos pedindo a
"tutela incidental de urgência". Os defensores solicitaram a
substituição da prisão preventiva pela domiciliar. O processo está
concluso para manifestação do ministro Joel Ilan Paciornik, da 5ª Turma
do STJ.
Enquanto o STJ não julga, o Nuped ajuizou 314 ações
individuais em favor do grupo considerado mais vulnerável à contaminação
do coronavírus. "Estamos analisando caso a caso. A maioria está no
regime semiaberto e pode ser antecipada a ida para o aberto. Há também a
possibilidade do monitoramento com a tornozeleira eletrônica. A SAP nos
informou que existem, pelo menos, dois mil equipamentos disponíveis",
afirma Leandro Bessa. De acordo com o defensor público, os presos
assistidos pelo Nuped são condenados, por exemplo, por crimes contra o
patrimônio e tráfico de drogas.
Outras 100 ações foram ajuizadas pelo Núcleo de
Assistência aos Presos Provisórios (Nuapp). Segundo o defensor Nicolai
Honcy, é "preciso haver sensibilidade por parte de juízes e promotores
para aplicação da tornozeleira eletrônica. Estamos falando de um lugar
insalubre, com pessoas de baixa imunidade e superlotado. Nesse momento, é
uma questão humanitária e para evitar uma tragédia", observa.
Ceará registra 3.062 casos confirmados da Covid-19 e 180 óbitos
O Ceará registrou mais sete mortes hoje, sábado, 18 de abril (18/04), e número chegou a 162 pela Covid-19. São 2.955 casos confirmados do novo coronavírus, 208 a mais que ontem. Os números são da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), atualizados às 9h deste sábado. Nessa sexta-feira, eram 155 mortos e 2.747 casos confirmados por coronavírus.
Esse foi o dia com mais novos casos da Covid-19 e com mais mortes no
Ceará desde o início da pandemia. O Ceará registrou mais 20 mortes nessa
sexta.
Segundo os dados da Sesa deste sábado, permanecem 86
municípios com casos confirmados no Ceará. Há 10.104 casos em
investigação. A taxa de letalidade caiu para 5,5%.
O maior número de casos está em Fortaleza (2.474),
seguido dos municípios vizinhos Caucaia (73), Maracanaú (62) e Aquiraz
(38). A seguir vêm Eusébio e (26) e Sobral (23).
Coronavírus: Números do Ceará
10.104 casos em investigação
15.004 exames realizados
2.955 casos confirmados
162 óbitos
5,5% de taxa de letalidade
86 municípios com casos confirmados
Coronavírus no Brasil
O número de casos confirmados da Covid-19, causada pelo novo coronavírus, chegou a 33.682 no Brasil. São 2.141 mortes,
segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde desta sexta-feira, 17
de abril (17/04). São 3.257 casos confirmados a mais que no dia
anterior. É o recorde de aumento de casos em um único dia. São ainda 217
mortes a mais.
o Povo